Com o objetivo de apresentar as mais recentes produções acadêmicas no campo do trabalho em saúde e suas diferentes dimensões; e ainda problematizar e ampliar a reflexão com a comunidade acadêmica acerca do campo em questão, foi realizado na ENSP o Centro de Estudos Miguel MuratTrabalho em saúde: políticas públicas, desigualdade e relações de trabalho. Durante o encontro, foi lançado o livro eletrônico Trabalho em Saúde, Desigualdades e Políticas Públicas, que contou com a participação de pesquisadores da ENSP. O e-book é resultado do seminário Trabalho em Saúde, Desigualdades e Políticas Públicas, realizado em dezembro de 2013, na Universidade do Minho (Uminho), em Portugal. Ele traz artigos resultantes dos trabalhos científicos apresentados na ocasião. A publicação é de acesso livre.
O debate reuniu convidados nacionais e internacionais que fazem parte do grupo de pesquisa Reestruturação produtiva, proteção do trabalho e novas relações laborais no setor público, cujo eixo estruturante é a disciplina Ciências Sociais e Trabalho em Saúde, oferecida no programa de pós-graduação em Saúde Pública da ENSP. O grupo de pesquisa é formado por integrantes da ENSP, Uminho/Portugal, Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (Ufba), GT Trabalho e Educação da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (CPqAM/Fiocruz).
A mesa de debates foi composta de quatro pesquisadoras que integram o já citado grupo de pesquisa: a chefe do Departamento de Sociologia da Universidade do Minho (Portugal), Ana Paula Marques; a vice-diretora do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (Fiocruz-PE), Kátia Medeiros; e a diretora do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, Isabela Cardoso Pinto. O evento teve a coordenação de Nilson do Rosário Costa, responsável pelo programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP/Fiocruz e Maria Inês Carsalade Martins, como debatedora.
Abrindo a mesa, Maria Inês Carsalade defendeu que, compreender esta nova realidade no campo da saúde implica repensar as relações de trabalho no complexo da saúde, bem como os processos organizacionais e as interações estabelecidas no processo de produção de bens e serviços, incorporando dimensões econômicas, mas convocando também outras de caráter sócio-histórico, jurídico, político e ideológico, sem esquecer a subjetividade no trabalho. Ela lembrou que, em 2013, esse Grupo de Pesquisa foi certificado pela ENSP e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). No mesmo ano, foi lançado um número especial sobre o tema pela Revista Ciência e Saúde Coletiva, intitulado Trabalho e Educação.
A chefe do Departamento de Sociologia da Universidade do Minho (Portugal), Ana Paula Marques, comentou que o foco da pesquisa Saberes, Autonomias e Reflexividades: O trabalho profissional no Terceiro Sector foram as transformações dos perfis de empregabilidade e profissionalização de graduados em Ciências Sociais e Humanas no 3º setor; e a proposta de uma tipologia de mercados de acesso e permanência na profissão.
Entre os pressupostos assumidos pela pesquisa, no que se refere às Organizações do Terceiro Setor (OTS), disse Ana Paula, estão a recente lógica de contratualização e agenciamento de programas e políticas que precisam de controle, mas que contam com certa autonomia; soluções organizacionais mais flexíveis e direcionada ao locus dos problemas sociais complexos; e a profissionalização significativa e as recomposições na estrutura ocupacional e profissional, proporcionando assim, o aumento de empregos para profissionais das ciências sociais e humanas.
“As organizações escolhidas foram analisadas porque, internamente, são exemplos de transformações, o que validaria esta análise do ponto de vista dos arranjos interprofissionais das diferentes profissões das ciências sociais e humanas. Outro ponto também abordado foram as diferentes maneiras como os profissionais se organizavam e atuavam. Portanto, o objetivo deste projeto sempre foram os profissionais que trabalhavam em equipe e não o trabalho individual”, explicou a pesquisadora.
Kátia Medeiros falou sobre o grau de fragilidade e da possibilidade de fixação da profissão. Pensando na proposição de tipologia apresentada por Ana Paula, Kátia detalhou existir a dimensão da regulação social, que tem a ver com o poder; e a dimensão da mobilidade, que diz respeito a ascensão interna. “Mesmo aquelas profissões que estão em um nível maior de organização - ou seja, as profissões mais autorreguladas -, convivem com um grau de mobilidade e tranquilidade maior do que as outras que estão no lado oposto, cuja situação é de menor proteção ou vinculadas à determinados programas que não vislumbram a possibilidade de carreira. No entanto, temos como referencial o fato de que o elemento da fragilidade contratual do trabalho está presente independente do status de maior autorregulação ou não”.
“Estamos em diálogo e queremos, com isso, ampliar nossa rede de pesquisa”, disse Isabela Pinto, iniciando a sua apresentação. Para ela, devemos discutir o modelo, pensar e adaptá-lo para a saúde e pensar na sua regulação. “Ao fazer este exercício, não podemos desconsiderar as características deste sistema de saúde. Para tanto, como um primeiro passo, devemos pensar em como construir um modelo para o mercado de trabalho em saúde para o Brasil, levando em consideração a heterogeneidade do nosso país.
Os profissionais saem da sua formação tecnicamente competentes para exercer a função, mas com lacunas em relação à prática social. Segundo Isabela, existe uma dicotomia clara entre “as expectativas do profissional quando ele sai da sua formação e a realidade das práticas”. Uma das questões principais, segundo ela, é o corporativismo. “Temos um país em que a redução do escopo de atuação de determinadas categorias pode ser irracional. Faltam médicos, mas formamos milhares de enfermeiros ao ano, por exemplo. Vivemos em uma crise, que não é apenas política. Ela decorre das velhas formas de se fazer política ou das velhas formas organizacionais. Precisamos pensar nos novos formatos organizacionais para lidar com essa realidade que é complexa, multifacetada e, portanto, não é mais possível que as profissões se fechem dentro delas mesmas”, concluiu Isabela