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sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Fórum de Meio Ambiente e Infraestrutura 2013

    São Paulo , 19 de Agosto de 2013

  • 08h30| Recepção e Credenciamento dos Participantes
  • 08h50 | Abertura do Fórum pelo Presidente de Mesa
  • 9h00 | Cenário: Os desafios ambientais à proporção da expansão dos empreendimentos de infraestrutura no Brasil

    Luiz Vianna, Presidente - APINE

    Werner Grau - Pinheiro Neto
  • 10h00 | Intervalo para café
  • 10h15 | Mudanças no processo do Licenciamento Ambiental e seus efeitos nos projetos base de infraestrutura 

    • Mudanças no Licenciamento Ambiental para grandes projetos de infraestrutura; 
    • Compreensão dos processos e prazos dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal - Portaria 419/2011; 
    • Cooperação e funcionalidade dos novos papéis da União, Estados e Municípios - Lei Complementar nº 140/2011;
    • Considerações das novas portarias para os setores de infraestrutura; 
    • Especificações de licenciamento para projetos envolvidos com sítios arqueológicos. 

    Palestrantes:
    - Ana Cristina Pasini da Costa, Diretora de Avaliação de Impacto Ambiental  - CETESB
    - Andrey Rosenthal Schlee, Diretor de departamento do Patrimônio Material e Fiscalização - IPHAN
    - João Nascimento, Gerência de Licenciamento agropecuário e florestal - INEA
    - Mauricio Portugal Ribeiro, Partner - Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados
    - Ivan Dutra Faria, Especialista em Avaliação de Impactos Ambientais de Barragens. Mestre e Doutor em Política, Planejamento e Gestão Ambiental. Consultor Legislativo do Senado Federal

  • 12h00 Almoço
  • 13h30 – 15h30 Novo código florestal e o seu impacto nos empreendimentos de infraestrutura


  • • O embate do novo código florestal nos projetos de infraestrutura;
  • • Compreensão sobre Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal;
  • • Concepção da necessidade do Cadastro Ambiental Rural;
  • • Contextualização do Observatório do Código Florestal.


  • Palestrantes:
  • - Daniel Smolentzov - Procurador do Estado da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente
  • - Fernando Kertzman, Presidente - GEOTEC
  • - Ana Cristina Barros, Diretora de Infraestrutura para América Latina - TNC
  • 15h30 Intervalo para café
  • 16h00 | Orientações para elaboração de projetos qualificados e solicitação de Licenciamento: Apresentação de estudos de casos com empresas e especialistas. 



  • • Compreenda a maneira adequada para o projeto básico; 


  • • A importância das audiências públicas na fase da LP (licença prévia); 


  • • Considerações para os setores de energia, óleo e gás, logístico (transportes terrestres e aquaviário), saneamento e resíduos; 



  • Palestrantes:


  • - Simone Paschoal, Sócia - Siqueira Castro Advogados 


  • - Marcelo Barbosa, Gerente de Gestão Ambiental - Dersa


  • - Daniella Cysneiros, Coordenadora Meio Ambiente - Odebrecht


  • - Bruno Guillon, Gerente de Meio Ambiente - VALE


  • - Amilcar Gonçalves Guerreiro, Diretor de estudos econômicos-energéticos e ambientais - Empresa de Energia Energértica (EPE)


  • - Andre Santana Mattos, Gerente de Meio Ambiente e P&D - Abengoa Brasil


  • - Regina Tonelli, Gerente de HSE-Q - Embraport
  • 18h00 Encerramento da conferência

  • Um dos diferenciais deste encontro é a possibilidade de aproveitar a sua participação para realizar reuniões privativas com outros participantes e palestrantes. Temos um processo e uma estrutura preparada para isso e para potencializar os resultados de sua participação. Ao se inscrever, você receberá as instruções de agendamento.
  • LOCAL: HOTEL BLUE TREE FARIA LIMA
  • SÃO PAULO, 19 DE AGOSTO DE 2013