“Essa sociedade herdou concepções clássicas e medievais de organização e hierarquia, mas acrescentou-lhes sistemas de graduação que se originaram da diferenciação das ocupações, raça, cor e condição social, diferenciação esta resultante da realidade vivida na América.”Stuart B. Schwartz, Segredos Internos.
O colonialismo consiste num sistema bipolar: o pólo colonizador (a Metrópole) e o pólo colonizado (a Colônia). As origens, as estruturas econômicas, sociais, políticas e ideológicas e o significado das formações coloniais são condicionados pelos interesses e ações de suas Metrópoles. A importância metodológica desse conceito é que nunca podemos iniciar o estudo da história de uma colônia a partir dela própria, pois, em primeiro lugar, faz-se necessária a compreensão das razões pelas quais certas nações precisaram colonizar áreas periféricas.
Diversos países europeus buscavam acumular metais, bem como acumular produtos em busca de obter uma balança comercial favorável. Ocorreu que a política mercantilista de um país entrava diretamente em choque com a de outro país igualmente mercantilista. Em outras palavras, os objetivos mercantilistas de um eram anulados pelos esforços do outro.
Percebendo o problema, os condutores do mercantilismo concluíram que a solução seria cada país mercantilista dominar áreas determinadas, dentro das quais pudesse ter vantagens econômicas declaradas. Surgiram, então, com grande força, as idéias colonialistas. Seu objetivo básico era a criação de um mercado e de uma área de produção colonial inteiramente controladas pela metrópole.
O Sistema de Exploração Colonial
Até o século XVI, os europeus preocupavam-se essencialmente com o comércio de especiarias da Ásia a da África _regiões onde já existia uma produção organizada_ limitando-se à compra e venda das mercadorias. A partir daquele século, houve um declínio nesse tipo de comércio. As monarquias européias e os mercadores passaram a participar diretamente da organização da produção nas colônias americanas, formando o sistema colonial.
As colônias eram vistas como instrumento do poder das metrópoles. A organização da produção colonial se fez de acordo com a política econômica do mercantilismo, tendo como objetivos o fortalecimento do Estado nacional e a acumulação de riquezas monetárias nas mãos das burguesias européias. Cada metrópole européia preocupava-se fundamentalmente em manter a posse de suas colônias.
Toda administração colonial tinha como centro a própria metrópole, sendo sua finalidade básica garantir a produção, a preços baixos, dos artigos não produzidos por ela (matérias-primas e gêneros tropicais) e servir como mercado consumidor dos manufaturados metropolitanos a preços mais altos.
O papel dessas colônias era servir como instrumentos geradores de riquezas para as metrópoles. Não se permitia às colônias ter objetivos internos ou projetos de desenvolvimento próprios. Eram os interesses econômicos da metrópole que condicionavam os rumos da vida colonial, sendo autorizadas na colônia apenas atividades que permitissem a exploração de suas riquezas.
Características Essenciais do colonialismo
Complementaridade
A produção colonial foi organizada com a função de complementar ou satisfazer os interesses dos países metropolitanos europeus. No caso do Brasil, por exemplo, foi organizada uma produção a fim de fornecer açúcar e tabaco, mais tarde ouro e diamantes, depois algodão e, em seguida, café, para o comércio europeu. Não se objetivava, de modo algum, desenvolver na colônia qualquer atividade voltada para seus interesses internos.
Monopólio comercial
Era o instrumento básico utilizado para amarrar a vida econômica da colônia à da metrópole. Através do monopólio comercial, a colônia tornava-se um mercado exclusivo da burguesia metropolitana. Essa burguesia ficava com o direito de comprar, com exclusividade, os produtos coloniais, fazendo-o ao menor preço possível. De posse desses produtos, os comerciantes da metrópole os revendiam, no mercado europeu, aos mais altos preços admissíveis. Também era privilégio exclusivo da burguesia metropolitana vender produtos europeus para a população da colônia.
Colônias de Exploração e de Povoamento
Mesmo as formas de exploração das colônias eram organizadas de acordo com as necessidades metropolitanas.
- Colônias de Exploração
Eram colônias que seguiam mais as linhas gerais do pacto colonial. No Brasil-colônia, por exemplo, foi introduzida a escravidão, a fim de se obter uma produção agrícola em larga escala, necessária à economia européia. Essas colônias de áreas tropicais, que produziam para o mercado externo, eram chamadas de colônias de exploração e tinham sua economia baseada na grande propriedade, na monocultura e no trabalho compulsório.
Pacto Colonial
Tinham as seguintes características:
- produção agrícola baseada na grande propriedade (enormes extensões de terra);
- ênfase na produção destinada ao mercado externo (produtos agrícolas e metais preciosos);
- grande utilização do trabalho escravo de índios e negros.
- Colônias de Povoamento
Houve, porém, um tipo de colônia que ficou relativamente fora dos quadros do sistema colonial mercantilista: as colônias de povoamento.Na América temperada, que não produzia ouro e cujos produtos agrícolas eram os mesmos da metrópole, o Estado absolutista não tinha interesse em colonizar. Essas regiões foram colonizadas por perseguidos religiosos da Inglaterra _ os calvinistas puritanos _, que criaram as colônias de povoamento. Elas apresentavam as seguintes características:
- produção agrícola baseada na pequena propriedade;
- desenvolvimento de produção manufatureira voltada para o mercado interno;
- utilização do trabalho livre.
Essas colônias não enriqueciam as metrópoles e nunca atuaram como integrantes do processo de acumulação capitalista europeu. Seus colonos viviam a serviço de seu próprio desenvolvimento da nova terra.
O Brasil e o Sistema Colonial Mercantilista
Causas da Expansão e da Colonização do Brasil
Vasco da Gama explorou as costas do oceano Índico, abrindo as portas do oriente à colonização portuguesa. Com o objetivo de obter a hegemonia comercial nesta região, os portugueses entraram em luta com os mercadores árabes, conseguindo infligir-lhes sérias derrotas. Calecute, Egito e Veneza uniram-se contra Portugal, porém esta aliança foi derrotada em 1509.
Em 1510 Afonso de Albuquerque conquistou Goa, na Índia, que logo se transformou na principal possessão portuguesa na Índia. O controle português das rotas marítimas entre o oceano Índico e o mar Mediterrâneo foi assegurado com a tomada da ilha de Socota e do estreito de Ormuz.
Ao Sião e às ilhas de Sumatra e Java foi posteriormente imposto o protetorado português com o domínio na região de Malaca na península da Malásia. Com este domínio, os exploradores portugueses puderam chegar às ilhas de Sonda, à China e ao Japão. Portugal passou a ter um controle tão grande do oceano Índico que passou a ser necessário a quem quisesse atravessá-lo solicitar um salvo-conduto às autoridades. Estas conquistas no oriente, somadas à existência dos entrepostos comerciais da África possibilitaram o surgimento do primeiro grande império colonial da Europa moderna que se estendia por 20.000 Km de costas, do cabo Bojador, no oceano Atlântico, até às ilhas Molucas, no oceano Pacífico.
O que se revelou ineficaz foi a forma como o monopólio da exploração deste império era garantida. Em lugar de povoar os territórios Portugal se impunha militarmente e para manter a logística dispendia boa parte do que se lucrava. Como se isso não bastasse, a concorrência começou a crescer com a entrada no comércio dos espanhóis, franceses, ingleses e holandeses; que começaram a interferir nestes domínios coloniais. Desta forma, por volta de 1550 já se encontravam em decadência as estruturas coloniais portuguesas na África e na Ásia. Com isto o interesse de Portugal voltou-se para o Brasil.
A colonização somente se efetiva cerca de 30 anos depois de Cabral, com a chegada de Martim Afonso de Souza. Sua expedição pode ser considerada um divisor de águas em nossa história, determinando a passagem do período pré-colonial para o período colonial.
Nossa historiografia convencionou dividir a história do Brasil em três períodos: colônia, império e república. Contudo nos 30 primeiros anos do século XVI não existiu colonização. Esta fase, chamada pré-colonial, foi marcada pelo extrativismo vegetal do pau-brasil, com mão-de-obra indígena baseada no escambo, pela criação de algumas feitorias e envio de algumas expedições exploradoras e guarda-costeiras.
Nesse momento, Estado e burguesia portugueses estavam mais interessados na África e na Ásia, porque aí os lucros eram imediatos com o comércio das especiarias asiáticas e dos produtos africanos, como o ouro, o marfim além do escravo negro. Os lucros conseguidos com a extração do pau-brasil eram insignificantes se comparados com os afro-asiáticos.
Porém, as coisas mudaram um pouco e no final da década de 1520, Portugal via uma dupla necessidade de iniciar a colonização no Brasil. Por um lado, o reino passava por sérios problemas financeiros com a perda do monopólio do comércio das especiarias asiáticas. Por outro lado, a crescente presença estrangeira, notadamente francesa, no nosso litoral, ameaçava a posse portuguesa no novo mundo. Nesse sentido, o governo português enviou ao Brasil em 1530, a primeira expedição colonizadora, sob comando de Martim Afonso de Sousa. Essa expedição visava povoar a terra, defendê-la, organizar sua administração e sistematizar a exploração econômica; enfim, colonizá-la.
Martim Afonso de Sousa, também se destacou em nossa história ter trazido as primeiras mudas de cana-de-açúcar na região de são Vicente (SP) - produto que representará o primeiro grande momento da economia colonial - promovendo a instalação do primeiro engenho do Brasil (Engenho do Governador) e dando condições para fundação em 1532 de São Vicente, primeiro núcleo populacional do Brasil.
Pode-se ainda avaliar a importância de sua expedição, sabendo que foram principalmente os seus resultados o que provavelmente levou o rei de Portugal D. João III ao plano de subdividir o Brasil em capitanias hereditárias, primeiro passo para sua colonização regular. Essas capitanias hereditárias representam o primeiro projeto político-administrativo para colonização do Brasil, reproduzindo, com algumas diferenças, o sistema já experimentado pelo governo português em suas ilhas no Atlântico africano.
Sociedade Colonial Brasileira
Nos dois primeiros séculos de colonização, a população brasileira é formada por colonos brancos, escravos negros, índios aculturados e mestiços. Aumentando lentamente, ela povoa uma estreita faixa litorânea, onde se concentram as grandes áreas produtoras de açúcar, algodão e tabaco. Com o desenvolvimento da mineração de ouro e diamante, a partir do século XVIII, a população se expande nas regiões das minas em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso e avança pelo interior, nas regiões da pecuária.
Baseada na agricultura voltada para o comércio externo, na grande propriedade e no trabalho escravo, a sociedade colonial é agrária, escravista e patriarcal. Em quase toda colônia, é em torno da grande propriedade rural que se desenvolve a vida econômica e social. Os povoados e as vilas têm papel secundário, limitado a funções administrativas e religiosas. Somente a partir da expansão das atividades de mineração é que a sociedade urbana se desenvolve na colônia, com algumas características tradicionais, como a escravidão, e características novas, como o maior número de funcionários, comerciantes, pequenos proprietários, artesãos e homens livres pobres.
A sede das grandes fazendas, ou do engenho, é o maior símbolo do poderio absoluto dos senhores de terras. A família da casa-grande é numerosa: são muitos filhos, tanto legítimos como ilegítimos, parentes, agregados, escravos e libertos. Todos respeitam a autoridade doméstica e pública do senhor, ao mesmo tempo pai, patriarca e chefe político. Essa é a estrutura familiar das regiões da monocultura tropical, escravista e exportadora. Com ela convive a chamada família nuclear, bem menor, formada quase sempre pelo casal e por poucos filhos, quando não apenas por um dos pais e as crianças. Típica das regiões de produção pouco importante para o mercado externo, essa organização familiar predomina em São Paulo e áreas adjacentes à mineração.
A sociedade colonial apresenta outra característica, importante desde o início, mas que se intensifica com o tempo: a miscigenação. Misturando raças e culturas na convivência forçada pelo trabalho escravo dos índios e dos negros africanos, a sociedade colonial adquire um perfil mestiço, personificado pelo mulato (branco europeu e negro africano) e pelo caboclo (branco e índio). Essa miscigenação condiciona as relações sociais e culturais entre colonizadores e colonizados, gerando um modelo de sociedade original na colônia, heterogêneo e multirracial, aparentemente harmônico, sem segregação interna. Na verdade, porém, ela não disfarça as desigualdades estruturais entre brancos e negros, escravos e livres, livres ricos e livres pobres, que não acabam nem mesmo com a abolição da escravatura, no final do século XIX.
A Base Econômica da Colonização no Brasil
O açúcar era a base da economia. Ao contrário dos espanhóis, os portugueses não tiveram a sorte de topar, logo de inicio, com minas de metais preciosos. Por isso, a fim de não perderem a posse da terra, foram forçados a optar pela colonização de base agrícola. E nisso Pernambuco foi um importante modelo.
Os portugueses não eram propriamente inexperientes na cultura açucareira pois já a praticavam nas ilhas do Atlântico (Açores e Cabo Verde).
O açúcar é de origem indiana. Na época das Cruzadas ele foi introduzido na Europa e chegou a ser produzido, embora em escala modesta, na Sicília (sul da Itália). Trazido da Índia, o açúcar es distribuído por Veneza. Devido á sua raridade e ao seu elevado preço, o açúcar era comprado e consumido em pequenas quantidades.
A grande revolução no mercado açucareiro ocorreu com a produção das ilhas do Atlântico, cuja distribuição na Europa foi dada à Holanda, que, assim, quebrou o monopólio veneziano. É nesse contexto que irá se dar a produção brasileira.
O engenho não era apenas o local de fabrico do açúcar. Por esse termo entendia-se a grande lavoura, que era uma unidade produtora típica da colônia, em que se produzia não apenas o açúcar, mas tudo mais de que se necessitava.
De acordo com Antonil – jesuíta do inicio do século XVIII –, havia dois tipos de engenho: os engenhos reais, movidos á água, e os trapiches, que utilizavam tração animal (cavalos e bois).
O engenho era composto por casa-grande, senzala, casa do engenho e capela. A casa-grande era a residência do senhor de engenho. A senzala era a habitação dos escravos. Um engenho de porte médio contava com cinqüenta escravos; nos grandes, a cifra subia para algumas centenas. Muitos engenhos possuíam destilarias: local de produção de aguardente usada no escambo de escravos na África. Alguns existiam exclusivamente para esse fim: as engenhocas ou molinetes, de proporções menores e menos dispendiosas.
As terras do engenho eram formadas por canaviais, pastagens e áreas dedicadas ao cultivo de alimentos. A parte destinada ao cultivo da cana era dividida em partidos, explorados ou não pelo proprietário. No segundo caso, as terras eram cedidas aos lavradores, que eram obrigados a moer sua produção no engenho do proprietário. Eram as chamadas fazendas obrigadas, nas quais o lavrador recebia apenas a metade da sua produção em açúcar e ainda pagava o aluguel pela utilização da terra.
Existiam também os lavradores livres, proprietários de suas próprias terras, que moíam a sua cana em qualquer engenho, mas ao preço de deixar nas mãos do senhor de engenho a metade do açúcar produzido. Os lavradores livres e de fazendas obrigadas não eram camponeses, mas senhores de terras e escravos e, como tais, pertenciam à camada dominante da sociedade.
A Crise do Antigo Sistema Colonial
O declínio da mineração no Brasil coincide, no plano internacional, com a crise do Antigo Regime. Fazendo um balanço de toda a exploração colonial do Brasil, chegamos à melancólica conclusão de que Portugal não foi o principal beneficiário da exploração colonial.
Os benefícios da colonização haviam se transferido para outros centros europeus em ascensão: França e, em especial, Inglaterra. De fato, o século XVIII teve a Inglaterra como centro da política internacional e pivô das mudanças estruturais que começavam a afetar profundamente o Antigo Regime. Como nação vitoriosa na esfera econômica, a Inglaterra estava prestes a desencadear a Revolução Industrial, convertendo-se na mais avançada nação burguesa do planeta.
A visível transformação econômica foi acompanhada, na segunda metade do século XVIII, por uma ebulição no nível das idéias. Surgiu o Iluminismo e, com essa filosofia, uma nova visão do homem e do mundo. Por trás de todo esse movimento, encontrava-se a burguesia, comandando a crítica ao Antigo Regime e, portanto, à nobreza e ao absolutismo.
A descolonização
Descolonização é o processo pelo qual uma ou várias colónias adquirem ou recuperam a sua independência, geralmente por acordo entre a potência colonial e um partido político (ou coligação) ou movimento de libertação.
Este processo é geralmente antecedido por um conflito entre as “forças vivas” da colónia e a administração colonial, que pode tomar a forma duma guerra de libertação (como foi o caso de algumas colónias portuguesas e da Argélia), um golpe de estado, em que as organizações na colónia substituem a administração colonial, como aconteceu na formação dos Estados Unidos da América, ou ainda por um processo mais pacífico, em que o partido ou movimento de libertação exerce pressão sobre o governo colonial, seja por petições legais, seja pela organização de manifestações, normalmente com o apoio de grupos de pressão dentro do país colonizador.
No entanto, houve casos em que a potência colonial, quer por pressões internas ou internacionais, quer por verificar que a manutenção de colónias lhe traz mais prejuízos que benefícios, decide por sua iniciativa conceder a independência às suas colónias, como aconteceu com várias das ex-colónias francesas e britânicas. Nestes casos, foi frequente o estabelecimento de acordos em que a potência colonial tem privilégios no comércio e noutros aspectos da economia e política com a ex-colónia, podendo esta nova relação tomar a forma de neocolonialismo.
O crescimento populacional e económico em vários países da Europa e da Ásia (os mongóis e os japoneses) levou a um tipo de colonização, com o carácter de dominação (e, por vezes, extermínio) de povos que ocupavam territórios longínquos e dos seus recursos naturais, criando grandes impérios coloniais. Um dos aspectos mais importantes desta colonização foi a escravatura, com a “exportação” de uma grande parte da população africana para as Américas, com consequências nefastas, tanto para o Continente Negro, como para os descendentes dos escravos, que perduram até hoje.
Esta foi a primeira forma de imperialismo, em que vários países europeus, principalmente Portugal, Espanha, França, a Holanda e a Inglaterra (mais tarde o Reino da Grã-Bretanha), constituiram grandes impérios coloniais abrangendo praticamente todo o mundo. A exploração desenfreada dos recursos dos territórios ocupados, levou a movimentos de resistência dos povos locais e, finalmente à sua independência, num processo denominado descolonização, terminando estes impérios coloniais em meados do século XX.
A Descolonização das Américas
Nas Américas, em que a colonização tinha tido o carácter de quase extermínio da população autóctone, foram os próprios colonos que, a certa altura, decidiram que deviam separar-se da potência colonial e declarar unilateralmente a independência dos vários países. Os Estados Unidos da América foram constituídos a partir das primeiras colónias a declarar a sua independência em 1776, mas só a viram reconhecida sete anos depois, como resultado da Guerra pela Independência dos Estados Unidos da América, que terminou com o Tratado de Paris de 1783. No início do século XIX, com o conhecimento desta independência e ainda como efeitos da Revolução Francesa, apareceram movimentos independentistas em praticamente todas as colónias espanholas da América, que resultaram nas independências dos actuais países de língua espanhola.
A Independência do Brasil, declarada por Dom Pedro I do Brasil a 7 de Setembro de 1822, foi provocada pela retirada da regência do Brasil àquele soberano, na sequência da luta entre absolutistas e constitucionalistas e dos movimentos independentistas naquela colónia.
Já o Canadá iniciou o seu processo de autonomização com a declaração da Confederação Canadense, em 1867, como forma de se defenderem dos Estados Unidos que os tinham invadido. A dependência do Canadá com os ingleses foi diminuida em 1931, pelo Estatuto de Westminster.
As colónias neerlandesas e algumas francesas do Caribe decidiram, geralmente por referendo, manter-se ligadas à potência colonial, mas com autonomia interna, tendo os seus habitantes cidadania total, estando representados nos parlamentos dos países-“pais”. Entre estas, contam-se Guadeloupe e Martinica, que são dependências de França, as Antilhas Holandesas e a Bermuda, dependente do Reino Unido. O Suriname tornou-se um território dependente, mas com autonomia interna, em 1954, tendo acedido à independência em 1975, por negociação entre um dos partidos políticos e o governo dos Países Baixos.
A exploração desenfreada dos recursos dos territórios ocupados – incluindo a sua população, quase totalmente aniquilada, como aconteceu nas Américas, ou transformada em escravos que espalharam pelo resto do mundo, como na África – levou a movimentos de resistência dos povos locais e, finalmente à sua independência, num processo denominado descolonização, terminando estes impérios coloniais em meados do século XX.
Desde a nossa infância, sempre nos foi inculcada uma imagem heróica dos nossos "bravos" bandeirantes, dos inconfidentes, dos navegadores portugueses, que "descobriram" nossa terra, e esforçaram-se por trazer a civilização, o progresso, e a fé cristã para os "selvagens, que andavam nus, e adoravam os demônios das florestas".
É tempo de entendermos, que os nossos "heróis" do passado, tem muito a ver com os nossos grandes personagens da classe dominante da atualidade, agem sempre visando o interesse econômico pessoal, ou de classes dominantes, com as quais estão comprometidos.