Compras para Merenda escolar é tema em seminário do município de Seropédica/RJ
No mês de junho, a Lei da Merenda Escolar (11/947-09) completa dois anos com o desafio de fazer chegar ao refeitório, no mínimo, 30% de alimentos da agricultura familiar.
A ideia é promover a alimentação saudável, de acordo com a cultura de cada região, e estimular o pequeno produtor. Entretanto, na prática não é o que acontece. Segundo a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, a regra ainda é pouco aplicada devido às dificuldades operacionais entre as escolas compradoras e os agricultores familiares.
Em Santa Catarina, os agricultores agroecológicos participaram de audiência pública na ALESC (Assembléia Legislativa de Santa Catarina) para reinvindicar providências. De acordo com Natal João Magnanti, presidente do CONSEA-SC (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), a alimentação no Estado é terceirizada. Quatro empresas privadas recebem recursos de R$ 41 milhões de reais. Outras demandas foram levantadas como tributação diferenciada para orgânicos, fortalecimento das estruturas de comercialização e fomento as pesquisas e extensão.
Para o secretário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Arnoldo Campos, superar esses obstáculos é o principal desafio. “É preciso fazer com que esses dois mundos se conheçam melhor, para que possam comprar um do outro. Caso contrário, é muito difícil formular um edital de compra sem saber onde está essa oferta, de que produto ela pode ser obtida, em que época esse produto está colocado”, disse ele.
Para o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), Renato Maluf, a terceirização da merenda escolar pode afetar outras necessidades como a diversificação do cardápio em função dos hábitos locais, a valorização da agricultura familiar e o estímulo à alimentação saudável.
Outros entraves são adequar a legislação sanitária à realidade do pequeno produtor; aumentar o repasse federal para a merenda escolar, com criação de um sistema de reajuste automático; aumentar o controle social sobre a aplicação dos recursos; e reduzir os agrotóxicos na produção de alimentos.
Essas e outras questões serão debatidas no seminário “Alimentação Escolar: uma oportunidade para a Agricultura Familiar”, no dia 29 de junho, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRJ), em Seropédica, Rio de Janeiro. Agricultores familiares e suas associações e cooperativas; diretores, professores, nutricionistas, merendeiras, estudantes e pais de alunos de escolas municipais e estaduais; representantes de Secretarias de Educação e Secretarias de Agricultura de municípios e Estado do Rio de Janeiro e interessados em geral são os públicos convidados.
O fórum vai promover o encontro das duas pontas do processo, os agricultores e as escolas, em debates sobre a qualidade e segurança dos alimentos que serão oferecidos pela agricultura familiar, em duas mesas redondas: de manhã, “Oferta de alimentos com qualidade para a alimentação escolar” e, à tarde, “Quantidade e qualidade requeridos pela área de educação para a alimentação escolar”.
Na ocasião será apresentado o projeto “Comunicação para a popularização da ciência e Tecnologia de Alimentos”, sob a coordenação de Renata Torrezan. A organização do evento é da Embrapa Agroindústria de Alimentos em parceria com o Colégio Técnico da Universidade Rural (CTUR). Ainda este ano serão promovidos fóruns com esta temática em outras regiões do Estado.
Seminário “Alimentação Escolar: uma oportunidade para a Agricultura Familiar”
Local: Salão Azul do Pavilhão Central, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica/RJ
Horário: Das 8h as 17h
Horário: Das 8h as 17h
Informações: 21 3362-9630 ou 3362-9737
E-mail: torrezan@ctaa.embrapa.br ou João@ctaa.empraba.br
E-mail: torrezan@ctaa.embrapa.br ou João@ctaa.empraba.br