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sexta-feira, 25 de maio de 2012

Congresso de Ciências Jurídicas de Gramado

 




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Outras Informações



PROGRAMAÇÃO
15 de junho de 2012

10h - credencimento ao evento a partir das 10h até as 16h do dia 15 de junho de 2012;
14h - Abertura Solene

14:30 - Tempo do Direito.
Leonel Severo Rocha
- Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC. Doutor pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris - França. Pós-doutorado em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce – Italia. Professor titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Coordenador Executivo do Programa de Pós Graduação em Direito PPGD/UNISINOS. Pesquisador do CNPq.

15:15 - Meio Ambiente e relações de consumo.
Agostinho Oli Koppe Pereira
- Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos UNISINOS. Professor titular da Universidade de Caxias do Sul – UCS, atuando nos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito. Coordenador do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica, vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas e Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul - UCS.

16:00 - Sustentabilidade e Direito: Sociedade de risco e Estado Democrático.
André Agne Domingues
- Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Pós Graduado em Processo Civil pelo Instituto Ovídio Baptista de Estudos Jurídicos – IOBEJ. Conselheiro do Centro de Ciências Jurídicas da UNISINOS (1998-2004). Membro do Conselho Regional de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente SEMA-RS (2007-2010). Professor da FSG, FAPAS. Professor dos Cursos de Graduação e Pós Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul - UCS

16:45 - Intervalo

17:00 - Direito dos desastres ambientais.
Delton Winter Carvalho
- Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Atualmente é professor Assistente da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Membro da Associação Brasileira dos Professores de Direito Ambiental APRODAB e do Instituto o Direito por um Planeta Verde. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental e da Revista Direito Ambiental e Sociedade.

17:45 – Projetos de Atualização do CDC
Bruno Miragem
– Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor da Faculdade de Direito da Escola Superior do Ministério Público do RS, onde também é Coordenador Geral dos Cursos de Pós-Graduação em Direito. É Coordenador acadêmico do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor da UFRGS. É professor convidado de diversos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu no Brasil e no Exterior. É Diretor de Assuntos Legislativos do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON e Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS. É Conselheiro do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor do RS.



16 de junho de 2012


09:00 – Famílias em Movimento: Direito de Família e Sociedade Contemporânea.
Daniela Miranda
– Advogada. Mestre em Direito Público pela UNISINOS, Doutora em Sociologia pela UNISINOS, Professora dos Cursos de Graduação e Pós graduação da UCS. Coordenadora de Pesquisa e Extensão da Universidade de Caxias do Sul – UCS Canela.

09:45 – O Processo Civil no paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito.
Cristiano Becker Isaia
– Doutor e Mestre em Direito Público pela UNISINOS. Professor Adjunto dos Cursos de Graduação em Direito da UFSM e UNIFRA. Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Unifra. Coordenador do NEAPRO/UFSM (Núcleo de Estudos Avançados em Processo Civil da UFSM).


10:30 - Os crimes eletrônicos no Brasil e no Mundo – Legislação e Investigação.
Fernando De Pinho Barreira – Diretor Cultural da Comissão. Perito Forense Computacional; Analista de Sistemas; Administrador de Empresas; MBA em Direito Eletrônico - EPD; Especialista em Sociedade da Informação e Direito de Autor pela Universidade de Lisboa. Professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Eletrônico ou Digital da UNISC - RS, GV-LAW e FADISP – SP, UNOESC – SC. Diretor Cultural da Comissão Especial de Direito Eletrônico e de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP. Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP. Membro da Comissão de Direito da Tecnologia da OAB/MG. Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual – POR.

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos - Advogado. Presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Coordenador da esfera Federal da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP. Árbitro da Câmara Empresarial de Arbitragem da FECOMERCIO ,OAB/SP,SESCON-SP,SEBRAE-SP e Câmara Arbitral Internacional de Paris.Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da (FIESP). Conselheiro do Conselho Superior de Direito da (FECOMERCIO). Consultor do Conselho Nacional de Justiça (2010). Diretor Titular do Centro do Comércio da (FECOMERCIO). Conselheiro permanente do Conselho de Tecnologia da Informação e Comunicação da (FECOMERCIO). Professor da Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, FGV , IMPACTA Tecnologia e do MBA em Direito Eletrônico da EPD. Mestre em Direito (2007). Doutorando em Direito. Professor convidado da Academia Nacional de Polícia Federal, Governo do Estado de São Paulo e do Congresso Nacional em parceria com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, INTERPOL e Conselho da Europa.

12:00 almoço

14:00 – Agências Reguladoras e Democracia: O Déficit de Legitimidade nas medidas regulatórias pela ausência de participação popular.
Yuri Schneider
– Mestre e Doutor em Direito pela UNISINOS, Professor de Direito Administrativo nas Faculdades Riograndenses – FARGS, UNISINOS, Centro Universitário Ritter dos Reis/RS –UNIRITTER, Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS - FMP-RS, Fundação Escola Superior da Defensoria Pública/RS - FESDEP, Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS - ESFMP, Escola Superior da Magistratura Federal/RS - ESMAFE, Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC, Escola Verbo Jurídico e Centro de Treinamento de Cursos - CETEC

14:45 – O Dano Moral na atualidade.
Isabel Cristina Porto Borjes
– Advogada. Especialista em Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário. Mestre em Direito pela UNISINOS. Professora de Direito Civil Responsabilidade Civil da UNISINOS e da Escola da AJURIS; Professora convidada do Curso de Especialização em Direito Civil da UFRGS e do Curso de Processo Civil da PUC/RS. Coordenadora do Curso de Especialização Responsabilidade Civil na Atualidade, uma parceria entre a UNISINOS e AJURIS. Coordenadora do Curso de Direito da UNISINOS.

15:30 - A constitucionalização do Direito Privado.
Jorge Reis - Pós-Doutor pela Università Degli Studi di Salerno-Itália. Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Direito Privado pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul. Pesquisador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu-Mestrado em Direito da UNISC. Professor na graduação da UNISC. Professor de cursos de Pós-Graduação Lato-Sensu em diversas universidades do país. É advogado atuante.

16:15 – Estado penal e(m) crise.
Jader Marques – Doutorando em Direito Público pela UNISINOS, Advogado Criminalista e Diretor do Centro de Estudos da OAB-RS, Coordenador do Instituto Lia Pires.