- 08h30| Recepção e Credenciamento dos Participantes
- 08h50 | Abertura do Fórum pelo Presidente de Mesa
- 9h00 | Cenário: Os desafios ambientais à proporção da expansão dos empreendimentos de infraestrutura no BrasilLuiz Vianna, Presidente - APINE
Werner Grau - Pinheiro Neto - 10h00 | Intervalo para café
- 10h15 | Mudanças no processo do Licenciamento Ambiental e seus efeitos nos projetos base de infraestrutura• Mudanças no Licenciamento Ambiental para grandes projetos de infraestrutura;• Compreensão dos processos e prazos dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal - Portaria 419/2011;• Cooperação e funcionalidade dos novos papéis da União, Estados e Municípios - Lei Complementar nº 140/2011;• Considerações das novas portarias para os setores de infraestrutura;• Especificações de licenciamento para projetos envolvidos com sítios arqueológicos.Palestrantes:- Ana Cristina Pasini da Costa, Diretora de Avaliação de Impacto Ambiental - CETESB- Andrey Rosenthal Schlee, Diretor de departamento do Patrimônio Material e Fiscalização - IPHAN- João Nascimento, Gerência de Licenciamento agropecuário e florestal - INEA- Mauricio Portugal Ribeiro, Partner - Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados- Ivan Dutra Faria, Especialista em Avaliação de Impactos Ambientais de Barragens. Mestre e Doutor em Política, Planejamento e Gestão Ambiental. Consultor Legislativo do Senado Federal
- 12h00 Almoço
- 13h30 – 15h30 Novo código florestal e o seu impacto nos empreendimentos de infraestrutura
- • O embate do novo código florestal nos projetos de infraestrutura;
- • Compreensão sobre Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal;
- • Concepção da necessidade do Cadastro Ambiental Rural;
- • Contextualização do Observatório do Código Florestal.
- Palestrantes:
- - Daniel Smolentzov - Procurador do Estado da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente
- - Fernando Kertzman, Presidente - GEOTEC
- 15h30 Intervalo para café
- 16h00 | Orientações para elaboração de projetos qualificados e solicitação de Licenciamento: Apresentação de estudos de casos com empresas e especialistas.
- • Compreenda a maneira adequada para o projeto básico;
- • A importância das audiências públicas na fase da LP (licença prévia);
- • Considerações para os setores de energia, óleo e gás, logístico (transportes terrestres e aquaviário), saneamento e resíduos;
- Palestrantes:
- - Simone Paschoal, Sócia - Siqueira Castro Advogados
- - Marcelo Barbosa, Gerente de Gestão Ambiental - Dersa
- - Daniella Cysneiros, Coordenadora Meio Ambiente - Odebrecht
- - Bruno Guillon, Gerente de Meio Ambiente - VALE
- - Amilcar Gonçalves Guerreiro, Diretor de estudos econômicos-energéticos e ambientais - Empresa de Energia Energértica (EPE)
- - Andre Santana Mattos, Gerente de Meio Ambiente e P&D - Abengoa Brasil
- - Regina Tonelli, Gerente de HSE-Q - Embraport
- 18h00 Encerramento da conferência
- Um dos diferenciais deste encontro é a possibilidade de aproveitar a sua participação para realizar reuniões privativas com outros participantes e palestrantes. Temos um processo e uma estrutura preparada para isso e para potencializar os resultados de sua participação. Ao se inscrever, você receberá as instruções de agendamento.
- LOCAL: HOTEL BLUE TREE FARIA LIMA
- SÃO PAULO, 19 DE AGOSTO DE 2013
São Paulo , 19 de Agosto de 2013
- Ana Cristina Barros, Diretora de Infraestrutura para América Latina - TNC