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quinta-feira, 28 de abril de 2011

Sétimo Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras

O Rio de Janeiro sediou nos dias 28 e 29 de abril o 7° Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras.

O evento, que esse ano foi no Rio Othon Palace,Copacabana-RJ ,  homenageou o professor Marcos Jurema Villela Souto que contribuiu intensamente com o estudo da regulamentação econômica.
O fórum pretendeu aprofundar o debate sobre o marco legal das agências reguladoras, sua independência e funcionamento que permanecem no centro do debate nacional. Foram debatidos temas como, a reforma do marco legal das agências reguladoras no Brasil; direito administrativo empresarial; agências reguladoras, processo administrativo e participação popular; exercício de polícia administrativa por concessionárias de serviço público e regulação, parcerias público privadas e infra-estruturas para a Copa do Mundo de 2014.