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sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Artigos: Sociedade e Positivismo



"Embasado numa concepção biológica, vê a sociedade como um organismo cujas partes constitutivas são heterogêneas, mas solidárias, pois se orientam para a conservação do conjunto. como num organismo, também sociedade é dividida em funções especiais, onde se nota a presença da espontaneidade, da necessidade, da imanência e da subordinação de todas as suas partes a um poder central e superior"(68).
A sociedade evolui e esta evolução, é incompatível com a evolução violenta. Por isso a sociedade para Comte deve ser sempre harmônica.
A sociedade se estrutura de dois modos: dinâmica e estética. O dinâmico, seria esta evolução da sociedade e o estético a ordem social, que se preocupa em estudar a consenso (solidariedade) ou organismo social em suas relações com as condições de existência, traçando a teoria da ordem. A dinâmica parte do conjunto para as particularidades, e determina o progresso geral da humanidade.  

Impacto e continuidade do Positivismo:
As idéias de Comte nunca foram aceitas no todo, mesmo por seus seguidores. Os que utilizaram-se do pensamento o fizeram por parte, como por exemplo Pierre Lafftti que é um dos mais fiéis seguidores aceitando inclusive a religião.
Outros como Littré e Taine, fundaram a escola francesa e os Ingleses Spencer e Stuart Mill. No Brasil aparece Benjamin Constant que alia os conceitos, aos ideais republicanos, juntamente com Luiz Pereira Barreto, Miguel Lemos e Teixeira Mendes.
O que mais perdurou porém, do positivismo de Comte foi a proposta de uma filosofia e uma metodologia da ciência.
Taine (1828-1893) tornou-se conhecido pelas leis da sociologia, segundo as quais toda vida humana se explica por 3 fatores: a raça, o meio e o momento. A raça que traz os caracteres hereditários, o meio onde o indivíduo é submetido a fatores geográficos e o momento que é a época em que se vive. Ou seja, o homem não é livre, mas determinado por fatores, aos quais não pode escapar. Esta teoria se estende ao direito com Lombroso, que com ela pretendia encontrar o criminoso nato. Na literatura surge a preocupação de ver o comportamento humano, sem a possibilidade de transcendência, como por exemplo Émile Zola, romancista francês, onde se pretende substituir o homem abstrato e metafísico, pelo homem natural, submetido as leis físicas-químicas determinada pelas influências do meio. No Brasil Aluízio Azevedo enquandra-se nesta linha com as obras: O mulato, o cortiço e casa de Pensão.
Em nosso século após a 1º guerra houve um ressurgimento do positivismo através do movimento neopositivista, do círculo de Viena e o positivismo lógico e perduram até hoje, quando se despreza a metafísica e se super valoriza a experiência e a prova, a confiança sem reservas a ciência, o esforço pela forma científica a fenômenos sociais, com uma sociedade planejada, organizada, prevista e controlada em todos os seus níveis.
Herbert Spencer um agnóstico detalha a descrição histórica das instituições sociais e os princípios do evolucionismo social. Advoga um individualismo extremo, que ir florescer plenamente na obra "O homem contra o Estado" (tida como a obra mais positiva). Classificou Kant como idiota ao saber que este considerava o tempo e o espaço como percepção dos sentidos. Nega a lei dos 3 estados de Comte, mas afirma o princípio evolutivo.

O POSITIVISMO NO BRASIL
Contexto de Surgimento do Positivismo no Brasil
Os primeiro aspectos do positivismo no Brasil são de 1850, em teses de doutoramento da escola de medicina e da escola militar, mas a partir de 1870 a questão positiva tem nuances na política. Surgem as primeiras divisões especialmente no calend rio filosófico-religioso, onde um grupo chamado de religiosos ou ortodoxos, seguidores fiéis da doutrina como um todo, mas especialmente da Religião da humanidade e crentes no GRANDE SER, tendo como expoentes Miguel Lemos e Teixeira Mendes (fundadores da primeira Igreja positiva no Brasil no RJ), e o heterodoxos ou dissidentes que aceitavam apenas parte da questão filosófica-cientifíca, representados por:
a) Luís Pereira Barreto, que é médico. Suas obras que eram para serem em três tomos (só saiu 2, devido as divergências com os ortodoxos) são o "documento mais importante do positivismo brasileiro, por seu sentido filosófico e pela originalidade de aplicar a lei dos três estados à realidade brasileira, afirmando que o Brasil havia ultrapassado o estado teológico, achava-se no metafísico e caminhava para o positivo" (69).
b) Alberto Sales, Não chegou a criar uma filosofia, mas foi um dos grandes ideólogos da República, fundamentando sua ação em Comte e depois Spencer. Em sua obra aparece pela primeira vez formulada a idéia de que a Republica exigia uma mudança no regime de vida do país, como também posicionava-se favor vel a uma doutrina sobre o homem e a sociedade a fim de que com isto pudéssemos ter um guia à política para as novas gerações.
Podemos destacar ainda como grandes expoentes do positivismo, Benjamin Constant, Pedro Lessa e Vicente Licínio Cardoso, etc.
O positivismo também teve erradicações políticas, especialmente no Rio Grande do Sul, com Júlio de Castilhos, que orientou a ação política de setores militares e civis da pequena burguesia em outros pontos do país.
Tiveram os positivista participação marcante na proclamação da República de 1889 e na constituição de 1891, além do lema na bandeira brasileira "ordem e Progresso". O positivismo vinha expor de maneira sistem tica a confiança da burguesia em seu impulso transformador da estrutura.
"Na Europa o positivismo servia para justificar as novas atitudes da burguesia em sua fé no progresso retilínio da humanidade, nas Américas se apresenta de maneira diversa daquela como era compreendido no continente europeu, trazendo em seu bojo um acentuado car ter político (...) No Brasil preenche as aspirações revolucion rias da classe média urbana, que assenta suas bases nas cidades e sobretudo nas academias de Direito, na pretensão de se criar e definir uma nova consciência da realidade nacional, frente a ordem política social dominante" (70).

A realidade X pensamento nacional
A realidade nacional, fez com que os cafeicultores, ou oligarcas rurais, alcançassem a hegemonia própria acima do Estado.
"O império cumpria sua missão histórica, mantendo a unidade nacional, assentado no num romantismo político, cujo fundamento ideológico vinha das doutrinas políticas do escritor francês Benjamin Constant (...). (Porém), Constant era partid rio da soberania popular e considerava a vontade geral superior à vontade individual do monarca; contudo, repudiava a autoridade absoluta e ilimitada do povo. Para ele os ministros constituem poder executivo, e são respons veis perante o rei, que representa um poder neutro - o poder moderador, tendo a seu cargo a defesa do equilíbrio governamental"(71).
O romantismo traduzia as alterações de uma sociedade em que novos fatores surgiam e velhos fatores mudavam de sentido e força. Os intelectuais (pertencentes a aristocracia dominante), ligavam literatura e política, sem separação das mesmas. No fundo negligenciavam o real, caraterizando-se por uma atividade criadora do espírito, numa reação contra a razão iluminista, impregnando espiritualismo, ontologismo e idealismo todo o pensamento europeu e brasileiro. Com o findar do século XIX é abalada esta visão pelo naturalismo cientificista e com ela todas as instituições baseada sobre este pensamento.
Na década de 1850 o Brasil sofre uma grande crise provocada pelas restrições as exportações, gerando uma elevação dos gêneros de 1@ necessidade. A economia nacional sofre um grande abalo até 1864. A mão de obra é escassa e as epidemias de varíola e de cólera, flagelavam as províncias.
"No ambiente político, alternavam-se no poder o Partido Liberal e o Conservador, face ao sistema de governo criado pela constituição imperial de 1824. Tanto um como outro não tinham nenhuma significação ideológica, caracterizando-se pela ausência de fixações doutrin rias. O conservador defendia a ordem constitucional vigente, o liberal a abolição do poder pessoal e a descentralização, mas aceitavam ambos a concepção liberal do Estado, cujo princípio axiom tico era: o mínimo de governo e o m ximo de iniciativa.(72).
A mentalidade conservadora convertia todos os problemas políticos em questões administrativas, obtendo um monopólio em matéria de decisão. Em concomitância com a realidade política econ"mica e social, surge o ecletismo que domina o pensamento teórico, explicando a realidade e empolgando a inteligência brasileira do segundo reinado. O ambiente histórico era propício para tal. As idéias de Cousin admitia no conhecimento percepções sensíveis a concepções racionais. Reduzindo a quatro todos os sistemas filosóficos: sensualismo, idealismo, ceticismo e misticismo, acolhendo destes o que julgou aproveit vel. Os conservadores encontraram no ecletismo o equilíbrio para a estabilidade imperial.
"Ao lado desta corrente dominante, havia um grupo de `reação católica' identificado no tradicionalismo, Krausismo, romantismo, além de neotomismo, que traduziam os anseios de uma elite espiritualistas que se opunha a cultura oficial, então empirista e liberal, senão mesmo espiritualista, mas de um espiritualismo racionalista, indiferente ao cristianismo" (73).
Na década de 1868 à 1878 o romantismo começa a se romper. Surge a ilustração brasileira que ataca Victor Cousin, tendo como base o positivismo. O pensamento de Cousin é banido, mas sua herança eclética permanece.

O início do positivismo no Brasil
Por volta de 1870, o movimento do espírito humano se voltam para a Europa, especialmente pelo not vel progresso do espírito científico. Segundo Sílvio Romero, surge um bando de idéias novas. "É a coexistência de orientação, muitas vezes antag"nicas. Mas o grande ponto de adesão da intelectualidade é o positivismo de Comte e o evolucionismo social de Spencer. Todas as leituras da intelectualidade redundaria numa reflexão sobre o social, na busca de uma ideologia política adequada as lutas pelo poder da oligarquia rural. O que se transfere de imediato são as normas, as instituições e os valores sociais, que irão orientar o comportamento das classes dominantes do ajustamento de seus interesses sócio-econ"mico imediato.
Inicialmente o positivismo foi trivial criando uma mentalidade científica generalizadora, alheia as particularidades sul-americanas. Aos poucos, frutificou como instrumento teórico a ser utilizados na transformação da realidade concreta.       
Antes mesmo da morte de Comte j existiam positivistas no Brasil, porém, "A primeira manifestação do positivismo no Brasil verificou-se em 1844, quando o Dr. Justiniano da Silva Gomes apresentou a faculdade de medicina na Bahia uma tese; Plano e método de um curso de filosofia. Com tudo a primeira manifestação social do positivismo data de 1865, com a publicação da obras de Francisco Antonio Brandão Junior sobre a escravidão no Brasil. A escravatura no Brasil. Precedida de um artigo sobre a agricultura e colonização no Maranhão" (74).
O positivismo brasileiro, j surge dividido entre o grupo de Pierre Laffitte, com a ortodoxia dogm tica da religião da humanidade, mostrando seu papel unificador e o de Paul-Émile Littré que buscava a emancipação do espírito, considerando o ateísmo como a única possibilidade que caminha a um autêntico positivismo, desprezando a religião da humanidade proposta por Comte.
"Grande pontífice do positivismo no Rio de Janeiro foi Benjamin Constant Botelho de Magalhães (formado em ciências físicas e matem tica) na escola normal da qual é fundador, e na Escola Militar, onde ensina à juventude as bases do positivismo. Seu prestígio maior se d entre os jovens oficiais, chegando com estes a república. "O positivismo dava-lhe a justificativa para rechaçar a cultura política imperial baseada sobre os estudos jurídicos e não sobre as novas ciências naturais e sociais, como também descobriam os instrumentos adequados para formular as exigências de um novo tipo de autoritarismo em defesa dos seus interesses corporativos" (75).
Tobias Barreto em Pernambuco, foi um opositor do positivismo, vindo a resultar a Escola de Recife, donde surgiram grande expoentes como Silvio Romero, Clóvis Bevilaqua, Artur Orlando, Martins Jr, Fausto Cardoso, Tito Livio de Castro.
No Rio de Janeiro Luiz Pereira Barreto, tenta um ressurgir do positivismo, buscando seus aspectos morais, um despotismo da sociedade sobre o indivíduo.
Miguel Lemos e Teixeira Mendes organizam um positivismo integral com método e religião, espalhando-se pelas províncias. O grande objetivo é a insaturação do culto ao GRANDE SER sem se envolverem politicamente nos movimentos republicanos pois acreditam que o progresso acontecia fatalmente.
Estes positivistas, chamados de positivistas de apostolado proclamam que o governo da república devia ser exclusivamente tempor rio. Eram adeptos de uma república ditatorial para se efetuar a "ordem e o progresso" sem perturbações sociais.
O poder deve concentrar-se nas mãos de uma pessoas só, o ditador ou presidente da república, onde o sucessor, seria por ele indicado. O conceito de ditadura é diferente, não é uma tirania, não é autocracia, pois é república. "Ditadura (...) significa governo em que se concilia o predomínio político da força material que desconhece a livre supremacia de uma autoridade espiritual independente com a preocupação exclusiva do bem público" (76).
A reação ao positivismo, gerou o chamado grupo dissidente tendo como inspirador Littré com seu desprezo as abstrações metafísicas do subjetivismo centrado sobre o "eu" pessoal, esposando o evolucionismo liberal de Herbert Spencer, buscando melhor o ideal de democracia, de evolução sem saltos, de constitucionalismo.
Para alguns, o positivismo seria simples rótulo para a conduta ideal de oposição à monarquia. Esta visão formou-se na "Faculdade de Direito de São Paulo com acentuado criticismo no plano lógico e um republicanismo de aspectos nitidamente revolucion rio no plano das realidade político-sociais (77).
"O positivismo ofereceu os ingredientes ideológicos à classe média urbana, onde lavrava maior descontentamento com regimes, e que tinha meios para a "liberalização" do país para coloc -lo ao nível do século, mostrando a contradição entre os modelos ideais e as formas reais de organização social que exprimiu o conceito de democracia liberal que concretizava também os ideais políticos da elite dirigente, dentro de um esquema lógico da evolução liberal-democr tica, segundo o critério de Spencer" (78).
O positivismo e o evolucionismo no Brasil, não são simplesmente um gosto pelas coisas européias, mas um tentativa de adaptar esse idéias ao pensamento racional, opondo-se ao romantismo, ao idealismo e ao ecletismo que tem por base o império. Portanto surgem como uma contribuição para o advento de uma nova concepção de valores ao lado da remodernização do império. Esta idéias tem duas conseqüências: Se por um lado representam a renovação do sistema dando esteio aos intelectuais na construção da ideologia, por outro, nada contribuíram para o progressos que pregavam, pois faltava-lhes o respaldo popular e enfeudamento olig rquico cafeeiro que mantinha o prestígio e o poder, mantendo o sistema político.

CIENTIFICISMO OU POSITIVISMO CIENTÍFICO
O positivismo é o fen"meno mais significativo durante a república, chegando a ser num primeiro momento quase uma religião. reformou-se o ensino para adequa-lo a hipótese comtiana de que o real se esgotaria na série hier rquica das ciências, e como Comte havia condenado as universidades, não se cuidou da sua estruturação. Posteriormente os estudiosos contentavam-se em distinguir, no movimento positivista a corrente ORTODOXA da vertente dissidente. O modelo era o pensamento francês, mas não atendia a circunstância brasileira. Os estudos realizados no pós guerra no Brasil buscavam entende sua ascensão e não tanto a divisão cl ssica ortodoxos X dissidentes.
"O sucesso do comtismo decorre do fato de inserir-se numa tradição da cultura brasileira que passamos a denominar de cientificismo (...). Além disto a predominância no ciclo cientificista da primeira república advém (...) do autoritarismo doutrin rio representado pelo castilhismo" (79).
Toda a reação cientificista poderia se colocar nas reformas acontecidas após a condenação de Galileu, que serviu apenas como pretexto para este eclodir. Porém à medida que os cientistas também lutaram pela autonomia e sua institucionalização, recusando os rumos que tomou ao dissociar-se em dois momentos a propaganda da ciência e a pr tica científica. A busca do reconhecimento da ciência pela sociedade, uma vez atingida, não desaparece de cena para que a ciência ocupe o seu lugar, mas começa a se contrapor com a própria ciência. E esse ide rio que se introduziu na cultura brasileira na segunda metade do século XVIII e não propriamente o interesse real pela ciência. É este no fundo o grande movimento pombalino de 1772.
A geração pombalina evoluiria no sentido de afirmar a competância da ciência em matéria de reforma social (...) A difusão do cientificismo no Brasil seria obra do Semin rio de Olinda, organizado em 1800 por Azevedo Coutinha e da Real Academia Militar. Os padres saídos de Olinda evoluíram para o liberalismo radical derrotado nas fraticidas que desemcadeou por todo o país na fase da Independência. A Real Academia Militar teria ação mais duradoura e maiores conseqüências no curso histórico do país" (80).
A Real Academia não se limitava apenas a promover os estudos militares, mas empreendeu algumas das s bias diretrizes da política cultural de D. João VI. Sistematizou o estudo da matem tica e das ciências físicas, acompanhando a evolução que ocorria na Europa. No fundo logrou manter o espírito da reforma de 1772, elaborada sob a égide da suposição de que o núcleo do saber encontra-se nas ciências experimentais. É por meio da real academia que os intelectuais basileiros tomam contato com o positivismo. O primeiro contato foi com a obra matem tica de Comte, como também as ciências naturais, com isso dispondo os espíritos para mais tarde, sob o influxo do esforço de ilustração também aceitarem sua sociologia.
"O cientificismo preservado na real academia militar adquire forma acabada em mãos de Benjamin Constant (1836-1891), que se torna professor da escola em 1873 e viria a ser o chefe militar do movimento republicano vitorioso. A partir deste tem lugar o ciclo de predomínio do positivismo, abrangendo toda a república velar" (81).
Este movimento cientificista é de cunho religioso mantido pela Igreja positiva, tendo como figura centrais Miguel Lemos (1854-1916) e Teixeira Mendes (1855-1927), sendo este último um dos principais argumentadores, discutindo horas a fio e escrito em favor desta doutrina, da qual jurava fidelidade em muitos casos porém, também abusava da dedução. O positivismo como ciência possuía dois aspectos: o primeiro a filosofia como síntese das ciências; o segundo é o entendimento da própria ciências, que Comte considerava esgotada com a construção da mecânica celeste, termo de sua evolução normal. Os positivistas brasileiros deram costas as ciências, para manter-se fiéis a doutrina de Comte.
A reação a concepção de ciências não tardou a ocorrer, um dos opositores, foi Otto de Alencar, que deu-se conta que as contradições de sua obra, eram refutadas pela evolução da matem tica. Sob a coordenação de Otto de Alencar, funda-se a academia de ciências que ser uma grande opositora a concepção comtista.
A vinda de Alberto Einstein ao Brasil em 1925 (06 de maio), serviu para mostrar o isolamento do positivismo no mundo científico. E foi pela ciência que o positivismo adquiriu prestígio. Sua maior derrota, porém deve-se ao cultivo da ciência e a criação da universidade na década de 30. A difusão do comtismo em terras brasileiras, ocorreu por meio da corrente denominada: positivismo ilustrado que tinha como seus maiores destaques: Luís Pereira Barreto, Alberto Sales, Pedro Lessa e contemporaneamente Ivan Lins (1904-1975). Esta corrente apostou no aspecto pedagógico do comtismo, apostando na reforma dos espíritos.
A filosofia positiva é contemporânea do comtismo brasileiros, teve porém adesão da parcela substancial da elite, no período republicano. Sua concepção baseava que no advento da política científica implicava o término do sistema representativo e o começo do regime dilaterial a ser exercido por quem houvesse assimilado seu espírito (...) A versão mais importante da filosofia política de inspiração positiva é o denominado castilhismo, obra de Julio de Castilhos (1860-1903) e da liderança rio grandense por ele formada: Borges de Medeiros (1864-1961), Pinheiro Machado (1851-1915) e Getúlio Vargas (1883-1954). 

O CASTILHISMO
"Julio de Castilhos empolgaria a liderança das facções republicanas riograndense graças a prolongada guerra civil ocorrida no Estado, em seguida a proclamação da república. Assumiu o poder em 1893 e pode, então dar início a aplicação da doutrina que havia inserido na constituição estadual, inspirando-se em Comte. Segundo esta, não existe poder legislativo aut"nomo. A assembléia reúne-se apenas para votar o orçamento e aprovar a prestação de contas do governante. A leis são elaboradas pelo executivo (...) o poder executivo centraliza-se em torno da presidência, sendo substituto eventual de sua livre nomeação. Dispõe da faculdade de intervir nos executivos municipais. Assegura-se a sua reeleição (...) A constituição gaúcha nada tinha a ver com a carta Magna de 1891 (...) Castilho manteve o poder até 1898, transmitindo-o a Borges de Medeiros que governou até 1928" (82).
O castilhismo só terminou com a intervenção federal. Getúlio com a revolução de 1930 o difundiu a nível nacional.
"O castilhismo é, pois, uma doutrina política, que guiando-se pelos ensinamentos da Comte, afirma ser o governo questão de competência (...) No castilhismo a origem do poder esta no saber. Interesse vigente no império é a base da representação - passa a condição da imobilidade. Só h um interesse, o bem comum, que o castilhismo identifica prontamente, prescindindo-se da política em seu sentido próprio , isto é, como campo da disputa, da barganha e do compromisso. Essa doutrina revelou-se de uma consistência inusitada, tendo sido vão os esforços de Francisco Campos (1891-1968) para dar, sob o estado novo, uma fundamentação contemporânea a plataforma do executivo forte" (83).
"Como conclusão, vê-se que "o positivismo abrange toda a república velha, caracterizando-se pela: 1) Emergência do autoritarismo republicano que repudia e abandona a tradição liberal do império-estribado basicamente na pregação dos partid rios da Augusto Comte; 2) Sucessivas reformas do ensino prim rio e secund rio sobre a égide da hipótese comtiana de que o real se esgota na ciência, a qual também incumbe o estabelecimento de política e moral científicas; 3) aceitação pela elite dirigente da interdição positivista à universidade, para introduzir, no país, a investigação científica sem objetivos pr ticos, conservando-se o ensino superior restrito a formação profissional, 4) Adesão do professorado de ciências ao entendimento comtiano da ciência como algo de concluso, e, 5) Transferência do magistério moral, tradicionalmente exercido pelo Igreja católica, para a Igreja positiva" (84). "Tudo nos leva a crer que o ciclo positivista esteja esgotado com a república velha(...). "A exaustão do comtismo não serviu entretanto para erradicar o cientificismo de nosso panorama cultural, paulatinamente esse lugar passa a ser ocupado pelos marxistas" (85).
"São estas as principais teses dessa compreensão do marxismo: 1) a economia é disciplinada fundamentalmente, porquanto a atividade produtiva de bens materiais condiciona toda a elaboração teórica, tanto a filosofia, a história, a genética (a formação da família) a estética, a arte, a religião, a moral o direito ( como a política); 2) a filosofia é apenas a classificação das ciências como queria Comte; 3) pode-se adquirir conhecimento rigorosamente científico da sociedade e do curso histórico, inclusive prevendo-se a evolução dos acontecimentos; 4) os marcos fundamentais no processo de constituição das ciências sociais são as obras de Comte e Marx; 5) Existe plena identidade entre Comte e Marx, inclusive no que respeita a ditadura do proletariado como culminância da evolução social" (86).