Fruto de um esforço coletivo entre a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, a Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), com apoio da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), foi oficialmente instalada a Agência de Acreditação Pedagógica dos Cursos Lato Sensu em Saúde Pública/Coletiva (AAP). A cerimônia aconteceu durante as comemorações dos 35 anos da Abrasco, na sede da OPAS/OMS, em Brasília. Segundo a coordenadora da Secretaria Executiva da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública, Rosa Souza, a instalação da Agência é um avanço para a qualidade dos processos formativos profissionais neste campo.
Estiverem presentes o representante da OPAS/OMS, Felix Héctor Rigoli; o presidente da Abrasco, Luis Eugênio Portela; o diretor da ENSP, Hermano Castro; a coordenadora da Secretaria Executiva da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública, Rosa Souza; o secretário Executivo da AAP e pesquisador da ENSP, José Inácio Motta; o secretário Executivo Adjunto da AAP, Murilo Wanzeler; a coordenadora do GT de Trabalho e Educação na Saúde da Abrasco, Isabela Pinto, representantes do Ministério da Saúde, participantes do Grupo de Condução e dirigentes das Escolas integrantes da Rede, dentre outras autoridades.
“Antes de tudo, é uma felicidade estar brindando o lançamento da Agência de Acreditação Pedagógica. Nós vemos como estratégia fundamental para massificar, aos milhares, os trabalhadores para o SUS. O desafio de fazer um SUS para milhões de brasileiros, também está centrado na necessidade de muitos trabalhadores da saúde”, afirmou o presidente da Abrasco Luis Eugenio Portela, durante a cerimônia.
O diretor da ENSP/Fiocruz, Hermano Castro, exaltou sua alegria em estar presente na solenidade dos 35 anos, principalmente porque a ENSP está completando 60 anos de existência e enfatizou a importância da Agência de Acreditação, sua construção coletiva, sobre carreiras profissionais da saúde pública e sua garantia de qualidade. Citou um texto de Jairnilson Paim – presente na cerimônia - para finalizar, dizendo que “competências e valores devem estar voltados para a melhoria do Sistema Único de Saúde”.
A coordenadora do GT de Trabalho e Educação na Saúde da Abrasco, Isabela Pinto, comentou que o processo de qualificação, desencadeado a partir da Agência, pode fortalecer e qualificar a saúde pública brasileira. “Nada melhor do que uma associação científica, com reconhecimento para a saúde coletiva, para estar conduzindo esse processo de Acreditação Pedagógica, que, em última instância, terá resultado e impacto nas práticas de saúde, pois quando qualificamos as Escolas de Saúde Pública, fortalecemos o SUS”, garantiu ela.
Para o secretário Executivo da Agência Acreditadora, José Inácio Motta, a instalação da Agência cria um marco divisório no país no sentido de pensar uma ideia de qualidade para a formação para o trabalho e no trabalho em saúde. Ele apontou ainda como desafio a criação de uma cultura institucional. “Isso é de absoluta relevância no SUS, na medida em que não temos nenhum procedimento de avaliação da qualidade na formação para o trabalho. Temos, ainda, um desafio brutal de consolidar a Agência como uma cultura institucional, o que significa ela se tornar perene, e que ela possa efetivamente contribuir para criar visibilidade aos processos formativos para o trabalho e criar a ideia de que os processos podem gerar qualidade no âmbito da gestão e no âmbito das práticas de saúde do SUS”, assinalou Inácio.
Murilo Wanzeler, secretário adjunto da AAP, disse que é uma honra estar presente no lançamento da Agência de Acreditação Pedagógica e de sua retomada, e ressaltou que foi um trabalho em que se apostou muito para que acontecesse. “Esse momento é a consolidação de um trabalho, construção de um projeto, além disso, destaco a enorme contribuição que a Agência pode dar no campo da saúde coletiva”, avaliou ele.
Segundo a coordenadora da Secretaria Executiva da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública, Rosa Souza, a instalação da Agência de Acreditação Pedagógica constitui um avanço importante para a qualidade dos processos formativos profissionais neste campo. Sua construção é fruto de uma iniciativa pioneira da ENSP, iniciada no final dos anos 1990, interrompida em 2003 - presente nas discussões do Encontro Nacional da Rede de Escolas em 2010, resultando na constituição de um GT em novembro de 2011 – e retomado, efetivamente em 2012.
“A criação da Agência, no último dia 23 de setembro, marca o início de um processo de qualificação da formação lato sensu no âmbito da Saúde da Pública/Coletiva. A composição das instâncias que a integram envolvendo as representações institucionais reconhecidas da área educação e da saúde ancorada na Abrasco conferem confiança e legitimidade ao sistema instalado”, sinalizou Rosa Souza.
A pesquisadora da Fiocruz e ex-coordenadora da Secretaria Executiva da Rede de Escolas, Tânia Celeste Matos Nunes, destacou a importância da Abrasco como responsável pela condução da Agência Acreditadora. “A Agência está se instalando em um ambiente de produção do conhecimento, de boa articulação com o sistema da saúde e em um ambiente que acredita na educação e no trabalho como caminho de revalorização permanente do Sistema Único de Saúde brasileiro. Está de parabéns a Rede de Escolas, que se dedicou nos últimos anos a essa pauta; estão de parabéns as Escolas da Rede; e está de parabéns a Abrasco, que assume o comando em articulação com todos esses atores, dentre outros”.
* Alex Bicca é jornalista da Vice-Direção de Escola de Governo em Saúde