Agricultura orgânica é o sistema de produção que não usa fertilizantes sintéticos, agrotóxicos, reguladores de crescimento ou aditivos sintéticos para a alimentação animal. O manejo na agricultura orgânica valoriza o uso eficiente dos recursos naturais não renováveis, bem como o aproveitamento dos recursos naturais renováveis e dos processos biológicos alinhados à biodiversidade, ao meio-ambiente, ao desenvolvimento econômico e à qualidade de vida humana.
A agricultura orgânica enfatiza o uso e a prática de manejo sem o uso de fertilizantes sintéticos de alta solubilidade e agrotóxicos, além de reguladores de crescimento e aditivos sintéticos para a alimentação animal.
Esta prática agrícola preocupa-se com a saúde dos seres humanos, dos animais e das plantas, entendendo que seres humanos saudáveis são frutos de solos equilibrados e biologicamente ativos, adotando técnicas integradoras e apostando na diversidade de culturas.
Para tanto, apóia-se em quatro fundamentos básicos:
- Respeito à natureza: reconhecimento da dependência de recursos naturais não renováveis;
- A diversificação de culturas: leva ao desenvolvimento de inimigos naturais, sendo item chave para a obtenção de sustentabilidade;
- O solo é um organismo vivo: o manejo do solo propicia oferta constante de matéria orgânica (adubos verdes, cobertura morta e composto orgânico), resultando em fertilidade do solo; e
- Independência dos sistemas de produção: ao substituir insumos tecnológicos e agroindustriais.
No Brasil
O Brasil está se consolidando como um grande produtor e exportador de alimentos orgânicos, com mais de 15 mil propriedades certificadas e em processo de transição - 75% pertencentes a agricultores familiares.
O apoio à produção orgânica está presente em diversas ações do governo brasileiro, que oferece linhas de financiamento especiais para o setor e incentiva projetos de transição de lavouras tradicionais para a produção orgânica.
Legislação
A importância que a produção orgânica vem assumindo no mercado de alimentos exige regulamentação que assegure ao consumidor a garantia de que está adquirindo um item que obedece às normas legais estabelecidas para o produto orgânico.
A legislação para produtos alimentícios, que dispõe sobre a agricultura orgânica, é a Lei nº 10.831/2003 e o Decreto nº 6.326/2007.
Condições da economia e tendências do setor
Se considerarmos o cenário mundial, principalmente em países industrializados, de aumento da demanda de alimentos, notadamente proteínas animais e insumos para a sua produção, as perspectivas serão altamente favoráveis para o aumento da participação brasileira, sobretudo nos mercados de frutas tropicais, carnes e outros produtos básicos.
Entre os atributos de qualidade, cada vez mais os produtos relacionados à preservação da saúde ganham força. Emergem também atributos de qualidade ambiental dos processos produtivos, em especial os relacionados à proteção dos mananciais e da biodiversidade. Como decorrência crescem as demandas por processos de certificação de qualidade e sócio ambiental para atender a rastreabilidade do produto e dos respectivos sistemas produtivos a partir de movimentos induzidos pelos consumidores.
Sem utilizar fertilizantes sintéticos, a agricultura orgânica busca manter a estrutura e produtividade do solo, trabalhando em harmonia com a natureza
A agricultura orgânica é o sistema de produção que exclui o uso de fertilizantes sintéticos de alta solubilidade, agrotóxicos, reguladores de crescimento e aditivos para a alimentação animal, compostos sinteticamente. Sempre que possível baseia-se no uso de estercos animais, rotação de culturas, adubação verde, compostagem e controle biológico de pragas e doenças. Busca manter a estrutura e produtividade do solo, trabalhando em harmonia com a natureza.
A obra do pesquisador inglês Sir. Albert Howard foi o principal ponto de partida para uma das mais difundidas vertentes alternativas de produção, a agricultura orgânica. Entre 1925 e 1930, Horward dirigiu, em Indore, Índia, um instituto de pesquisas de plantas, onde realizou vários estudos sobre compostagem e adubação orgânica, publicando posteriormente obras relevantes do setor.
Processo “Indore”
Em 1905, Horward começou a trabalhar na estação experimental de Pusa, na Índia, e observou que os camponeses hindus não utilizavam fertilizantes químicos, mas empregavam diferentes métodos para reciclar os materiais orgânicos. Howard percebera, também, que os animais utilizados para tração não apresentavam doenças, ao contrário dos animais da estação experimental, onde eram empregados vários métodos de controle sanitário. Intrigado, Howard decidiu montar um experimento de trinta hectares, sob orientação dos camponeses nativos e, em 1919, declarou que já sabia como cultivar as lavouras sem utilizar insumos químicos.
Seu sistema partia do reconhecimento de que o fator essencial para a eliminação das doenças em plantas e animais era a fertilidade do solo. Para atingir seu objetivo ele criou o processo “Indore” de compostagem, desenvolvido entre 1924 e 1931, pelo qual os resíduos da fazenda eram transformados em húmus, que, aplicado ao solo em época conveniente, restaurava a fertilidade por um processo biológico natural.
Em suas obras, além de ressaltar a importância da utilização da matéria orgânica nos processos produtivos, Howard mostra que o solo não deve ser entendido apenas como um conjunto de substâncias, pois nele ocorre uma série de processos vivos e dinâmicos essenciais à saúde das plantas.
Seguindo essa mesma linha, Lady E. Balfour fundou a Soil Association, que ajudou a difundir as idéias de Howard na Inglaterra e em outros países de língua inglesa. Em 1943, Lady Balfour publicou The Living Soil (O solo vivo), reforçando a importância dos processos biológicos no solo.
A recepção do trabalho de Howard junto a seus colegas ingleses foi péssima, tendo sido ele inclusive hostilizado em uma palestra proferida na Universidade de Cambridge, em 1935, quando regressava do Oriente, afinal suas propostas eram totalmente contrárias à visão “quimista” que predominava no meio agronômico. A obra de Howard só foi aceita por um grupo reduzido de dissidentes do padrão predominante, dentre os quais destaca-se o norte-americano Jerome Irving Rodale, que passou a popularizar suas idéias nos Estados Unidos.
Na prática
Em 1940, J. I. Rodale adquiriu uma fazenda no estado da Pensilvânia, EUA e, motivado pela convicção de que os alimentos produzidos organicamente são preferíveis para a saúde humana, passou a praticar os ensinamentos de Howard. Em 1948, publicou o livro The Organic Front. Entusiasmado, Rodale decidiu lançar a revista Organic Gardening and Farm (OG&F), que foi um fracasso nas vendas. Em 1960, passou a administração da editora Rodale Press para o filho, Robert, que, apesar dos prejuízos, continuou publicando a OG&F.
Na década de 60 surgiu a “terceira onda preservacionista-conservacionista” do século XX, lançando o atual ambientalismo a partir da grande publicidade obtida por manifestações em defesa de reservas florestais norte-americanas, mobilizando uma nova geração de ativistas. Novas questões entraram na pauta das tradicionais entidades conservacionistas, principalmente o perigo dos pesticidas para a flora e a fauna, atingindo grandes contingentes de consumidores, que passaram a preocupar-se com a qualidade nutritiva dos alimentos.
Com isso, as vendas da Organic Gardening and Farm começaram a subir e, em 1971, foram vendidos 700.000 exemplares. Parte dos ganhos da publicação passaram a ser investidos em pesquisas e experimentos na fazenda orgânica dos Rodale que, em pouco tempo, tornou-se um dos principais centros de referência e de divulgação dessa vertente alternativa.
Critérios
No final da década de 70, três estados norte-americanos (Oregan, Maine e Califórnia) definiram claramente os critérios para a agricultura orgânica, com o intuito de regulamentar a rotulagem dos alimentos que tivessem essa procedência. De acordo com a Lei de Alimentos Orgânicos da Califórnia (The Califórnia Organic Foods Act), de 1979, esses alimentos devem atender os seguintes requisitos:
- Serem produzidos, colhidos, distribuídos, armazenadas, processados e embalados sem aplicação de fertilizantes, pesticidas ou reguladores de crescimento sinteticamente compostos;
- No caso de culturas perenes, nenhum fertilizante, pesticida ou regulador de crescimento sinteticamente composto deverá ser aplicado na área onde o produto for cultivado num período de doze meses antes do aparecimento dos botões florais e durante todo o seu período de crescimento e colheita;
- No caso de culturas anuais e bianuais, nenhum fertilizante, pesticida ou regulador de crescimento sinteticamente composto deverá ser aplicado na área onde o produto for cultivado num período de doze meses antes da semeadura ou transplante e durante todo o período de seu crescimento e colheita.
Nos anos 80, a noção de agricultura orgânica já apresentava um campo conceitual e operacional mais preciso e, em 1984, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) reconheceu sua importância formulando a seguinte definição:
“A agricultura orgânica é um sistema de produção que evita ou exclui amplamente o uso de fertilizantes, pesticidas, reguladores de crescimento e aditivos para a alimentação animal compostos sinteticamente. Tanto quanto possível, os sistemas de agricultura orgânica baseiam-se na rotação de culturas, estercos animais, leguminosos, adubação verde, lixo orgânico vindo de fora da fazenda, cultivo mecânico, minerais naturais e aspectos de controle biológico de pragas para manter a estrutura e produtividade do solo, fornecer nutrientes para as plantas e controlar insetos, ervas daninhas e outras pregas”.
Atualmente os orgânicos estão presentes nas gôndolas das grandes redes de supermercados.
