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sábado, 10 de setembro de 2016

II SEMINÁRIO NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL

A FGV realiza, no dia 22 de setembro, de 8h às 18h15, no auditório do edifício-sede, no Rio de Janeiro, o II Seminário Nacional de Transparência Governamental. Organizado pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE) e pela Escola de Direito do Rio de Janeiro (Direito Rio), o evento apresentará avaliações de transparência municipal e estadual, abordando sua regulação, gerenciamento e operacionalização tecnológica. 

O objetivo do seminário será discutir e apresentar novos resultados do cumprimento da lei de acesso à informação pública (LAI-12.527/2011) a nível municipal. Também serão apresentadas quatro avaliações temáticas focadas em políticas públicas: Gastos governamentais com publicidade; remuneração de servidores públicos; gestão de tecnologia e tratamento de dados pessoais; recursos empenhados em convênios com entes sem fins lucrativos. 

A mesa de abertura será composta pelo diretor da Direito Rio, professor Joaquim Falcão, pelo vice-diretor da EBAPE, professor Álvaro Cyrino, e pelo coordenador do Programa de Transparência Pública (PTP), professor Gregory Michener. Eles vão introduzir o debate sobre transparência de cidades e estados, que será complementado por Cezar Miola (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS) e por Fabiano Angélico (Transparência Brasil). 

O evento vai abrir espaço também para o debate sobre transparência e tecnologia e o policiamento, monitoramento e coleta de dados. A mesa contara com a participação do coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Direito Rio (CTS), Daniel Vargas, de Marina Barros (CTS), de Bruno Bioni (NIC.br e USP) e Fernando Abrucio (Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV – EAESP). 

O terceiro painel vai debater a publicidade oficial, o crescimento da verba destinada a este fim e a prestação de contas. Filipe Klopp (aluno da EBAPE), Paula Martins (Artigo 19) e Fernando Lattman Weltman (UERJ) vão compor a mesa. 

Os debates seguintes terão como tema a remuneração de funcionários públicos. Jonas Coelho (aluno da EBAPE), Marina Iemini Atoji (Abraji) e Sérgio Praça (professor da Escola de Ciências Sociais da FGV – CPDOC) vão compor a mesa. O tema também será debatido por Moisés Sanchez (Alianza Regional por la Libre Expresión e Información) e Daniel Vargas (CTS).

Os interessados em participar do seminário devem realizar sua inscrição pelo site
Para acessar a programação completa acesse aqui.