Iphan organiza palestra sobre registro de bens imateriais
A Superintendência do IPHAN no Rio de Janeiro realizou a palestra O Registro de Bens de Natureza Imaterial sob a ótica dos Direitos Culturais, ministrada pelo advogado Dr. Mário Pragmácio, Especialista em Patrimônio Cultural pelo PEP/IPHAN, Mestre em Museologia e Patrimônio pela UNIRIO e Membro do grupo de pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza.
O Decreto 3.551/00 estabeleceu um marco nas políticas públicas federais de preservação do patrimônio cultural, ao criar um importante instrumento jurídico direcionado à dimensão imaterial do patrimônio: o registro.
A partir de um olhar conferido pelos Direitos Culturais, novo ramo do Direito que busca uma solidificação, a palestra apresentará as principais características desse mecanismo, discutindo, ainda, seu alcance, finalidade, limitações e importância para o campo do patrimônio.
