II COLÓQUIO DIREITO PENAL, DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA. Programa

21 e 22 de Novembro de 2013

Auditório Valadão da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Rua Moncorvo Filho, n. 08, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ

Programação:

1o. DIA – 21.11 – 5a. Feira

9h – ABERTURA

9h30 – 10h30 – Conferência de Abertura
Crack no Brasil: Novos métodos, novos achados
Francisco Inácio Bastos e Neilane (FIOCRUZ)

10h30 – 11h – Lançamento da Publicação
- Desproporcionalidade na Lei de Drogas
Luciana Boiteux e João Pedro Pádua (CEDD)

11h – 12h – Mesa de Debates
DIREITOS HUMANOS, POLITICA CRIMINAL E GENERO
Lilia Pougy (CFCH)
Gisele Alves (UNIFESO)

12 – 12h30 – Debates

Intervalo para Almoço

16h30/17h30 – Exibição de Filme

Intervalo

18H30 – 19H30 – Mesa de Debates
MANIFESTAÇOES, DEMOCRACIA E LIBERDADES
Adriano Pilatti (PUC-RJ)
Antonio Pedro Melchior (IBMEC)

19h30 – 20h – Perguntas

2O. DIA – 22.11 – 6a. Feira

9h30 – 10h30 – Conferência
DROGAS: PERSPECTIVAS INTERNACIONAIS DE REGULAMENTAÇAO
Julita Lemgruber (CESEC)
Renato Cinco (Vereador/RJ)

10H30 – 11h – Perguntas

11 – 12h Mesa de Debates
SAUDE MENTAL, DIREITOS HUMANOS E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA
Dartiu Xavier da Silveira (UNIFESP)
Daniela Skromov de Albuquerque (Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

12h – 12h30 – perguntas

Intervalo

15 – 18h – Apresentação de Papers
Coordenação: Luciana Chernicharo (PPGD/UFRJ) Natalia Sant’anna e Debora Alves (FND/UFRJ)

Intervalo

18H30 – 19H30 – Mesa de Debates
MEMÓRIA E CRIMES DA DITADURA CIVIL-MILITAR
Marco Santana (IFCS)
Carol Proner (UFRJ)

Moderadora: Juliana Magalhães

19h30 – 20h – Conferência de Encerramento
COMISSÃO DE ANISTIA
Paulo Abrão