A Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE) promoverá nos dias 29 e 30 de outubro, em São Paulo, o seu XIX Simpósio Jurídico, tradicional evento jurídico do setor de energia elétrica por oferecer conteúdo qualificado, com renomados juristas e militantes do setor, harmonizando temas relevantes com os interesses das empresas de energia elétrica e demais agentes.
A expectativa da ABCE é contar, mais uma vez, com a presença de centenas de participantes, atraídos pelo conteúdo diferenciado e pela oportunidade de convivência e troca de experiências com um público qualificado.
Nessa 19ª edição, realizada em um cenário onde vários assuntos importantes estão na agenda do setor, o Simpósio Jurídico da ABCE irá desenvolver os seguintes tópicos:
- Resolução CNPE 03/2013, alterações no PLD e insegurança no mercado livre;
- Marcos regulatórios da energia elétrica. Segurança jurídica e eficiência regulatória;
- Desafios ambientais nos empreendimentos de Geração, Transmissão e Distribuição;
- Aspectos fiscais e regulatórios do compartilhamento de estrutura e serviços entre empresas do mesmo grupo;
- Investimentos em reformas e melhorias e seu reconhecimento nas tarifas pós Lei 12.783/13;
- A judicialização dos processos na CCEE;
- Atualidades da terceirização no setor elétrico. Posicionamento do TST e STF; e
- Desafios na realização de investimentos em P&D e a destinação de recursos.
A ABCE tem também a expectativa de novamente oferecer um excelente espaço de “networking”, com um público composto por diretores, gerentes e profissionais das áreas jurídica, regulatória, ambiental, contábil e tributária das empresas do setor.
O simpósio é direcionado a profissionais do direito, juízes, promotores, dirigentes e executivos de empresas públicas e privadas das áreas jurídica, contábil, finanças, controladoria, meio-ambiente, dirigentes e técnicos de órgãos públicos como agências reguladoras, ministérios e secretarias estaduais, advogados e executivos de agentes financeiros e de fundos de investimento, bem como estudantes e pesquisadores em direito, contabilidade, administração etc.