O Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte (CDPCM-BH) realizou nesta semana reunião extraordinária na qual efetivou a proteção do Conjunto Urbano do Bairro Santa Tereza. O boêmio bairro da capital mineira, marcado também pelo tradicionalismo e pelas fortes manifestações culturais, passa agora a contar com a proteção do patrimônio municipal.
Com o apoio da Associação de Moradores do Bairro Santa Tereza e do Movimento Salve Santa Tereza, a Diretoria de Patrimônio Cultural da FMC desenvolveu um amplo estudo sobre a história de criação e desenvolvimento do bairro e seus marcantes elementos culturais ao longo dos anos. A intenção era consolidar o bairro como área de patrimônio cultural da cidade, uma reinvindicação antiga dos movimentos sociais do bairro e também de artistas plásticos e músicos que fizeram o local ser referência cultural na cidade. O estudo também identificou 288 imóveis, entre eles casarões históricos construídos nas décadas de 1920 e 1930, além de quatro praças, incluindo a Praça Duque de Caxias. Todos estes imóveis e locais foram indicados ao tombamento pelo patrimônio municipal.
Segundo o Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Leônidas Oliveira, a ideia é que aspectos históricos sejam mantidos e que o bairro esteja ainda mais protegido da especulação imobiliária. “Esse tombamento representa muito para a cidade de Belo Horizonte e para os moradores. Com a proteção, poderemos manter as características de ambientação que a cada dia ficam mais difíceis de serem vistas na capital. Outro ponto importante é ver preservado aspectos intangíveis do bairro como a cultura, história tradição e influência musical, conclui.
Aprovada por unanimidade pelo Conselho, a proteção ao Conjunto Urbano do Bairro Santa Tereza é mais um instrumento que garante a preservação das características ambientais, urbanísticas e culturais de Santa Tereza. Em 2000, a Câmara Municipal aprovou o artigo 83 da lei 7.166/96, de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, que transformou o bairro em uma Área de Diretrizes Especiais (ADE). Essa medida impediu que o bairro passasse por um processo de verticalização e consequente descaracterização em seu estilo de ocupação. Com a proteção do patrimônio municipal, a intenção é que se priorize o uso residencial do bairro, mantendo assim entre os moradores um modo de vida marcado por fortes relações de vizinhança e de pertencimento a um espaço muito particular.
Os proprietários dos imóveis listados, assim que tiverem suas casas tombadas definitivamente, passarão a contar com isenção de IPTU e poderão se inscrever nas leis de incentivo à cultura (municipal, estadual, federal) e no Programa Adote Um Bem Cultural para solicitarem a restauração de suas propriedades.
A história de formação do bairro
O bairro Santa Tereza, localizado na Região Leste de Belo Horizonte, começou a ser ocupado ainda nos primeiros anos da Capital mineira. Embora localizado em uma região pericentral da cidade, o modo como se desenrolou a sua conformação sócio espacial permitiu com que, por muito tempo, ele se mantivesse relativamente imune à especulação imobiliária e aos impactos urbanísticos e sociais por ela provocados. Isto se deve, em parte, ao fato do bairro não se configurar como um local de passagem para outras regiões da cidade. Em função destas e outras características, o Santa Tereza conseguiu chegar ao século XXI preservando um casario tradicional que remete às primeiras décadas do século XX, além de uma ambiência característica das cidades interioranas.
As casas de até três pavimentos conformam um ambiente urbano emoldurado em muitos trechos pelo horizonte e pelo céu, sem obstruções decorrentes de edificações altas que interrompem visadas significativas. Com efeito, vários pontos que se configuram como mirantes, de onde podem ser percebidos grandes trechos do alinhamento montanhoso da Serra do Curral. Exemplos desses mirantes são os cruzamentos das ruas Eurita com Estrela do Sul, Bocaiuva com Mármore, Capitão Procópio com Ângelo Rabelo e final da rua Paraisópolis.
Outros elementos compõem os aspectos físicos da ambiência residencial do bairro. Recorrentes são as edificações implantas junto ao alinhamento, além de casas com varandas, portas de acesso e janelas voltadas para as calçadas criando uma sensação de proximidade entre quem habita a residência e os passantes na rua, além de fazerem referência a um modo de vida interiorano. Também os passeios, os alinhamentos dos meios-fios e os calçamentos em pé-de-moleque são essenciais para conformar as “texturas” do ambiente.
As casas de até três pavimentos conformam um ambiente urbano emoldurado em muitos trechos pelo horizonte e pelo céu, sem obstruções decorrentes de edificações altas que interrompem visadas significativas. Com efeito, vários pontos que se configuram como mirantes, de onde podem ser percebidos grandes trechos do alinhamento montanhoso da Serra do Curral. Exemplos desses mirantes são os cruzamentos das ruas Eurita com Estrela do Sul, Bocaiuva com Mármore, Capitão Procópio com Ângelo Rabelo e final da rua Paraisópolis.
Outros elementos compõem os aspectos físicos da ambiência residencial do bairro. Recorrentes são as edificações implantas junto ao alinhamento, além de casas com varandas, portas de acesso e janelas voltadas para as calçadas criando uma sensação de proximidade entre quem habita a residência e os passantes na rua, além de fazerem referência a um modo de vida interiorano. Também os passeios, os alinhamentos dos meios-fios e os calçamentos em pé-de-moleque são essenciais para conformar as “texturas” do ambiente.
Por tudo isto, o Santa Tereza destaca-se no contexto maior da cidade de Belo Horizonte, sendo reconhecido como um bairro diferenciado onde se pode encontrar um belo casario tradicional, qualidade ambiental e uma efervescente vida cultural e boêmia.
