9° Congresso Internacional do Direito da Energia

5 e 6 de setembro de 2013
das 9 às 18 horas
São Paulo

Programação de 5 de setembro

8h30 - Credenciamento 9h00 - Abertura Oficial Representante da FIESP Autoridades  Ricardo M. Debatin da Silveira Presidente do Conselho do IBDE  Camila Araújo Presidente do IBDE

11h00

1º Painel - Segurança energética do setor elétrico

	Coordenação:	Solange David CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
	Apresentações:	Altino Ventura Filho MME – Ministério de Minas e Energia (a confirmar)
		(a confirmar)
		Luiz Pinguelli Rosa UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro

14h00

2º Painel - Redução das tarifas de energia e suas consequências

	Coordenação:	Rafael Fabbri D' Avila Mundie e Advogados
	Apresentações:	José Said de Brito Excelência Energética
		Maura Galuppo Botelho CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais
	Relatoria:	Virginia Parente IEE – Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP

16h00

3º Painel - Térmicas - Condições contratuais do gás

	Coordenação:	Giovani Loss Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Adv.
	Apresentação Internacional:	Felipe Alice Morgan, Lewis & Bockius LLP
	Apresentação Nacional:	Sérgio Nilo UTE Norte Fluminense
	Relatoria:	Pedro Dittrich TozziniFreire Advogados

Programação 6 de setembro

9h00	4º Painel - Arbitragem no setor elétrico

	Coordenação:	Eliane Cristina Carvalho Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
	Apresentação Internacional:	(a confirmar)
	Apresentação Nacional:	Carlos Alberto Carmona Faculdade de Direito da USP
	Relatoria:	Maria D' Assunção Costa Assunção Consultoria

11h00

5º Painel - Código Florestal, as ADINS e seu reflexo no setor elétrico

	Coordenação:	Luiz Gustavo Bezerra Tauil e Chequer Advogados
	Apresentações:	Mauro Henrique Moreira Sousa MME – Ministério de Minas e Energia
		Gustavo Nisker Vale
	Relatoria:	Flávio Villela Ahmed OAB RJ

14h00

6º Painel - Segurança jurídica

	Coordenação:	Representante da CPFL Energia (a confirmar)
	Apresentações:	Min. Sidnei Beneti Superior Tribunal de Justiça Juliano Maranhão Sampaio Ferraz Advogados Representante do BID (a confirmar)

16h00

Debate Final - Risco Regulatório

	Coordenação:	Maury Sérgio Lima e Silva Noé Araújo Advogados
	Apresentações:	Floriano Marques de Azevedo Manesco Advocacia Julião Coelho ANEEL – Ag. Nac. de E. Elétrica Elena Landau Sérgio Bermudes Advogados