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quarta-feira, 30 de maio de 2012

Quinto Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura





Temas:
Democracia , política e economia no Cenário atual da America Latina
Caráter Global e Regional dos problemas ambientais
Integração, Segurança e desenvolvimento na America do Sul
Integração, direito,  história, cultura e identidade Latino Americana
4/06 - 18h Centro Cultural do IAB –
Conferência Abertura - Prof. Dr. Fernando Roberto Almeida

- Saudações: Dr. Fernando Fragoso – Presidente do IAB 
- Prof. Sérgio  Sant’Anna  e  Profa.  Elian Araújo  - Organização do Evento             
- Saudação Dr. Fernando Estenssoro  Saavedra – USACH/IDEA
- Saudação Eduardo Scheidt – USS/ Comissão Científica ILADISC
- Saudação Prof. Ubyratan Cavalcanti -  IAB / Comissão Científica ILADISC
- Saudação Prof. Dr. Adilson Pires – UERJ/Presidente Comissão Permanente de Direito da Integração do  Instituto dos Advogados Brasileiros

Lançamento do Livro: Integração na America Latina : A história, a economia e o direito. Organizadores: Eduardo Scheidt, Elian Araujo, Luis Gutierrez e Fernando da Silva Rodrigues

Lançamento do Livro "Do Grão ao Pão: O trigo nas relações entre o Brasil e a Argentina". Autor: Prof. Fernando Roberto de F. Almeida. 
19h – Coquetel
Dia 5/06 –
LOCAL : IAB –   PLENÁRIO
Abertura 9h Credenciamento
Mesa – Integração na America Latina


9h20 -  Conferência  Cônsul-Geral  Chile . Sr. Samuel Ossa Tema: Integração e Mercosul
9h40 -  Palestra  Drª. Maria Teresa  Cárcomo Lobo . Tema: União Européia crise e  reflexos  no Mercosul
10h - Palestra  Prof. Dr. Luis Gutierrez -  ULPGC  - Espanha Tema: Impacto de las Directivas Comunitarias sobre la Publicidad Comercial  en el Concepto de Publicidad Comparativa
10h20 - Intervenções
Mediador/Comentarista: Prof. Dr. Adilson Pires – UERJ / IAB
10h30 - Coffee-break 
Mesa – Integração, economia e política no Cenário atual da América Latina


10h40  - Conferência Cônsul-Geral da República Argentina  Sr. Eduardo Mallea  - Tema: Integração  Política - Mercosul 
11h - Palestra Prof. Dr. Fernando Roberto de F. Almeida – UFF – Tema: Integração econômica na América Latina
11h20 - Palestra Prof. Dr. Theotônio  dos Santos  - UFF e Reggen  - Tema: Aspectos Econômicos e Políticos da Integração da América Latina
11h40  - Intervenções
Mediador/Comentarista:  Prof. Dr. Eduardo Val - UFF
12h- Almoço
13h30 - Credenciamento
Mesa - Caráter Global e Regional dos problemas ambientais 
14h -    Prof. Dr. Fernando  Estenssoro  Saavedra - USACH -  Chile.Tema: De Estocolmo 1972 a Rio de Janeiro 2012: 40 años de debate ambiental global  y  tensión Norte-Sur
14h20 - Profa. Stella Emery Santanna  – FAESA  -  Espírito Santo. Tema: Direito Ambiental Internacional  no mundo globalizado – tutela  dos oceanos e questões econômicas.
14h40 – Prof. Dr. Sidney Guerra – UFRJ -Tema: Meio ambiente e o grande desafio para o século XXI:  desenvolver medidas protetivas no plano global 
 15h – Intervenção
Mediador/Comentarista:  Sidney Guerra  - UFRJ
15h10  - Coffee-break
Mesa – Democracia, política e economia no Cenário atual da América Latina
15h20 - Profa. Dra. Glória Moraes – CEBELA - Inclusão, Democracia e Desenvolvimento: Desafios da América do Sul.
15h40 - Profa. Dra. Vanessa  Berner & Prof. Dr. Elídio Alexandre Marques - Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos e Anistia – UFRJ
16h - Prof. Dr. Hélcio  Ribeiro  Universidade Mackenzie  - São Paulo – Tema: Constituição e democracia deliberativa em Jürgen Habermas


16h20 – Profa. Dra. Célia Abreu - UFF - Ensaio sobre o novo constitucionalismo latino-americano e direito privado
16h40  Intervenções
Mediador/Comentarista: Prof. Dr. Elídio Alexandre Marques
17h – Encerramento


Mesa  - Integração, história, cultura e identidade Latino Americana  
LOCAL :   Auditório CAARJ - 6º Andar
Coordenação (Mediação/Comentariasta): Profa. Dra. Maria Teresa Toríbio B. Lemos
15h  - Prof. Dr. Adriano Rosa da Silva - UGF - Envelhecimento e cidadania: Dilemas e perspectivas da realidade social brasileira contemporânea.
15h20  -  Profa. Dra. Ana Maria da Silva Moura (USS) - Fronteiras e Questões indígenas: um painel da América Portuguesa.
15h40 – Prof. Ms. Enio Sebastião de Oliveira – USS - Tempos de Correrias: Os Conflitos colônias  na Região de Campo Alegre da Paraíba contra os Índios  Puris.
16h – Profa. Dra. Marta de Carvalho Silveira - UGF - O processo civilizador e a configuração da exploração do trabalho indígena na América Hispânica Colonial
16h20 – Prof. Dr. Murilo Garcia Gabrielli – SENAC - Realismo mágico hispano-americano e fantástico brasileiro
16h40 – Intervenções / Encerramento
Dia 06/06 –

LOCAL : IAB – PLENÁRIO
Mesa Integração , política e Desenvolvimento na América do Sul.

9h – Prof. Dr. Eduardo Scheidt  USS – Tema: A questão da soberania popular nos discursos do presidente Hugo Chávez (1999-2006).
9h20 – Prof. Me.  Alan de carvalho Souza - USS Tema: Clientelismo do Estado Social e Democrático
9h40 - Profa. Dra. Mônica Bruckman - UFRJ/ Peru - Tema:  Recursos Naturais, Desenvolvimento e os Desafios da Integração Sul-Americana
10h  -  Prof. Dr. João Luiz Pinaud   - UCAM e Casa da America Latina  - Tema: Casa da America Latina  e a Discussão de Temas de Direitos Humanos:  Os  Cinco Cubanos presos nos EUA; O Caso Colômbia e a Base de Guantánamo 
10h20 - Intervenções

Mediador/Comentarista: Prof. Dr. José Eduardo Filho - FSJ


10h30 - Coffee-break 
Mesa  – Integração, direito e  história  Latino Americana
10h40  Prof. Sérgio Sant’Anna  - UCAM /IAB - Tema: Processos de Integração sob a ótica do Movimento Bolivarianista x Movimento Panamericanista

11h – Conferência Cônsul-Geral da Republica do Uruguai Sra. Myriam Fraschini de Pastori - Tema: Institucionalização e Mercosul

11h20 – Profa. Dr.ª Tatyana de Amaral Maia – USS – Tema: Os usos do civismo e ensino de História num regime de exceção: a ditadura civil-militar brasileira (1969-1980).
11h40 - Intervenções
Mediador/Comentarista: Prof. Dr. José Eduardo Filho – FSJ


12h  - Almoço
13h30 - Retorno


14h Mesas/GTs – Integração, direito,  história, cultura e identidade Latino Americana 
14h - Profa. Queila Amaro Rodrigues da Silva - USS - Tema: Integração latino-americana: suas representações nos discursos de Hugo Chávez e na ALBA (Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América). 
14h20 - Profa. Dra. Beatriz Bissio   - UFRJ/Uruguai -  Tema: Os Cadernos do Terceiro Mundo e o Papel da Imprensa na Integração Regional


14h 40 - Prof. Luiz Fernando de Oliveira Silva - USS - Tema: Americanizando o debate sobre nacionalismo: o exemplo da Venezuela. 
15h - Intervenções
Mediador/Comentarista: Prof. Sérgio Sant`Anna  - UCAM  e IAB

15h10 – Intervalo

 MESA : Integração, Segurança e desenvolvimento na America do Sul 
15h20 – Prof. Dr. Cláudio Antônio Santos Monteiro - USS - Uma História Social da diplomacia francesa no Brasil (1840-1890)
15h40 - Prof. Dr. Fernando Antonio da Silva Alves - Faculdade Mauricio de Nassau  - RN das unidades de polícia pacificadora ao direito penal do inimigo: diferentes contextos de aplicação do modelo de segurança cidadã, conforme a autopoiese e acoplamentos estruturais entre o sistema jurídico e demais sistemas sociais.

16h  - Intervenções/ Encerramento PLENÁRIO
Comentarista: Prof. Dr. Fernando Roberto Almeida  - UFF

14h - GT – Memória e Direitos Humanos:  narrativas sobre a ditadura Civil Militar
LOCAL :  Auditório CAARJ - 6º Andar
Coordenação:   Profa. Dra. Maria Manuela Maia
 Debatedor:  Prof.  Ms. Paulo César Guimarães


MESA JOVEM 
LOCAL :  Auditório CAARJ - 6º Andar
15h as 15h40– Simultânea 
Coordenação: Profs. Ms. Paulo César Guimarães  - Mackenzie Rio
                           Profa. Ms. Leonor Sardas – Mackenzie Rio
                           Profa. Dra. Ana Paula Alves Ribeiro  - UFRRJ
                           Profa. Ms. Ana Luiza Couto – IBMEC 
Jardel Schettino Caetano e Shayenne Henry Tôrres - UFF - Tema:  Busca de soluções políticas e jurídicas para problemas envolvendo leis de patentes de medicamentos na OMC 
Renato Emiliano Ribeiro - Mackenzie Rio -  Tema: O papel das ONGs ambientalistas na construção da consciência ambiental: estudo de caso no Rio de Janeiro
Flavio Tulio Ribeiro Silva - USS - Política governamental de uso dos recursos Gás e Petróleo: Bolívia e Venezuela
16h- Encerramento / LOCAL:  IAB -  PLENÁRIO
Agradecimentos :  Apoiadores  e Comissão organizadora




Primeira Circular 5º ELADISC

PARTICIPANTES 
Poderão participar do Encontro estudantes universitários, professores, ONGs, empresas, profissionais liberais e representantes da sociedade interessados no debate epistêmico da integração sul-americana.
As pessoas ao se inscreverem, poderão fazê-lo na qualidade de simples participantes ou como palestrantes, desde que atendidos os requisitos de inscrição.


PALESTRANTES 
Aos interessados em palestrar, será solicitado que envie a proposta de pesquisa e um breve currículo para elian@eladisc.org.
A temática deve ser condizente com os temas propostos acima. 
Participantes para a Mesa Jovem do dia 05 e 06 de junho, favor encaminhar propostas para elian@eladisc.org  com o assunto “Mesa Jovem”, respeitando o prazo de 1 de maio. No corpo do email, favor colocar Nome completo, Instituição de Ensino Superior, período/curso da faculdade e a proposta de apresentação (incluindo tema e um breve esboço), com um breve currículo.


ORGANIZAÇÃO 
O Quarto Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura tem previsão de realização nos dias 05 e 06 de junho de 2012 com a presença de no máximo 150 participantes, dentre os quais convidados, expositores e ouvintes, com suas atividades iniciando-se às 8h30 da manhã, credenciamento e término às 17h00.
No turno da manhã, haverá preferência para a exposição de Mestres, Doutores e Pós-Doutores. No turno da tarde, Bacharéis, Especialistas e alunos da graduação.
Os idiomas oficias do Encontro serão o português e o espanhol.
Informações, editais, circulares, inscrições e notícias referentes ao Encontro poderão ser obtidas via e-mail contato@eladisc.org


LOCAL 
Dia 04 de junho 2012 
Centro Cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, localizado na Rua Teixeira de Freitas, 05, 3º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ.


Dia 05 e 06 de junho 2012 
Plenário do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros – Rua Marechal Câmara , no. 210 / 5º e 6º  andar – Centro, RJ.