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terça-feira, 1 de maio de 2012

Artigos: Princípios da Globalização



O crescimento do sistema financeiro internacional constitui uma das principais características da globalização. Um volume crescente de capital acumulado é destinado à especulação propiciada pela desregulamentação dos mercados financeiros. Nos últimos quinze anos o crescimento da esfera financeira foi superior aos índices de crescimento dos investimentos, do PIB e do comércio exterior dos países desenvolvidos. Isto significa que, num contexto de desemprego crescente, miséria e exclusão social, um volume cada vez maior do capital produtivo é destinado à especulação.
O setor financeiro passou a gozar de grande autonomia em relação aos bancos centrais e instituições oficiais, ampliando o seu controle sobre o setor produtivo. Fundos de pensão e de seguros passaram a operar nesses mercados sem a intermediação das instituições financeiras oficiais. O avanço das telecomunicações e da informática aumentou a capacidade dos investidores realizarem transações em nível global. Cerca de 1,5 trilhão de dólares percorre as principais praças financeiras do planeta nas 24 horas do dia. Isso corresponde ao volume do comércio internacional em um ano.
Da noite para o dia esses capitais voláteis podem fugir de um país para outro, produzindo imensos desequilíbrios financeiros e instabilidade política. A crise mexicana de 94/95 revelou as conseqüências da desregulamentação financeira para os chamados mercados emergentes. Foram necessários empréstimos da ordem de 38 bilhões de dólares para que os EUA e o FMI evitassem a falência do Estado mexicano e o início de uma crise em cadeia do sistema financeiro internacional.
Ao sair em socorro dos especuladores, o governo dos Estados Unidos demonstrou quem são os seus verdadeiros parceiros no Nafta. Sob a forma da recessão, do desemprego e do arrocho dos salários, os trabalhadores mexicanos prosseguem pagando a conta dessa aventura. Nos períodos "normais" a transferência de riquezas para o setor financeiro se dá por meio do serviço da dívida pública, através da qual uma parte substancial dos orçamentos públicos são destinados para o pagamento das dívidas contraídas junto aos especuladores. O governo FHC destinou para o pagamento de juros da dívida pública um pouco mais de 20 bilhões de dólares em 96.
Novo Papel das Empresas Transnacionais
As empresas transnacionais constituem o carro chefe da globalização. Essa empresas possuem atualmente um grau de liberdade inédito, que se manifesta na mobilidade do capital industrial, nos deslocamentos, na terceirização e nas operações de aquisições e fusões. A globalização remove as barreiras à livre circulação do capital, que hoje se encontra em condições de definir estratégias globais para a sua acumulação.
Essas estratégias são na verdade cada vez mais excludentes. O raio de ação das transnacionais se concentra na órbita dos países desenvolvidos e alguns poucos países periféricos que alcançaram certo estágio de desenvolvimento. No entanto, o caráter setorial e diferenciado dessa inserção tem implicado, por um lado, na constituição de ilhas de excelência conectadas às empresas transnacionais e, por outro lado, na desindustrialização e o sucateamento de grande parte do parque industrial constituído no período anterior por meio da substituição de importações.
As estratégias globais das transnacionais estão sustentadas no aumento de produtividade possibilitado pelas novas tecnologias e métodos de gestão da produção. Tais estratégias envolvem igualmente investimentos externos diretos realizados pelas transnacionais e pelos governos dos seus países de origem. A partir de 1985 esses investimentos praticamente triplicaram e vêm crescendo em ritmos mais acelerados do que o comércio e a economia mundial.
Por meio desses investimentos as transnacionais operam processos de aquisição, fusão e terceirização segundo suas estratégias de controle do mercado e da produção. A maior parte desses fluxos de investimentos permanece concentrada nos países avançados, embora venha crescendo a participação dos países em desenvolvimento nos últimos cinco anos. A China e outros países asiáticos, são os principais receptores dos investimentos direitos. O Brasil ocupa o segundo lugar dessa lista, onde destacam-se os investimentos para aquisição de empresas privadas brasileiras (COFAP, Metal Leve etc.) e nos programas de privatização, em particular nos setores de infra-estrutura.
Liberalização e Regionalização do Comércio
O perfil altamente concentrado do comércio internacional também é indicativo do caráter excludente da globalização econômica. Cerca de 1/3 do comércio mundial é realizado entre as matrizes e filiais das empresas transnacionais e 1/3 entre as próprias transnacionais. Os acordos concluídos na Rodada Uruguai do GATT e a criação da OMC mostraram que a liberação do comércio não resultou no seu equilíbrio, estando cada vez mais concentrado entre os países desenvolvidos.
A dinâmica do comércio no Mercosul traduz essa tendência. Na realidade a integração do comércio nessa região, a exemplo do que ocorre com o Nafta e do que se planeja para a Alca em escala continental, tem favorecido sobretudo a atuação das empresas transnacionais, que constituem o carro chefe da regionalização.
O aumento do comércio entre os países do Mercosul nos últimos cinco anos foi da ordem de mais de 10 bilhões de dólares. Isto se deve em grande parte às facilidades que os produtos e as empresas transnacionais passaram a gozar com a eliminação das barreiras tarifárias no regime de união aduaneira incompleta que caracteriza o atual estágio do Mercosul.
No mesmo período, o Mercosul acumulou um déficit de mais de 5 bilhões de dólares no seu comércio exterior. Este resultado reflete as conseqüências negativas das políticas nacionais de estabilização monetária ancoradas na valorização do câmbio e na abertura indiscriminada do comércio externo praticadas pelos governos FHC e Menem.
O empenho das centrais sindicais para garantir os direitos sociais no interior desses mercados tem encontrado enormes resistências. As propostas do sindicalismo de adoção de uma Carta Social do Mercosul, de democratização dos fóruns de decisão, de fundos de reconversão produtiva e de qualificação profissional têm sido rechaçadas pelos governos e empresas transnacionais.
A liberalização do comércio e a abertura dos mercados nacionais têm produzido o acirramento da concorrência. A super exploração do trabalho é cada vez mais um instrumento dessa disputa. O trabalho infantil e o trabalho escravo são utilizados como vantagens comparativas na guerra comercial. Essa prática, conhecida como dumping (rebaixamento) social, consiste precisamente na violação de direitos fundamentais, utilizando a superexploração dos trabalhadores como vantagem comparativa na luta pela conquista de melhores posições no mercado mundial. Nesse contexto, as conquistas sindicais são apresentadas pelas empresas como um custo adicional que precisa ser eliminado ("custo Brasil", "custo Alemanha" etc.).