O Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio realiza a Conferência Internacional sobre a Elaboração de Regras de Neutralidade de Rede. Em função da aprovação do Marco Civil, da votação de novas regras de neutralidade da rede pela Comissão Federal de Comunicações (FCC), e da elaboração de um novo regulamento na Europa, este é o momento perfeito para examinar de que forma tais regras são criadas e quais lições podem ser aprendidas.
Agenda
9h – 9h30| Credenciamento
9h30 – 10h | Abertura
10h – 11h30 | Pinel 1 - Relações Institucionais: aproximando stakeholders
O painel abordará: Os interesses e conflitos dos diferentes stakeholders envolvidos. Como estes interesses e conflitos devem ser sopesados na formulação de regras de neutralidade de rede. Qual o peso dos direitos dos consumidores, dos provedores de conexão à Internet, dos provedores de conteúdo, entre outros, e quais deves ser as prioridades da regulamentação do Marco Civil.
Rodrigo Zerbone (Anatel)
Mario Girasole (TIM)
Flavia Lefevre (CGI)
Silvio Meira (FGV)
Chris Marsden (Sussex)
11h30 – 12h30 | Palestra
Alessandro Molon (Deputado)
12h30 – 13h30 | Intervalo para almoço
13h30 – 15h – Painel 2 | Perspectivas Internacionais: lições do redor do mundo
O painel abordará: Como outros países têm abordado o tema da neutralidade de rede. Por que alguns países possuem regras e outros não as têm. Sob que circunstâncias estas regras têm funcionado ou falhado e o que o Brasil pode aprender com isto.
Christopher Yoo (Penn)
Leonidas Kanellos (EU BEREC, Greek Telecom Authority)
Alessandro Molon (Deputado)
Luca Belli (FGV)
15h – 16h | Palestra
Rodrigo Abreu (TIM)
16h – 16h30 | Intervalo
16h30 – 18h | Painel 3 - Prioridades da Neutralidade de Rede
O painel abordará: Os interesses e conflitos dos diferentes stakeholders envolvidos. Como estes interesses e conflitos devem ser sopesados na formulação de regras de neutralidade de rede. Qual o peso dos direitos dos consumidores, dos provedores de conexão à Internet, dos provedores de conteúdo, entre outros, e quais deves ser as prioridades da regulamentação do Marco Civil.
Kevin Martin (Facebook)
Demi Getschko (CGI)
Veridiana Alimonti (Intervozes)
Gustavo Gindre (Ancine)
18h – 19h | Encerramento
*Programação sujeita a alterações
Local:
Sede FGV. Praia de Botafogo, 190. 12º andar.