Sétimo Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública

A Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal informa que estão abertas as inscrições para o VII FÓRUM BRASILEIRO DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, promovido pela Editora Fórum.

Data: 11 e 12 de agosto de 2011.

Horário: Dia 11 - 8h30 às 18h - Dia 12 - 19h às 17h30.

Local: Rio Othon Palace Hotel -Av. Atlântica, 3264 Copacabana, Rio de Janeiro/RJ.

Público Alvo: Advogados da União, Procuradores Federais, Assistentes Jurídicos, ocupantes de cargo de direção e assessoramento, preferencialmente com exercício no Rio de Janeiro.

Vagas: 4 (quatro) - sem custeio de diárias e passagens pela Escola da AGU. Os interessados que desejarem custear seus deslocamentos deverão informar a Escola da AGU pelo e-mail escolaagu.apoiotecnico@agu.gov.br

Obs.: Na ocorrência de um número de interessados maior que o número de vagas disponíveis, o critério será o de sorteio.

Inscrições abertas até 5 de agosto. Clique no link abaixo e faça sua inscrição.

Caso seja contemplado, e havendo desistência ou ausência, o participante restituirá o valor concernente aos custos envolvidos. Eventuais justificativas pelo ocorrido deverão ser encaminhadas por ofício à Escola da AGU e serão pontualmente analisadas pela Direção.

Coordenação
Núcleo de Orientação e Análise
Telefone: 3105-9040
e-mail: escolaagu.apoiotecnico@agu.gov.br       

Programação

11 de AGOSTO de 2011 | Quinta-feira

8h30

Credenciamento Welcome Coffee

9h30

Abertura Luís Cláudio Rodrigues Ferreira Presidente e Editor da Editora Fórum

10h

Conferências de Abertura Tema: Regime licitatório diferenciado para as contratações necessárias à realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 Palestrante: Benjamin Zymler Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU Tema: Licitação Sustentável Palestrante: Jessé Torres Pereira Júnior Desembargador do Tribunal de Justiça e Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

12h às 14h

Intervalo para almoço

14h às 16h

Tema: Delação anônima: Apuração à luz da Constituição Federal Palestrante: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes Advogado, Mestre em Direito Público, Escritor, Consultor, Conferencista e Palestrante Tema: O papel das ouvidorias públicas na efetivação do controle social Palestrante: José Eduardo Elias Romão Ouvidor-Geral da União. Doutor e Mestre em Direito Público pela UnB. Bacharel em Direito pela UFMG

16h às 16h30

Intervalo para o café

16h30 às 18h

Tema: Controle de contas estaduais e municipais – Semelhanças e diferenças Palestrante: Salomão Ribas Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e Presidente da Associação dos Membros Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) Tema: A Eficiência da administração e controle da Gestão Pública Palestrante: Helio Saul Mileski Conselheiro Corregedor-Geral e Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

12 de AGOSTO de 2011 | Sexta-feira

9h às 10h

Tema: Controle Judicial da Administração Pública Palestrante: Juarez Freitas Professor da PUC-RS e da UFRGS, Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público

10h às 10h30

Intervalo para café

10h30 às 12h

Tema: Controle da Discricionariedade Administrativa Palestrante: Sérgio Guerra Pós-Doutor em Administração Pública. Doutor e Mestre em Direito. Professor Titular de Direito Administrativo da FGV DIREITO RIO. Diretor Executivo da Revista de Direito Administrativo – RDA Tema: O autocontrole administrativo e a modulação de efeitos Palestrante: Flávio Willeman Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito, Advogado, Professor

12h às 14h

Intervalo para almoço

14h às 16h

Tema: Direito fundamental à boa administração, políticas públicas e governança: Construindo uma administração democrática Palestrante: Vanice Lírio do Valle Procuradora do Município do Rio de Janeiro Pós-doutora em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV/RJ – EBAPE. Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho; Professora do Programa de Pós-doutorado em Direito da Universidade Estácio de Sá; Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Tema: Os Tribunais de Contas e a moralidade administrativa Palestrante: Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado do Piauí; Especialista em Direito Constitucional pela UFPI; Mestre em Direito pela UFC (área de concentração ordem jurídica constitucional)

16h às 16h30

Intervalo para café

16h30 às 17h30

Conferências de Encerramento Tema: Poder, Direito e Estado – O Direito Administrativo em tempo de globalização Palestrante: Diogo de Figueiredo Moreira Neto Doutor em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro. Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes Tema: Controle das agências reguladoras Palestrante: Cármen Lúcia Antunes Rocha Ministra do Supremo Tribunal Federal