ÁGUA E ENERGIA. SEMINÁRIO. DIA 19/11/2014

Brasília, 11 de novembro de 2014.
Exmo. Dr. Paulo Roberto de Souza Taranto professorpaulotaranto@gmail.com
ÁGUA      E     ENERGIA:      CONVERGÊNCIAS   E DIVERGÊNCIAS DOS MARCOS REGULATÓRIOS
Eminente Colega: O Instituto Brasiliense de Direito Aplicado – IDA e o Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV programaram para o dia 19/11/2014 (quarta-feira), das 19h30min às 22h, no auditório Saulo Ramos, em Brasília (SGAN, quadra 601, lote Q), a realização do seminário ÁGUA E ENERGIA: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS DOS MARCOS REGULATÓRIOS. Serão quatro exposições seguidas de discussão sobre o tema proposto ·     Usos múltiplos da água O necessário equilíbrio entre abastecimento, geração de energia, irrigação, pesca e transporte.   A necessidade de preservação dos atos de outorga para uso dos recursos hídricos e a responsabilização estatal: O caso das Usinas de Ilha Solteira e Três Irmãos e a Hidrovia Tietê-Paraná. ·     Cenários de Escassez e usos prioritários da água. Potenciais Conflitos: Adaptação dos marcos regulatórios para fins de gestão de crises. Previsibilidade e segurança jurídica. ·     Necessidade de harmonização dos marcos. Visões distintas da ANTAQ, ANA e ONS sobre o tema. Perspectivas de uniformização do discurso. ·     Conflitos de Competência A gestão descentralizada do setor de energia. O evento está voltado para economistas, administradores, gestores públicos, advogados públicos e privados com atuação na área de licitações e contratos administrativos. Seus promotores ficariam honrados com sua presença. A inscrição é gratuita, mas está sujeita a confirmação e poderá ser feita pelo site: www.idabr.org.br
Atenciosamente, Luiz Carlos Bettiol Presidente
Marilene Ramos Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1982), mestrado em Engenharia Civil pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (1991) e doutorado em Engenharia do Meio Ambiente pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (2002). É professora da Escola de Administração Pública e Empresas (Ebape) da Fundação Getúlio Vargas desde 2001. Foi presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA/RJ) entre 2011 e 2014, Secretária de Estado do Ambiente entre 2008 e 2010 e presidente da SERLA/RJ entre 2007 e 2008. Atualmente é Coordenadora Adjunta do Centro de Regulação e Infraestrutura da FGV. Tem experiência na área de Engenharia Civil, com ênfase em Gestão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas para gestão ambiental, gestão de recursos hídricos e saneamento. Mozart Siqueira Araújo Mozart Siqueira Araújo Possui graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco (1976), doutorado em Engenharia de Estabilidade de Sistemas de Energia pelo Institut National Polytechnique de Grenoble (1979) e pós doutorado em previdência privada pela Wharton School, University of Pennsylvania (1996). Foi pesquisador pelo Institut National Polytechnique de Grenoble (1976-1979), foi engenheiro, CFO e CEO na Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (1982-2003), titular na Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (2003-2005) Atualmente é professor adjunto na Universidade Federal de Pernambuco desde 1979 e engenheiro elétrico sênior na Brennand Energia desde 2005. Vicente Andreu Guillo Vicente Andreu Guillo é bacharel em Estatística formado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Antes de se tornar diretor-presidente da Agência Nacional de águas (ANA), foi Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SHRU) do MMA, entre 2008 e 2010 e também foi secretário municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente da Prefeitura de Campinas, entre 2007 e 2008. Presidiu a Usina Termelétrica Nova Piratininga Ltda. e a Sociedade de Abastecimento de Campinas (Sanasa). Desde o ano de 1982, é empregado sem vencimentos da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista), tendo sido diretor sindical do Sindicato dos Eletricitários de Campinas, entre os anos de 1987 e 1995. Quero me inscrever