XIX Simpósio Jurídico da ABCE

O Simpósio Jurídico da ABCE é o mais tradicional evento jurídico do setor de energia elétrica por oferecer conteúdo qualificado, com renomados juristas e militantes deste setor, harmonizando temas relevantes com os interesses das empresas de energia elétrica e demais agentes. A expectativa da ABCE é contar, mais uma vez, com a presença de centenas de participantes, atraídos pelo conteúdo diferenciado e pela oportunidade de convivência e troca de experiências com um público qualificado.

PROGRAMAÇÃO 8h00 às 8h45 Recepção | Credenciamento 8h45 às 9h00 Abertura | Boas Vindas Palestrante: Carlos Ribeiro Presidente do Conselho de Administração da ABCE Alexei Macorin Vivan Diretor presidente da ABCE 9h00 às 10h30 Desafios ambientais nos empreendimentos de Geração, Transmissão e Distribuição. Palestrante: Nelson Roberto Bugalho Promotor de Justiça Licenciado e Vice-Presidente da Cetesb Debatedor: Werner Grau Neto Sócio de Pinheiro Neto Advogados Moderadora: Renata Messias Fonseca Sócia de Borges & Almeida Advocacia 10h30 às 10h45 Coffee Break 10h45 às 12h15 Marcos regulatórios da energia elétrica. Segurança jurídica e eficiência regulatória. Palestrante: Alexei Macorin Vivan Diretor presidente da ABCE Debatedor: David Watenberg Sócio da Advocacia Waltenberg Moderadora: Maria Celeste Morais Guimarães Diretora jurídica da CEMIG 12h15 às 13h30 Almoço 13h30 às 15h00 Resolução CNPE 03/2013, alterações no PLD e insegurança no mercado livre. Palestrante: Vitor Ferreira Alves de Brito Sócio de Sergio Bermudes Advogados Debatedora: Fernanda Chamma Alves Meira Gerente geraljurídica da Duke Energy Moderador: Claudio Girardi Sócio da Girardi & Advogados Associados 15h15 às 16h45 Aspectos fiscais e regulatórios do compartilhamento de estrutura e serviços entre empresas do mesmo grupo. Palestrante: Flavio Augusto Dumont Prado Sócio de Gaia, Silva, Gaede & Associados. Debatedor: Rodrigo Maito da Silveira Sócio de LO Baptista – SVMFA Advogados Moderador: Rodrigo Brandão Fontoura Gerente jurídico estratégico da CPFL 16h45 às 18h15 O repasse tarifário dos custos da energia elétrica após a Lei 12.783/13 (sobrecontratação, glosas, perdas comerciais) Palestrante: Isabel Lustosa Sócia da Ulhôa Canto Advogados Debatedora: André Luiz Gomes da Silva Diretor de Regulação da Distribuição da AES Brasil Moderador: Fabrício Soler Sócio de Felsberg Advogados Associados 17h30 Encerramento do primeiro dia 8h00 às 9h00 Recepção | Credenciamento 09h00 às 10h30 Investimentos em reformas e melhorias e seu reconhecimento nas tarifas pós Lei 12.783/13. Palestrante: Guilherme Baggio Sócio de Baggio e Costa Filho Sociedade de Advogados Debatedor: Vilson Christofari Sócio de Triconsult Estudos e Projetos Ltda. Moderador: Guilherme Schmidt Sócio de L. O. Baptista - SVMFA Advogados 10h30 às 10h45 Coffee Break 10h45 às 12h15 A judicialização dos processos na CCEE. Palestrante: Solange David Gerente jurídica da CCEE Debatedora: Maria João Pereira Rolim Sócia de Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados Moderadora: Maria D´Assunção Costa Sócia de Assunção Consultoria 12h15 às 13h30 Almoço 13h30 às 15h00 Atualidades da terceirização no setor elétrico. Posicionamento do TST e STF. Palestrante: Deputado Federal Sandro Mabel  Debatedor: Diogo Clemente Diretor sócio de DAC Consultoria Moderador: Paulo Andre Mulato Especialista jurídico sênior da Elektro 15h00 às 15h15 Coffee Break 15h15 às 16h45 Desafios na realização de investimentos em P&D e a destinação de recursos. Palestrante: Valdemar Freitas Coordenador da Coordenadoria de Planejamento Empresarial, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da CHESF