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sexta-feira, 30 de agosto de 2013
VI Encontro de Arquivos Científicos
Em 2013, o Encontro de Arquivos Científicos tem como tema a “Lei de Acesso à Informação: impacto e limites nos arquivos de ciência tecnologia” e é organizado pelo Museu de Astronomia e Ciências Afins, em parceria com a Fundação Casa de Rui Barbosa. A iniciativa contribui para consolidar o evento como um fórum de discussão e reflexão sobre a prática e a teoria voltadas para a organização e a preservação dos arquivos oriundos das atividades científicas e tecnológicas.
Data
3 a 5 de setembro de 2013
Local Auditório da Fundação Casa de Rui Barbosa
Comissão organizadora Everaldo Pereira Frade – MAST Leila Stephano de Moura – FCRB Lucia Maria Velloso de Oliveira – FCRB Maria Celina Soares de Mello e Silva – MAST
Comissão científica José Augusto Chaves Guimarães – UNESP Jose Maria Jardim – UNIRIO Lucia Maria Velloso de Oliveira – FCRB Maria Celina Soares de Mello e Silva – MAST Maria Teresa Navarro Matos – UFBA Paulo Roberto Elian dos Santos – COC/ FIOCRUZ William Maher – University of Illinois (Urbana-Champaign, EUA)
Promoção Museu de Astronomia e Ciências Afins Fundação Casa de Rui Barbosa
Apoio Associação dos Arquivistas Brasileiros – AAB Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Público-alvo Arquivistas, bibliotecários, documentalistas, historiadores, outros profissionais e estudantes interessados.
Valor das inscrições Pesquisador e profissional: R$ 100,00 Estudante de graduação: R$ 50,00
Observações 1. Os autores de trabalhos aprovados para apresentação na Sessão de Comunicações Livres têm desconto de 20% no valor da inscrição. 2. Não haverá devolução ou transferência de inscrição paga.
O pagamento deverá ser feito por meio de depósito bancário identificado
Favorecida: Associação dos Arquivistas Brasileiros Código do Banco: 341 - Banco Itaú Unibanco S.A Agência: 0733 Conta Corrente: 50192-8 CNPJ: 42.153.791/0001-30
Enviar o comprovante bancário + a ficha de inscrição para: encontroarquivocientifico@gmail.com
Inscrições e informações Início: 5 de junho de 2013 Final: 25 de agosto de 2013
Enviar a ficha de inscrição preenchida e a cópia do comprovante de pagamento para encontroarquivocientifico@gmail.com , com o assunto inscrição no VI Encontro
A inscrição somente estará confirmada após o aviso de recebimento do comprovante de pagamento. Mais informações pelo telefone (21) 25072239 ou pelo e-mail encontroarquivocientifico@gmail.com
Apresentação e publicação de trabalhos Prazo para envio de resumo do trabalho: 5 de junho a 10 de julho de 2013 Para conhecer as normas, clique: submissão de trabalhos
Haverá publicação dos trabalhos apresentados no evento pelo(s) autor(es).
Resultado dos trabalhos Os resultados dos trabalhos aprovados serão divulgados no site do MAST, até o dia30 de julho de 2013.
15h: Abertura do evento no auditório da Fundação Casa de Rui Barbosa e lançamento de publicações
Quarta-feira, 4 de setembro
9h às 12h: 1ª plenária. Tema: Legislação e acesso aos arquivos de ciência e tecnologia
Ementa - A Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, retoma uma discussão antiga no cenário arquivístico: o acesso aos documentos. A tradição da área relaciona o acesso irrestrito ao valor secundário do documento e a sua preservação em uma instituição arquivística. A nova legislação brasileira regula o acesso a informações previsto já na Constituição federal de 1988; modifica a Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, conhecida como a “Lei de Arquivos” e revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, sobre o sigilo aos documentos. A nova Lei determina que o cidadão tem direito a ter acesso aos documentos (não classificados) no próprio organismo produtor; quais os procedimentos para o acesso à informação; novos prazos de classificação para os documentos; entre outras providências. As instituições públicas de pesquisa e de ensino devem cumprir a legislação e para tal precisam se organizar em um curto espaço de tempo. A natureza dos arquivos criados a partir de atividades de pesquisa e ensino evoca um conjunto de questões que se constitui em si como um dificultador e, além disso, na maioria dos casos, a organização dos arquivos e a gestão documental não fazem parte da agenda das instituições. Nesse contexto, devemos nos perguntar: quais as demandas que a sociedade faz a essas instituições sobre esses arquivos de natureza tão específica?
Conferencistas Open Access Policies: Ensuring Access to Scientific Knowledge Heather Joseph – Scholarly Publishing and Academic Resources Coalition (SPARC), Washington, DC (EUA)
A ciência sob sigilo? Os arquivos de ciência na Lei n. 12.527 Georgete Medleg – Universidade de Brasília
O lugar dos arquivos após a LAI Lucia Maria Velloso de Oliveira – Fundação Casa de Rui Barbosa e Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal Fluminense
O acesso à informação científica governamental sob a Lei de Acesso à Informação Pública: cenários e indagações Ana Celeste Indolfo – Programa de Pós-Graduação em Gestão de Documentos e Arquivo da UNIRIO José Maria Jardim – Programa de Pós-Graduação em Gestão de Documentos e Arquivo da UNIRIO
12h às 14h: almoço
14h às 17h: sessão de Comunicações
14h às 14h30: Lei de acesso à informação e gestão de documentos em uma instituição de ciência e tecnologia em saúde: a trajetória da Fiocruz a partir da perspectiva arquivística Carina Gonçalves – Casa de Oswaldo Cruz/Fundação Oswaldo Cruz José Mauro da Conceição Pinto – Casa de Oswaldo Cruz/Fundação Oswaldo Cruz Vanessa de Arruda Jorge – Casa de Oswaldo Cruz/Fundação Oswaldo Cruz Paulo Roberto Elian dos Santos – Casa de Oswaldo Cruz/Fundação Oswaldo Cruz
14h30 às 15h: O dever de informar: o MCTI e suas Unidades de Pesquisa no processo de implementação da Lei de Acesso à Informação – breve levantamento estatístico Everaldo Pereira Frade – Museu de Astronomia e Ciências Afins/MCTI José Benito Yárritu Abellás – Museu de Astronomia e Ciências Afins/MCTI
15h às 15h30: Debate
15h30: Café
16h às 16h30: Acesso às informações registradas em documentos arquivísticos digitais no âmbito da Administração Pública Federal brasileira Brenda Couto de Brito Rocco – Arquivo Nacional
16h30 às 17h: Arquivo, Informação e Gestão de Documentos nas Universidades Maria Leandra Bizello – Universidade Estadual de São Paulo – UNESP/Marília
17h às 17h30: Debate
17h30: Encerramento
Quinta-feira, 5 de setembro
9h às 12h: 2ª plenária. Tema: Limites de acesso aos documentos de pesquisa científica
Ementa - A pesquisa científica e a pesquisa tecnológica têm características distintas, em especial na etapa da divulgação dos resultados, porém ambas são realizadas de forma reservada, isto é, sem liberar informações para pessoas de fora da equipe. Isso se deve a várias razões, como as pesquisas tecnológicas que visam ao registro de patente e as pesquisas científicas que preservam o ineditismo para a publicação de trabalhos acadêmicos originais. Também há casos de coleta de dados que não podem ser divulgados antes de serem analisados, sob pena de causar prejuízo à pesquisa em andamento. Há situações em que laboratórios públicos são contratados por empresas públicas ou privadas para o desenvolvimento de algum produto, com base em contrato com cláusula de sigilo. A Lei garante o acesso do cidadão aos documentos, ao mesmo tempo em que é necessário preservar o sigilo em casos específicos e por prazos determinados. É nessa ambivalência entre o direito de acesso e o direito ao sigilo que os prazos das pesquisas e os prazos de sigilo dialogam.
Conferencistas Smoke and rings: problems with access to scientific data through freedom of information and environmental information regulations in the UK Bilal Ghafoor – Especialista no Reino Unido sobre Liberdade de Informação Freedom of Information (FOI)
Os documentos da pesquisa científica na ótica da Lei de Acesso à Informação: algumas propostas e alguns desafios Johanna Wilhelmina Smit – Universidade de são Paulo (USP) Regis Lattouf – Universidade de São Paulo (USP)
A Lei de Acesso à Informação e os arquivos de laboratório: demandas e limites Maria Celina Soares de Mello e Silva – Museu de Astronomia e Ciências Afins/MCTI e Programa de Pós-Graduação em Gestão de Documentos e Arquivo da UNIRIO
12h às 14h: intervalo para almoço
14h às 17h: sessão de comunicações livre
14h às 14h30: O impacto da gestão de documentos no acesso as informações arquivísticas da pró-reitoria de pós-graduação e pesquisa da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO Priscila Freitas de Carvalho – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
14h30 às 15h: O livre acesso às publicações técnico-científicas de instituições de pesquisa frente à Lei nº 12.527/2011 Rosana Silva de Oliveira – Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ/Macaé
15h às 15h30: Da marcha da pêndula ao relógio atômico: O Observatório Nacional e a Preservação da Memória da Hora Legal Brasileira (1913-2013) Selma Junqueira – Observatório Nacional/MCTI Tatiane Lopes dos Santos – Observatório Nacional/MCTI Ninive Britez Biçakçi – Observatório Nacional/MCTI
15h30 às 16h: Debate
16h: Café
16h30 às 17h: NISTADS-STAR “S&T Archives”: Historical and future perspectives Rammi Kapoor
17h às 17h30: Estudo para implantação da política de Gestão de Documentos no Instituto Evandro Chagas Cristiane da Cunha Queiroz Vieira - Instituto Evandro Chagas Daniel Lima Reis da Silva – Instituto Evandro Chagas