Artigos: A Questão da Fome no Brasil

A fome é a escassez de alimentos que, em geral, afeta uma ampla extensão de um território e um grave número de pessoas.

No mundo cerca de 100 milhões de pessoas estão sem teto; existem1 bilhão de analfabetos;  1,1 bilhão de pessoas vivem na pobreza, destas, 630 milhões são extremamente pobres, com renda percapta anual bem menor que 275 dólares; 1,5 bilhão de pessoas sem água potável; 1 bilhão de pessoas passando fome;150 milhões de crianças subnutridas com menos de 5 anos (uma para cada três no mundo); 12,9 milhões de crianças morrem a cada ano antes dos seus 5 anos de vida.

No Brasil, os 10% mais ricos detêm quase toda a renda nacional.

As causas naturais para justificar a fome são: clima; seca; inundações; terremotos; ss pragas de insetos e as enfermidades das plantas.

E ainda podemos contar com as causas humanas como a instabilidade política; ineficácia e má administração dos recursos naturais; a guerra; os conflitos civis; o difícil acesso aos meios de produção pelos trabalhadores rurais, pelos sem-terras ou pela população em geral; as invasões; o deficiente planejamento agrícola; a injusta e antidemocrática estrutura fundiária, marcada pela concentração da propriedade das terras nas mãos de poucos; o contraste na concentração da renda e da terra num mundo subdesenvolvido; a influência das transnacionais de alimentos na produção agrícola e nos hábitos alimentares das populações de Terceiro Mundo; a utilização da "diplomacia dos alimentos" como arma nas relações entre os países; a relação entre a dívida externa do Terceiro Mundo e a deteriorização cada vez mais elevada do seu nível alimentar e a relação entre cultura e alimentação.

O Brasil é o quinto país do mundo em extensão territorial, ocupando metade da área do continente sul-americano. Há cerca de 20 anos, aumentaram o fornecimento de energia elétrica e o número de estradas pavimentadas, além de um enorme crescimento industrial. Nada disso, entretanto, serviu para combater a pobreza, a má nutrição e as doenças endêmicas.

Em 1987, no Brasil, quase 40% da população (50 milhões de pessoas) vivia em extrema pobreza. Nos dias de hoje, um terço da população é mal nutrido, 9% das crianças morrem antes de completar um ano de vida e 37% do total são trabalhadores rurais sem terras. Há ainda o problema crescente da concentração da produção agrícola, onde grande parte fica nas mãos de poucas pessoas, vendo seu patrimônio aumentar sensivelmente e ganhando grande poder político. 

Fome - a tragédia nacional

Uma tragédia a conta-gotas, dispersa, silenciosa, escondida nos rincões e nas periferias. Tão escondida que o Brasil que come não enxerga o Brasil faminto e aí a fome vira só número, estatística, como se o número não trouxesse junto com ele, dramas, histórias, nomes.

Na inversão do ciclo da vida, proeza é criança viva, bebê recém enterrado, acontecimento banal. No Brasil, a cada cinco minutos, morre uma criança. A maioria de doenças da fome. Cerca de 280 a 290 por dia. É o que corresponderia, de acordo com o Unicef, a dois Boeings 737 de crianças mortas por dia.

Médico, voluntário em campanhas contra a desnutrição e obcecado pelos números, Flávio Valente pesquisou dados oficiais. Existem, pelo menos, 36 milhões de brasileiros que nunca sabem quando terão a próxima refeição, nossa maior contradição.

Pesquisadores de renomes, especialista em nutrição, mais de 30 anos investigando as deficiências da alimentação do brasileiro. "Temos a deficiência de iodo, de zinco, de ácido fólico", diz dr. Malaquias. É bater o olho para saber. Uma menina pode estar com deficiência de ferro. Um mal que atinge até 47% de crianças, inclusive em estados ricos, como São Paulo.

A deficiência de vitamina A estaciona o crescimento de famílias inteiras. "Nessa área temos cerca de 18% de crianças com déficit de estatura. Quando a criança tem um atraso por falta de vitaminas, esse atraso é praticamente irreversível. A estatura conta praticamente toda a história nutricional da criança", explica o médico. 

O Combate  a Fome e o Direito Humano a se Alimentar

A gravidade da situação de miséria de grande parte da população brasileira exige que se repudie com veemência as insistentes tentativas das elites em mitificar o problema. A sociedade brasileira não aceita mais os discursos demagógicos que buscam circunscrever a pobreza a situações e localidades específicas, para depois oferecer soluções eleitoreiras. Tal como o assistencialismo eleitoreiro deve ser rejeitado também o economicismo tecnocrata, igualmente mistificador.

Já está mais que evidenciado que o crescimento econômico, por mais importante que possa ser, é absolutamente insuficiente para se acabar com a pobreza no país. Da mesma forma, o equilíbrio macroeconômico e a estabilização da moeda produzem, no máximo, efeitos mitigadores e temporários, sem alterar a situação de desigualdade social.   

Qualquer tentativa, minimamente séria, de atacar os problemas da fome e da pobreza deve considerar as suas causas mais profundas: a exacerbada concentração de riquezas no país. Este diagnóstico aponta, necessariamente, para a urgência de um amplo processo de redistribuição da riqueza nacional.  E esta não é, evidentemente, uma tarefa que possa ser "deixada" para o mercado. Ao contrário, experiência internacional mostra que só se resolve o problema da pobreza e da desigualdade com a ação firme e planejada do Estado.

As políticas públicas de combate à fome e pobreza não devem, portanto, se restringir a "compensar" os efeitos de um modelo econômico concentrador. Deve-se romper com a artificial separação das chamadas "áreas" econômica e social. Não se pode esperar que a "área" social resolva o problema da pobreza enquanto a política econômica continua a promover a exclusão. Ainda mais se considerarmos que o atual governo não pautou nenhum programa efetivo que possa conduzir a uma verdadeira Política Nacional de Segurança Alimentar. Além disto, na ausência de um projeto social mais articulado, as políticas sociais do governo são concebidas de forma fragmentada e implementadas de forma desarticulada.

Acreditamos que as políticas de combate à fome e pobreza e promoção da segurança alimentar, devem ser pensadas como parte de um projeto alternativo de desenvolvimento, que tenha como eixo central à promoção de um crescente processo de inclusão social. Portanto, o combate à fome e pobreza implica necessariamente em um amplo e sustentável processo de distribuição de riquezas, que, em linhas gerais, deve se traduzir em:

Distribuição de renda: Políticas de Geração de emprego e renda, recuperação do poder aquisitivo dos salários (especialmente do salário mínimo), programas abrangentes de renda mínima, etc.

Reforma agrária: aceleração do processo de reforma agrária (com assentamento de todas as famílias sem terra) e ampliação das políticas de apoio à agricultura familiar.

Acesso aos recursos produtivos: além da terra, é extremamente urgente o acesso á água, as sementes, aos créditos rurais de produção, aos créditos urbanos de auto-gerencimento de forma desburocratizada e eficaz.

Acreditamos que estes devem ser os princípios orientadores da construção de um projeto de combate à fome e pobreza e promoção da segurança alimentar. Tendo a diminuição das desigualdades como um princípio básico, e inegociável, pode-se partir para um amplo processo de discussão na sociedade organizada visando identificar as políticas e os instrumentos mais adequados para se acabar de vez com a fome e a miséria no país e garantir a todos os brasileiros e brasileiras a realização de seu direito à alimentação.

Os programas sociais que instituídos nos últimos anos, visam amenizar a problemática da fome e da miséria. O "Fome Zero", menina dos olhos do governo Lula, segue o mesmo rumo. Todavia amenizar não é o que queremos. O povo brasileiro quer e exige uma verdadeira guerra contra a fome e a miséria, que passa, necessariamente, por mudanças estruturais e profundas na organização social e na mentalidade da elite nacional.

O Governo de Luís Inácio Lula da Silva demonstrou vontade política e disposição para o combate a fome e a miséria. Porém só boa vontade e disposição não são suficientes para resolver o problema de milhões de famílias que sofrem de fome todos os dias. Como já dizia Betinho "Quem tem fome tem pressa". Tem pressa de comida, de cidadania, de justiça e de direitos. Saciar essas fomes exige mais que dinheiro e que políticas sociais. Exige uma ruptura com o modelo econômico aplicado, com afinco e precisão, nos últimos 15 anos, no Brasil.

O Brasil não é um País pobre. É sim um País muito rico. Rico pela produção e pela própria natureza. Mas é um País desigual e injusto, com um mar de pobres e miseráveis que cercam ilhas de acumulação, luxuria e esbanjamento. A desigualdade é a única questão que se mantém estável ao longo da história brasileira. Essa realidade resulta da intensa falta de eqüidade na distribuição da renda e nas oportunidades da inclusão social e econômica. Não é suficiente insistir, apenas, no crescimento econômico para erradicar a fome. O combate à fome e à pobreza é uma exigência ética. São necessárias medidas eficientes e eficazes na aplicação de políticas para a geração de maior igualdade no acesso aos alimentos e para a cidadania plena.

Solidariedade contra fome

O Brasil tem centenas de entidades de combate a fome, de todo tipo. Desde programa de geração de renda até a adoção de famílias pobres através do pagamento de uma mesada. Uma rede invisível de solidariedade à espera de adesões.

Mas porque será que as pessoas não têm o costume de ajudar quem mora perto de casa? Não é preciso ir muito longe. Só a Ação da Cidadania Contra a Fome tem mais de mil comitês espalhados pelo país. Além de acessar o site , você pode ligar para o telefone 0800-202000.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, o Unicef, tem uma lista de entidades que precisam de ajuda permanente. Você pode ligar para o telefone da Unicef no Brasil: 0800-618407.

A Pastoral da Criança, parceira do Unicef e da Rede Globo no projeto Criança Esperança, já foi coordenada por Zilda Arns, uma brasileira indicada para o Prêmio Nobel da Paz. A Pastoral já funciona em mais de 30 mil comunidades, salvando crianças da desnutrição.

"O brasileiro é extremamente solidário, haja visto a Pastoral da Criança que conseguiu uma solidariedade humana de 150 mil voluntários", comemora Zilda. O telefone da sede nacional da Pastoral da Criança, em Curitiba, é (41) 336-0250.

A Aval, o braço das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação diz que o desempenho da sociedade é fundamental, mas erradicar a fome, só se melhorarmos a distribuição de riquezas.

O Brasil é o vice-campeão mundial de concentração de renda, só perdemos para Serra Leoa, um país africano. O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, ligado ao Ministério do Planejamento, diz que mesmo assim há menos famintos.

O médico Flávio Valente coordena 87 unidades que lutam contra a fome e se dedicam a superar o comportamento comum. "A aceitação que existe por parte da sociedade de que crianças ainda morram de fome no nosso país e que isso seja considerado natural, todos nós somos responsáveis para ajudar essa situação. Somente no momento que nós não aceitarmos mais isso é que vamos ter a coragem para tomar as decisões políticas necessárias para resolver um problema que não é tão difícil assim de resolver".

O tamanho da fome no Brasil

Calcular a quantidade de pessoas sujeitas à fome no Brasil é um problema bastante complicado. Não há consenso sobre o tamanho da população atingida. Tudo depende das medidas e critérios utilizados para definir quem compõe esse contingente.

O último levantamento abrangente e de qualidade sobre o acesso da população a alimentos e outros bens de consumo foi o Estudo Nacional da Despesa Familiar (Endef), de 1974/75. A partir de seus dados, foi possível avaliar que 42% das famílias brasileiras (8 milhões de famílias), ou cerca de 50% da população da época, equivalente a 46,5 milhões de pessoas, consumiam menos calorias que o necessário.

Diversas pesquisas foram realizadas com base em indicadores de renda - uma forma indireta de se inferir a população carente. O pressuposto, nesses casos, é que a insuficiência de renda constitui o principal fator que leva as pessoas à não ingerir alimentos na quantidade adequada. Assim, define-se uma linha de pobreza abaixo da qual a renda seria inadequada para suprir as necessidades básicas - entre as quais a alimentação -, e calcula-se o número de pessoas abaixo dela.

Evidentemente, mesmo com renda inferior às suas necessidades de consumo, as pessoas conseguem se alimentar. Observa-se, nas grandes cidades, uma imensa quantidade de indigentes que, embora não tenham condições financeiras para comprar comida, conseguem se alimentar graças à caridade dos demais. Ignorar essa situação poderia resultar numa superestimação dos dados da fome. Todavia, verifica-se que esses indivíduos vivem uma situação de risco, pois não se alimentam regularmente e, mais importante, não se alimentam de forma digna.

Diante das dificuldades para mensurar a indigência ou a pobreza no Brasil, o Programa Fome Zero, síntese da política de combate à fome do Governo Lula, procurou estimar a quantidade de pessoas que passam fome no país tomando por base omicrodados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, de 1999, atualizados posteriormente pela edição de 2001.

O que é o Programa Fome Zero?

O Programa Fome Zero é um conjunto de ações que foram e ainda estão sendo implantadas pelo Governo Federal. O objetivo é promover ações para garantir segurança alimentar e nutricional aos brasileiros. As iniciativas envolvem todos os ministérios, as três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e a sociedade.

Garantir segurança alimentar e nutricional à população de um país significa proporcionar a todos os cidadãos e cidadãs o acesso a uma alimentação digna com regularidade, qualidade e quantidade suficientes. O Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (MESA), ligado diretamente à Presidência da República, foi criado para articular e implementar as várias ações previstas no Programa.

O Fome Zero tenta combater a fome e garantir a segurança alimentar e nutricional atacando as causas estruturais da pobreza. Isso requer um outro modelo de desenvolvimento, que crie condições para a superação da pobreza e não apenas compense suas mazelas. Para alcançar esse objetivo, o Fome Zero conta com três eixos:

Para combater a fome e a pobreza é necessária uma combinação de políticas estruturais, específicas e locais.

Entendem-se como políticas estruturais à implantação de ações que ataquem as causas da fome e da pobreza. Programas de geração de emprego e renda, aumento do salário mínimo, incentivo para o primeiro emprego, recuperação da política habitacional, incentivo à agricultura familiar e intensificação da reforma agrária são algumas ações previstas para serem implementadas.

• Elaboração do Plano Nacional de Reforma Agrária;
• Plano emergencial de assentamento de famílias acampadas;
• Recuperação de assentamentos em situação precária.
• Ampliação do atendimento do crédito rural para agricultores familiares;
• Financiamento para agricultura familiar na safrinha;
• Compra antecipada da produção.

Ampliação do acesso e qualidade da educação

• Alfabetização de jovens adultos;
• Programa Bolsa-escola
• Programa de geração de emprego
• Financiamento para habitação e saneamento para famílias de baixa renda;
• Programas de expansão do microcrédito;
• Primeiro emprego;
• Incentivo ao turismo rural.

Programa de Atenção Básica à Saúde

Como política específica é possível citar a implantação do cartão-alimentação e a ampliação da merenda escolar. 

A distribuição de cestas básicas emergenciais por períodos determinados também é uma das ações específicas. As cestas são distribuídas em comunidades indígenas e quilombolas e para os acampados da reforma agrária que vivem em risco nutricional.

A qualidade dos alimentos, a ampliação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), o combate à desnutrição infantil e a educação para o consumo alimentar integram o rol das ações específicas implementadas.

Programa Nacional de Banco de Alimentos

O Programa Nacional de Banco de Alimentos é baseado no incentivo e oferecimento de suporte à implantação de Bancos de Alimentos em médios e grandes municípios. O Programa faz parte de uma política de redução do desperdício e viabilizará a doação de alimentos por supermercados, restaurantes e empresas em geral para associações e entidades de caridade.

Programa de Restaurantes Populares

O Programa de Incentivo à Instalação de Restaurantes Populares visa criar uma rede de proteção alimentar em zonas de grande circulação de trabalhadores nas áreas metropolitanas. O objetivo é que o trabalhador tenha acesso a refeição balanceada e de qualidade a preços populares.

Programa Cartão Alimentação - PCA

O Programa Cartão Alimentação oferece a famílias de baixa renda um benefício no valor de R$ 50,00 para a compra de alimentos básicos na localidade de moradia da família. O Programa associa o benefício com políticas de garantia de cidadania, visando a emancipação sócio-econômica das famílias, como:

• Alfabetização de jovens e adultos
• Educação alimentar e nutricional;
• Saúde e nutrição;
• Geração de emprego e renda;
• Programas de convivência com a seca;
• Saneamento básico;
• Qualidade na construção ou reforma da habitação.

O benefício é transferido prioritariamente para mulheres/mães através de um cartão magnético único, juntamente com os demais programas de transferência de renda do governo federal, para famílias incluídas no Cadastro Único do Governo Federal. Para isso, é realizada uma revisão do cadastro atual priorizando o público mais necessitado e a ampliação do cadastro para famílias que não recebem nenhum programa de transferência de renda, seja do governo federal, seja dos governos estaduais e municipais.

Conclusão

As causas da fome crônica e desnutrição  no Brasil e no mundo é a pobreza, a distribuição ineficiente dos alimentos juntamente com a reforma agrária precária e o crescimento desproporcional da população em um determinado estado ou território em relação à capacidade de sustentação, são fatores essenciais para a manutenção da fome.

Cerca de 5 a 20 milhões de pessoas falecem por ano por causa da fome e muitas delas são crianças.

As conseqüências imediatas da fome é a perda de peso nos adultos e o aparecimento de problemas no desenvolvimento das crianças. A desnutrição, principalmente devido à falta de alimentos energéticos e proteínas, aumentam nas populações afetadas e faz crescer a taxa de mortalidade, em parte, pela fome e, também, pela perda da capacidade de combater as infecções.

Alterar essa situação significa alterar a vida da sociedade, o que pode não ser desejável, pois iria contrariar os interesses e os privilégios em que se assentam os grupos dominantes. É mais cômodo e mais seguro responsabilizar o crescimento populacional, a preguiça do pobre ou ainda as adversidades do meio natural como causas da miséria e da fome no Terceiro Mundo.

O Brasil é o quinto país do mundo em extensão territorial, ocupando metade da área do continente sul-americano. Há cerca de 20 anos, aumentaram o fornecimento de energia elétrica e o número de estradas pavimentadas, além de um enorme crescimento industrial. Nada disso, entretanto, serviu para combater a pobreza, a má nutrição e as doenças endêmicas. Em 1987, no Brasil, quase 40% da população (50 milhões de pessoas) vivia em extrema pobreza. Nos dias de hoje, um terço da população é mal nutrido, 9% das crianças morrem antes de completar um ano de vida e 37% do total são trabalhadores rurais sem terras. Há ainda o problema crescente da concentração da produção agrícola, onde grande parte fica nas mãos de poucas pessoas, vendo seu patrimônio aumentar sensivelmente e ganhando grande poder político. A produção para o mercado externo, visando à entrada de divisas e ao pagamento da dívida externa, vem crescendo, enquanto a diversidade da produção de alimentos dirigida ao mercado interno tem diminuído, ficando numa posição secundária. Ao lado disso, milhões de pessoas vivem em favelas, na periferia das grandes cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, entre outras. O caso das migrações internas é um problema gerado dentro da própria nação. Grande parte dos favelados deixou terras de sua propriedade ou locais onde plantavam sua produção agrícola. Nos grandes centros, essas pessoas vão exercer funções mal pagas, muitas vezes em trabalho não regular. Quase toda a família trabalha, inclusive as crianças, freqüentemente durante o dia inteiro, e alimenta-se mal, raramente ingerindo o suficiente para repor as energias gastas. Nesse círculo vicioso, cada vez mais famílias se aglomeram nas cidades passando fome por não conseguir meios para suprir sua subsistência.

Reconhecemos  que a própria "Constituição Cidadã de 1988 inova, em seu Preâmbulo, ao tratar da erradicação da pobreza e da marginalização", mas, infelizmente, temos ainda "um longo caminho a percorrer, pois, os governos pouco fizeram no campo dos direitos sociais, conformando-se antes a uma agenda monetarista e colocando a política financeira acima do desenvolvimento da cidadania".

"Garantir o alimento para todos, superando a miséria e a fome, exige de cada um de nós o engajamento pessoal. Mais do que isto, supõe a experiência pessoal do humilde e corajoso processo de gestação de uma nova sociedade, que atenda aos direitos e às necessidades básicas da população: educação, saúde, reforma agrária, política agrícola, demarcação das terras indígenas e das terras remanescentes dos quilombos, distribuição de renda, reforma fiscal e tributária, moradia. Exige também que desenvolvamos novas relações de trabalho e de gestão da empresa, criando uma economia de comunhão comprometida com a solidariedade e atenta às exigências da sustentabilidade".