APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC AO PROCESSO TRIBUTÁRIO E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS

EMERJ – FÓRUNS PERMANENTES

C O N V I T E

49ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO TRIBUTÁRIO

19 de junho de 2015
09h30min às 12h

Auditório: Des. Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos

TEMA: APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC AO PROCESSO TRIBUTÁRIO E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS

Abertura e Coordenação:

Des. Sérgio Seabra Varella – Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário
Dr. Claudio Augusto Annuza Ferreira – Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário

Palestrantes:
Dr. Ronaldo Campos e Silva
Procurador da Fazenda Nacional, Mestre em Direito Processual pela UERJ, Professor de Direito Processual do IBMEC-Rio, Membro da Sociedade Brasileira de Direito Tributário – SBDT e do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP

Dr. Igor Mauler Santiago
Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG, Membro da Comissão Tributária do Conselho Federal da OAB, Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro e da Associação Brasileira de Direito Tributário

Local: Rua Dom Manuel nº 25 – 2º andar – Centro – RJ

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento.
Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento (de acordo com a Resolução nº 13/2013, art.4º, incisos I e II e art. 5º do Conselho da Magistratura).

Informações Secretaria: 3133-3369/3133-3380
Inscrições: Exclusivamente pelo site da EMERJ – www.emerj.tjrj.jus.br