Hoje (17) é comemorado o Dia Internacional Contra a Homofobia. Criada por ativistas franceses, a mobilização teve início em 2005, para marcar a data em que a homossexualidade foi retirada – há 22 anos – do catálogo de doenças da Organização Mundial de Saúde (OMS). No Brasil, a data começou a ser comemorada na quarta-feira (16), por 500 manifestantes, em Brasília.
Responsável pelas ações da Frente Parlamentar pelos Direitos e Cidadania LGBT da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), destaca que a luta pelos direitos LGBT é uma questão de democracia e já extrapolou as fronteiras do movimento, sendo hoje um debate amplo de toda a sociedade. “Faço questão de manifestar meu apoio a mobilização destes grupos em busca de uma sociedade mais igualitária e democrática, para além de questões de gênero, raça e cor”, disse.
A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) registrou em 2011 a média de 3,4 denúncias diárias de violência contra homossexuais no Brasil. À violência que surge da intolerância é um dos assuntos discutidos neste dia. Foram 1.259 denúncias anônimas recebidas pela SDH, por meio do telefone 100, do Disque Direitos Humanos. Elas reúnem casos de violência sexual, física, psicológica e institucional. A SDH informou que cada caso foi repassado para a polícia e governos locais.
São Paulo é o primeiro entre os Estados que mais registraram queixas, com 210, seguido por: Piauí (113), Bahia (105), Minas Gerais (105) e Rio de Janeiro (96).
Homicídios
A maioria dos Estados e o governo federal não realizam levantamentos sobre a quantidade desses crimes praticados. A estatística brasileira é feita pela entidade Grupo Gay da Bahia (GGB), que produz essa contagem por meio das notícias publicadas na mídia.
De acordo com o levantamento, em 2011 aconteceram 266 homicídios – número mais alto desde o início das pesquisas, na década de 70. Segundo o CGB, foi o sexto ano consecutivo que aumentou o número desse tipo de crime. “A relação é que a cada um dia e meio ocorre uma morte. O Brasil é um país relativamente perigoso para homossexuais”, declarou o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira.
Para Marcelo Cerqueira não existem muitos motivos para comemorar nesta data. “Além da questão da violência, ações como o kit de combate à homofobia e a campanha de combate à Aids no Carnaval (com foco na comunidade LGBT foram vetadas pelo governo”, afirmou.
Legislação
Existe no Senado uma proposta para caracterizar os atos de discriminação como crime. A tramitação transforma em crime os preconceitos relacionados com a orientação sexual, ou identidade de gênero no mercado de trabalho, nas relações de consumo e no serviço público. Porém, o projeto passa por resistência de alguns membros evangélicos da casa. Hoje as agressões contra os homossexuais são punidas com base no código penal. “O crime de intolerância não é um crime praticado só contra uma pessoa, é uma agressão a toda a sociedade e por isso muito mais grave”, delcarou a defensora pública Maíra Coraci Diniz, do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, da Defensoria Pública de São Paulo.
