Além das mudanças climáticas que vêm alterando o ciclo das chuvas e criando sérias dificuldades para a geração de energia no País, cuja planta se baseia 80% na geração hidrelétrica, um dos maiores gargalos que o Brasil enfrenta hoje para instalar novas usinas está diretamente ligado ao processo de licenciamento ambiental. Superar esses obstáculos com mais rapidez é um desafio crucial para o desenvolvimento brasileiro.
A CP+ Soluções em Meio Ambientais tem propostas para diminuir o tempo de licenciamento e agilizar a implementação de empreendimentos do setor elétrico e vai apresentar suas soluções durante o 3º Seminário Nacional de Energias Renováveis e Eficiência Energética, marcado para o dia 20 de agosto, no Centro Empresarial Rio (RJ). A palestra do Gerente Geral de Meio Ambiente da CP+, Marcelo Poças Travassos, está marcada para às 14:00h, com o tema “Energia: licenciamento ambiental x desenvolvimento”.
Segundo o especialista, no Brasil qualquer construção de barragem para fins hidrelétricos e linhas de transmissão é regulamentada pela Resolução CONAMA 001 de 1986. Esses empreendimentos necessitam da elaboração de estudos ambientais que envolvem equipes multidisciplinares de profissionais e demandam tempo para que seja feita a caracterização das áreas de entorno do empreendimento. Algumas dessas áreas nunca foram estudadas e, as que foram, não possuem um registro compartilhado de dados.
Outro fator que impacta negativamente o processo de licenciamento, explica Marcelo Travassos, é a falta de um Termo de Referência específico para empreendimentos hidrelétricos e outro para linhas de transmissão. Muitas vezes os empreendedores não sabem exatamente quais estudos serão necessários, pois os estados brasileiros possuem autonomia para legislar sobre seu licenciamento ambiental, podendo introduzir particularidades ao sistema.
O tempo de licenciamento hoje é proporcional ao número de órgãos (agentes intervenientes) que necessitam emitir pareceres no processo, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade – ICMBio e Fundação Palmares (Quilombolas).