Seminário Regional: Política e Plano de Saneamento Básico - Rio de Janeiro (RJ)

Órgão / Secretaria:	Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - SNSA
Local:	Avenida Rio Branco, 174 Auditório Subsolo - Centro - Edifício Sede - Caixa Econômica Federal
Cidade / Estado:	Rio de Janeiro / RJ
Carga Horária:	8 horas
Data:	18/07/2013
Hora:	08:00hs

Nº Vagas

150 vagas

Prazo de Inscrição

12/04/2013 à 11/07/2013

Inscrições Encerradas

Objetivos:

- Apresentar e discutir aspectos relacionados aos planos de saneamento básico, tendo por base a legislação em vigor e conhecimento sobre o tema, com foco na elaboração de planos de saneamento básico de forma participativa.
- Apresentar visão geral sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico e a elaboração de planos de saneamento básico, buscando identificar os pontos que devem nortear o planejamento e a política para o setor.
- Sensibilizar gestores e servidores municipais, técnicos da CAIXA, prestadores de serviços e sociedade civil para participarem do processo de formulação e implementação da Política e do Plano de Saneamento Básico; 
- Estimular a formação de multiplicadores para difusão da metodologia de elaboração de Planos de Saneamento Básico; e,
- Fortalecer a capacidade institucional de estados e municípios para a promoção da Política de Saneamento Básico.

Metodologia:

Exposição dialogada

Tópicos:

- Aspectos gerais da Política Pública de Saneamento Básico
- Aspectos gerais do Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB e 
- Etapas de elaboração e conteúdo do Plano Municipal de Saneamento Básico
- Mobilização, Participação e Controle Social na gestão do saneamento

Público-alvo:

Será dada prioridade à participação de gestores e técnicos da área de saneamento em municípios com população acima de 50mil habitantes e integrantes de Regiões Metropolitanas (RM) 

- Gestores e técnicos municipais;

- Técnicos de órgãos públicos municipais, estaduais e federais das áreas de saneamento, saúde e meio ambiente;

- Técnicos da Caixa que trabalhem com contratos de saneamento;

- Profissionais da área de saneamento, saúde e meio ambiente.

- Entidades representativas do setor de saneamento;

- Sociedade civil organizada.

Programação:

08h às 8h30	Credenciamento dos Participantes
08h30 às 9h	Abertura das atividades, apresentação dos objetivos e metodologia
09h às 10h	Política Pública de Saneamento Básico: Lei 11.445/07 e Decreto 7.217/10
10h às 10h30	Debate com os participantes
10h30 às 10h45	Intervalo
10h45 às 12h	Plano Municipal de Saneamento Básico
12h às 12h30	Debate com os participantes
12h30 às 14h	Intervalo para almoço
14h às 14h30	Relato de experiência de elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico
14h30 às 15h	Principais desafios e documentos necessários a elaboração do Plano
15h às 15h30	Apresentação CAIXA
15h30 às 16h	Debate com os participantes
16h às 16h15	Intervalo
16h15 às 17h15	Planos Regionais e Nacional de Saneamento Básico
17h15 às 17h40	Debate com os participantes
17h40 às 18h	Discussões e avaliação do Seminário
18h	Encerramento

Corpo Docente:

Equipe Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades e Convidados

Parceiros:

Caixa Econômica Federal

Comentários:

Informações/Contato: (61) 2108-1486/1488/1490