Dado às limitações dos cofres públicos em nossas diversas cidades e a necessidade de melhora urbana urgente de nossos principais centros urbanos, a discussão sobre o Estatuto da Cidade e seus diversos instrumentos ressurge com força comparável ao do momento de sua formulação. Nesse cenário atual de nova discussão urbana o papel das Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) surge como central, principalmente pelo caráter de trabalho conjunto entre o poder público e agentes privados em prol de uma nova formatação urbana.
Diversos são os casos de OUCs já em prática, apresentando resultados econômicos e de mudanças urbanas diversas, sendo que São Paulo e Rio de Janeiro possuem exemplos avançados de aplicação das mesmas, contendo resultados já mensuráveis.
Ainda, como tal instrumento tem grande potencial de transformação urbana, aliado a um novo ferramental jurídico que permite investimento financeiro privado em obras de infraestrutura e transformação urbana o papel do mercado, assim como de todo o ferramental financeiro se faz imprescindível.
No Fórum Operações Urbanas Consorciadas alguns desses temas serão analisados, assim como sua relação direta entre investimentos e os diversos mecanismos para uma gestão financeira mais eficiente, aliada a projetos urbanos de mudança efetiva.
Terça-feira, 14 de Outubro de 2013
08h30 Recepção e Credenciamento
- 08h30 Estatuto das cidade, instrumentos urbanísticos e Operações Urbanas Consorciadas
As possibilidades de mudança e adaptação de grandes projetos urbanos tem se concretizado no Brasil através de Planos de diversas ordens e origens, contudo os de maior resposta e duração surgem entre a articulação do Poder Público e setores Privados. Nesse cenário é de central importância considerar o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e o instrumento das Operações Urbanas Consorciadas (OUCs). Dessa maneira abriremos as discussões passando pelo papel do estatuto, seus diversos instrumentos e como OUCs podem conformar grandes mudanças urbanas, ao interessar tanto o poder público quanto o investidor privado.
Pontos centrais:
• Delimitar o contexto de criação do Estatuto da cidade e o grande potencial de seus instrumentos
• Detalhar o papel das OUCs
Palestrantes convidados:
Nabil Bonduki
Professor titular de Planejamento, FAU-USP, e vereador em São Paulo pelo PT
Pedro da Luz - Convidado
Vice-Presidente de Administração, IAB
Camila Maleronka
Urbanista, P3Urb
10h30 Projetos urbanos, parâmetros urbanísticos e possibilidade de mudança
Condições necessárias para a institucionalização de OUCs e parâmetros urbanísticos necessários que respeitem as necessidades das cidades. Como conciliar o desenvolvimento urbano e os investimentos privados ao se estabelecer novas fronteiras de perspectivas urbanísticas.
Pontos centrais:
• Preceitos urbanísticos e o papel da arquitetura
• Instrumentos urbanísticos diversos
• Origem, desenvolvimento e amadurecimento de instrumentos urbanos
• SP 2040
Palestrantes convidados:
Carlos Leite
Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Miguel Bucalem
Coordenador Acadêmico do USP Cidades
Marta Dora Grostein
Professora titular da FAU-USP
13h00 Intervalo para Almoço
- 14h00 Viabilização financeira
Além de se configurarem como elementos de colaboração entre o público e o privado, com resultados claros e benefícios polêmicos para a sociedade, as OUCs estão consolidadas como um instrumento de mudança e apresentam novo horizonte para a já aquecida discussão urbana nacional. Acredita-se que as potencialidades sejam muitas, contudo os custos para mudanças profundas no cenário urbano são bastante pesadas. Algumas formas de financiamento estão sendo usadas e suas diferenças abrem precedentes para projetos inovadores.
Pontos centrais
• Possibilidades de exploração de ferramentas para subsidiar sua aplicação
• PPPs, Cepacs, financiamentos federais, permuta, etc.
Palestrantes convidados:
Bruno Pereira
Mestre pela USP | Coordenador do Portal PPP Brasil | Advogado
Sérgio Lopes Cabral
Diretor de Administração e Finanças da CDURP
João d'Ávila e Celso Amaral
Diretor Técnico da Amaral d'Ávila
Rafael Domingos Faiardo Vanzella
Advogado da área de Infraestrutura e Financiamento de Projetos - Machado Meyer, Sendacz e Opice
- 16h00 Intervalo para café e reuniões entre os participantes, networking e reuniões 1 to 1 entre os praticipantes
- 16h30 Estudos de caso
Além de serem instrumentos inovadores, que trazem o poder de resposta ágil da iniciativa privada para junto das necessidades do poder público, vale ressaltar que OUCs já estão em prática pelo Brasil há alguns anos e seus casos mais emblemáticos alcançaram não apenas um nível de eficácia, como de maturação tal, que nos permite analisá-los frente a suas respostas.
• Estudos de Caso (estoque consumido, estudos financeiros e contrapartidas sociais)
• Porto Maravilha
• Água Espraiada
• Faria Lima
• Água Branca
• Belo Horizonte
Palestrantes convidados:
Vladir Bartalini
Domingos Pires
Secretário Executivo do USP Cidades
Marcello Faulhaber
Secretário de Planejamento Urbano, Prefeitura de Belo Horizonte
- 19h00 Encerramento
São Paulo, 14 de Outubro de 2013 - Hotel: Blue Tree Congonhas
l: Blue Tree Congonhas