A EMERJ sediará, em outubro, o II Seminário de Ciências Criminais do Rio de Janeiro, em homenagem ao prof. Luidgi Ferrajoli e aos 25 anos da Constituição da República.
O prof. Ferrajoli, magistrado italiano aposentado, é atualmente professor universitário e jusfilósofo positivista. Sua obra “Direito e Razão”, publicada em 1995, é a base da Teoria do Garantismo, desenvolvida para o Direito Penal, aplicável, contudo, à garantia dos direitos fundamentais.
Nessa homenagem, será concedido ao prof. Ferrajoli o título de DoutorHonoris Causa pela Universidade Gama Filho. Em seguida, haverá a palestra do homenageado, que discorrerá sob o tema “Horizontes Atuais da Criminologia”.
Na seqüência do evento, haverá a apresentação de painéis, nos quais nomes ilustres do Direito – Geraldo Prado, Lênio Streck, Simone Schreiber, entre outros – discorrerão sobre a Teoria do Garantismo, sua influência e importância no Direito pátrio.
O evento será gratuito e ocorrerá no Auditório Antônio Carlos Amorim, nos dias 17 e 18 de outubro, das 8h30min às 19h.
