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segunda-feira, 1 de outubro de 2012

V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro



O Auditório da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) vai receber, nos dias 2 e 3 de outubro, o 5º Congresso  de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. O evento é uma promoção da Fórum e do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro – IDAERJ, com realização da Fórum Cultural Eventos.

O eixo central do 5º Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro é  a “Administração Pública e suas Parcerias” e tem a proposta de levantar debates e palestras sobre as formas de parcerias realizadas com o Estado e suas diversas possibilidades e modalidades.

Entre os assuntos, temas como as Parcerias Não Contratuais, Terceiro Setor, Responsabilidade Civil Extracontratual, Licitação nas Parcerias Público-Privadas, Parcerias e Novos Desenhos Obrigacionais, Gestão de Recursos, Controle Interno e Externo , entre outros.

Entre os palestrantes estão os professores Diogo de Figueiredo Moreira Neto e Felipe Derbli (Candido Mendes), Odete Medauar (USP), Fernando Barbalho e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio (FGV), Luciane Moessa de Souza e Jessé Torres Pereira Junior(EMERJ), Sérgio D´Andrea Ferreira (UERJ), Márcio Monteiro Reis (UFF) e Clèmerson Merlin Clève (UFPR e UNIBRASIL), os procuradores do Estado do Rio de Janeiro, Patrícia Baptista, Maurício Carlos Ribeiro, José Carlos Vasconcellos, Flávio Amaral e Alexandre Santos de Aragão, desembargadores, especialistas, mestres e doutores.

Serviço:
5º Congresso  de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro: Administração Pública e suas ParceriasData: Dias 2 e 3 de outubro de 2012
Local: Auditório da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ)
Endereço: Rua do Carmo, 27 – 14º andar – Centro
CEP: 20011-020 – Rio de Janeiro/ RJ
Mais Informações:  contato@forumculturaleventos.com.br  ou  (31) 3614-1020


PROGRAMAÇÃO


2 DE OUTUBRO – TERÇA-FEIRA


09h – Credenciamento

09h30 às 10h – Abertura

10h às 12h – Conferências de Abertura

Diogo de Figueiredo Moreira Neto
Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes.

Parcerias da Administração e os Novos Controles
Odete Medauar
Doutora em Direito e Livre-Docente em Direito na Universidade de São Paulo. Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo. Professora Visitante da Université Paris 1, Sorbonne.

12h às 13h30 – Intervalo para almoço

13h30 às 15h – Parcerias e Legitimidade

Patrícia Baptista
Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procuradora do Estado do Rio de Janeiro.

Maurício Carlos Ribeiro
Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Leila Maria Carrillo Cavalcante Ribeiro Mariano
Desembargadora Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Diretora-Presidente da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Doutoranda em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA).

15h às 15h30 – Intervalo para café

15h30 às 17h – Parcerias Não Contratuais

José Carlos Vasconcellos

Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Advogado.

Luciane Moessa de Souza
Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Doutora em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina. Procuradora do Banco Central do Brasil. Professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Fernando Barbalho
Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Administrativo do Ibmec/RJ e dos Programas de Pós-Graduação da FGV e da Universidade Candido Mendes. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro.

17h às 18h – Conferência

Jessé Torres Pereira Junior
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

3 DE OUTUBRO – QUARTA-FEIRA


09h30 às 10h30 – Conferência

Sérgio D´Andrea Ferreira
Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Desembargador Federal aposentado.

10h30 às 12h – Parcerias Público-Privadas: Formatação e Licitação

Flávio Amaral

Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Candido Mendes.

Rafael Oliveira
Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Especialista em Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procurador do Município do Rio de Janeiro.

Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro e de Direito Econômico e Regulatório do Programa de Educação Continuada da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.

12h às 13h30 – Intervalo para almoço

13h30 às 15h – Parcerias e Novos Desenhos Obrigacionais

Renato Otto Kloss
Mestre em Direito Regulatório e da Concorrência pela Universidade Candido Mendes. Especialista em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas.

Felipe Derbli
Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Mestre e doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes – Centro/RJ. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ).

Alexandre Santos de Aragão
Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

15h às 16h30 – Parcerias e Controle
Márcio Monteiro Reis
Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Regulatório no Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da Universidade Federal Fluminense. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ).

Flávio de Araújo Willeman
Mestre em Direito. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Vanice Lírio do Valle
Pós-doutora em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV/RJ (EBAPE). Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho. Procuradora do Município do Rio de Janeiro.

16h30 às 17h – Intervalo para café

17h às 18h – Conferência de Encerramento

Direito à Informação: Pressuposto e Elemento Legitimador das Relações de Parceria da Administração Pública
Clèmerson Merlin Clève
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor Titular da Universidade Federal do Paraná e da UNIBRASIL.

A organização reserva-se o direito de alterar a programação científica divulgada, sem aviso prévio, por razões supervenientes.
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