O Seminário Marco Regulatório – Propostas para uma Comunicação Democrática, foi realizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) nesta semana - dias 20 e 21 de maio ,no Clube de Engenharia,Centro-RJ, no Rio de Janeiro, irá debater as principais demandas originadas da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom, 2009) e destacar prioridades.
A ideia do FNDC é iniciar uma proposta de marco regulatório e organizar um grande movimento nacional com o objetivo de pressionar o Governo Federal para que apresente sua proposta para o setor.
Durante a manhã de sexta-feira, no painel “O processo regulatório da comunicação na América Latina”, especialistas representando o Executivo Federal e a sociedade civil foram expostos o contexto atual geral dos debates e seu andamento na construção do conjunto de regras que poderão orientar o Brasil no setor das comunicações.
À tarde, com base nas propostas da Confecom - e em outras que possam surgir dos debates -, o seminário prosseguirá com a formação de quatro grupos de trabalho (GTs) distribuídos sobre os temas Conteúdo, Convergência, Controle Público, Meios e suas concessões. Os textos-base para os debates foram elaborados com a colaboração de entidades parceiras do FNDC - Associação das Rádios Públicas do Brasil (ARPUB), Coletivo de Comunicação Intervozes, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC-Brasil) e o professor Marcos Dantas, da Escola de Comunicação da UFRJ. As questões mais importantes, extraídas de cada GT, serão levadas à plenária de sábado (21) pela manhã, quando será definida uma plataforma política do movimento para o marco regulatório das comunicações.
Confira os textos-base para trabalho:
Conteúdo – conteúdo, regionalização, produção independente, construção da subjetividade, gestões de gênero e étnico-raciais.
Convergência – convergência dos meios, a digitalização e seu acesso democrático e o Plano Nacional de Banda Larga.
Controle público – Conselhos de Comunicação Social, formas de participação e controle social, agências reguladoras.
Meios e suas concessões – concessões, sistemas comunitários - rádio e televisão, modelo de serviços, complementaridade dos sistemas público, estatal e privado.
A ideia do FNDC é iniciar uma proposta de marco regulatório e organizar um grande movimento nacional com o objetivo de pressionar o Governo Federal para que apresente sua proposta para o setor.
Durante a manhã de sexta-feira, no painel “O processo regulatório da comunicação na América Latina”, especialistas representando o Executivo Federal e a sociedade civil foram expostos o contexto atual geral dos debates e seu andamento na construção do conjunto de regras que poderão orientar o Brasil no setor das comunicações.
À tarde, com base nas propostas da Confecom - e em outras que possam surgir dos debates -, o seminário prosseguirá com a formação de quatro grupos de trabalho (GTs) distribuídos sobre os temas Conteúdo, Convergência, Controle Público, Meios e suas concessões. Os textos-base para os debates foram elaborados com a colaboração de entidades parceiras do FNDC - Associação das Rádios Públicas do Brasil (ARPUB), Coletivo de Comunicação Intervozes, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC-Brasil) e o professor Marcos Dantas, da Escola de Comunicação da UFRJ. As questões mais importantes, extraídas de cada GT, serão levadas à plenária de sábado (21) pela manhã, quando será definida uma plataforma política do movimento para o marco regulatório das comunicações.
Confira os textos-base para trabalho:
Conteúdo – conteúdo, regionalização, produção independente, construção da subjetividade, gestões de gênero e étnico-raciais.
Convergência – convergência dos meios, a digitalização e seu acesso democrático e o Plano Nacional de Banda Larga.
Controle público – Conselhos de Comunicação Social, formas de participação e controle social, agências reguladoras.
Meios e suas concessões – concessões, sistemas comunitários - rádio e televisão, modelo de serviços, complementaridade dos sistemas público, estatal e privado.