A FGV DIREITO RIO, em parceria com a Folha de S. Paulo, promove o seminário “UPP: um novo modelo de segurança pública?”. O evento, coordenado pelo professor Pedro Abramovay, discutiu em dois painéis os papeis sociais e de segurança pública das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) no Rio de Janeiro e contou com a presença do atual secretário de segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame (foto).
No evento, a professora Luci Oliveira apresentou a pesquisa “Mais Justiça e Sociedade” que coordena no Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da Escola. A pesquisa buscou mensurar se a instalação e existência da UPP e a presença de movimentos sociais impactam na percepção e vivência dos moradores quanto aos seus direitos e o acesso à justiça de forma mais ampla.
Participaram também dos painéis a socióloga do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes Julita Lemgrumber, o presidente do Instituto Pereira Passos (IPP) Ricardo Henriques, o direitor da FGV DIREITO RIO Joaquim Falcão, a líder comunitária da Babilônia Percília Pereira e a líder comunitária do Complexo do Alemão Lúcia Cabral.
Chamou a atenção das pesquisadoras uma grande diferença na intensidade com que os moradores das duas comunidades vivenciam o problema de infraestrutura básica. No Cantagalo, esse problema é mais gritante, com 75% dos moradores apontando, sobretudo no que diz respeito à coleta de lixo e a pavimentação. No Vidigal, o problema é o mais citado, mas em escala menor, sendo mencionado por 35% dos moradores, tendo como principais queixas a qualidade da pavimentação e os serviços de saneamento e água.
Em termos de qualidade na comunidade, os moradores apontam a localização como o principal atrativo. Tanto no Vidigal quanto no Cantagalo. O ambiente familiar e tranquilo da comunidade é muito destacado no Vidigal, que ainda não foi pacificado. – 40% dos moradores do Vidigal apontam a tranquilidade do ambiente contra apenas 20% dos moradores do Cantagalo.
A diferença de percepção se manifesta também na percepção de vivência de desrespeito a algum direito que possuem como cidadãos -– 29% dos moradores do Cantagalo declararam ter tido um direito desrespeitado nos últimos 12 meses, contra 20% dos moradores do Vidigal. A principal queixa dos moradores no Cantagalo é de desrespeito por parte da polícia (agressão, maus tratos, prisão indevida, etc.). Enquanto no Vidigal o principal problema é de vizinhança – barulho, lixo, invasão de privacidade, etc. E quando perguntados sobre o que fizeram para resolver o problema, embora mais da metade declare que deixou pra lá (dado comum também em pesquisas de âmbito nacional, não sendo um comportamento exclusivo dos moradores dessas comunidades), é interessante notar que apesar da reclamação do desrespeito da polícia, o morador do Cantagalo busca a polícia para solucionar seus problemas também. A defensoria pública é outra instituição com destaque no Cantagalo. Em termos de percepção da polícia, o desrespeito e a agressão são mais sentidos e relatados entre os moradores do Cantagalo.
Ao mesmo tempo quando são instados a avaliar especificamente a vinda da UPP para a comunidade, os moradores do Cantagalo avaliam de forma bastante positiva: 71% afirmam que a segurança melhorou e 57% afirmam que o respeito aos seus direitos melhorou. E a nota média dada pelos moradores ao tratamento que recebem da polícia é de 6,2.
Já no Vidigal há ainda certo receio com a vinda da UPP, apesar desse receio a proporção dos que vislumbram um resultado positivo é maior do que os que vislumbram um resultado negativo e até mesmo dos que acreditam que nada vai mudar: 41% acreditam que a segurança melhoraria e 44% acreditam que o respeito aos direitos melhoraria. E a nota média que os moradores do Vidigal dão hoje a polícia é menor que a média do Cantagalo: 4,7.