Boas Práticas para Gestão Jurídica de Empreendimentos da Construção Civil e Pleitos - 7ª edição

Boas Práticas para Gestão Jurídica de Empreendimentos da Construção Civil e Pleitos - 7ª edição Data: 13 de novembro de 2014 Local: São Paulo/SP Muitos projetos já estão em execução e em diferentes estágios em muitos casos, já apresentam problemas. A construção simultânea de centenas de projetos de maior relevância de uma única vez tem criado pesadelos logísticos, técnicos e relativos a recursos. Reunimos advogados especializados em Direito da construção, internacionalmente reconhecidos, para apresentar os tópicos que geram mais conflitos e como lidar tais como administração de risco, análise de custo, atraso e interrupção e métodos alternativos de solução de controvérsia. O bom gerenciamento de todo empreendimento começa com o seu levantamento e especificações precisos, escolha do modelo contratual mais adequado, com cláusulas precisas e apropriadas, e no seu acompanhamento adequado de forma a assegurar que a obra seja entregue nas condições contratuais, com o mínimo de desvios, satisfazendo a um tempo, o contratante e o construtor. A maioria dos eventos que originam os desvios tem causas conhecidas. Portanto, podem ser antecipadas ou identificadas precocemente, mediante a utilização de técnicas comprovadas, reduzindo impactos significativos no escopo, qualidade, custos e prazos. Participe deste seminário, recicle e aprimore seus conhecimentos. Principais tópicos a serem abordados: • Definição e especificação do empreendimento, escolha do modelo contratual adequado, identificação e mitigação de riscos na redação de cláusulas contratuais • Minimização de riscos, perdas financeiras e resolução de conflitos por meio de boas práticas de gestão do empreendimento • Apresentação de conceitos, técnicas e procedimentos que possibilitam a identificação precoce e minimização de desvios nos empreendimentos para execução de obras e serviços de engenharia • Gerenciamento do tempo e na documentação de base para elaboração de pleitos • Procedimentos de registro de fatos e de medição, com vistas à aferição • Desvios e a conseqüente mitigação de controvérsias entre contratadas e contratantes com relação a pleitos A quem se destina: Administradores, economistas, engenheiros, advogados, controladoria, finanças, consultores e profissionais de várias áreas e formações, ligados, direta ou indiretamente, ao processo de contratação e de execução. 09h00min – 09h30min Recepção e credenciamento 9h30min – 12h00min (10:30 às 11:00 de intervalo para café) Formatação da Estrutura Contratual para Gerenciamento Adequado do Projeto e Obra • Contratos de Obras, Serviços e Fornecimento • Etapas e requisitos fundamentais da administração contratual • Levantamentos e a definição adequada do objeto contratual • Elaboração de matriz de riscos. Considerações sobre riscos e responsabilidades contratuais • Tipos contratuais mais comuns • Critérios para a eleição da modalidade contratual adequada • Principais disposições contratuais. Tratamento de exceções, imprevisibilidade, fatores fora do controle do empreendedor/empreiteiro: licenciamento ambiental e outros • Causas a cláusulas de desequilíbrio contratual: foro, damages, renegociação, liability, escopo e rescisão • Área privada: EPC/FIDIC e Project Finance, considerações; contratos de aliança • Área pública: licitações e forma de concorrência; PPPs e Concessões com influência das estruturas privadas, considerações Flavio R. Naval MachadoGraduado em Direito pela USP (1995) e em Ciência da Computação pela UNICAMP (1987), concluiu LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo IBMEC (2006). Iniciou a carreira trabalhando na área de logística e automação, concentrando-se depois em direito da construção, licitações e gerenciamento de grandes projetos de construção e em telecomunicações, na área de redes públicas. Advogado especializado em Direito Empresarial, Societário e Contratos, atua na área de infraestrutura, construção, petróleo e gás, Direito da energia elétrica, além de arbitragens, fusões e aquisições. Em sua carreira foi membro de renomados escritórios nacionais e internacional e diretor da empresa Schlumberger, líder mundial em serviços petrolíferos, responsável pelo Cone Sul. Membro-fundador do Instituto Brasileiro do Direito da Energia (IBDE), ex-conselheiro do Instituto Brasileiro do Direito da Construção (IBDiC) e membro do Instituto de Engenharia de São Paulo. 12h00min – 13h30min Intervalo para almoço 13h30min – 15h30min Gestão eficiente de contratos de infraestrutura • Construção de um novo marco regulatório • Instrumentos da gestão contratual • Gestão do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos • Desafios da gestão contratual Rodrigo Sarmento Barata  Advogado e trabalha na área de Infraestrutura e Regulação. Graduado pela PUC/SP possui experiência em Direito Público, projetos de infraestrutura e regulação. É professor assistente em Direito Constitucional na graduação em Direito na PUC/SP e mestrando em Direito do Estado na Universidade de São Paulo – USP MHM Advogados 15:30 – 16:00 Intervalo para café 16h00min – 17h30min Gerenciamento de Desvios, Elaboração de Pleitos, Mediação de Conflitos - Características e Desafios • Principais condições afetadas pelos desvios: preço, qualidade e prazo. Tipos usuais de desvios • Gerenciamento do empreendimento e controles para mitigar desvios: indicadores, causas, detalhamento, impactos e documentos • Preços: reajustes e variações nos preços não previstos no projeto; • Qualidade: reajustes e variações nos preços não previstos no projeto; • Prazos: reajustes e variações nos preços não previstos no projeto; • A identificação precoce, registros, e aferição dos desvios como técnica de gerenciamento de riscos; • Particularidades dos desvios na gestão da obra; • Fundamentação técnica e legal dos pleitos; • Inadequação do projeto devido a disposições contratuais • Descumprimento de cláusulas por razão de dificuldades originadas na execução do projeto. Força maior • Onerosidade excessiva e desequilíbrio econômico financeiro do contrato Fernando Marcondes Sócio advogado L.O. BAPTISTA, SCHMIDT, VALOIS, MIRANDA, FERREIRA, AGEL 17h30min Encerramento previsto Data 13 de novembro de 2014Das 09h00min às 17h30min Carga horária: 8h   Local: Espaço Maestro - R. Maestro Cardim, 1.170 - Bairro Paraíso - São Paulo/SP   Investimento: Consulte-nosSiga-nos no  e ganhe desconto na sua inscriçãoIndique amigos/colegas e também ganhe desconto na inscrição   Inscrições Faça já sua inscrição, solicite a ficha pelo telefone 11- 2936-4389 ou pelo e-mail info@maximatreinamento.com.br