No dia 29 de maio, a FGV Projetos realizou, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, o seminário “O Exame da OAB e a Qualidade do Ensino Jurídico”. O evento, organizado em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, reuniu especialistas e autoridades judiciárias para discutir a qualidade do ensino superior de direito no país e sua relação com o Exame de Ordem, pré-requisito para atuação profissional do advogado no Brasil. Na ocasião, a FGV Projetos também apresentou a atualização de alguns dados referentes ao XVI Exame Unificado, cuja segunda fase está em andamento.
Entre os palestrantes, estiveram os ministros Marco Aurélio Bellizze Oliveira (Superior Tribunal de Justiça), Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal) e Alexandre Agra Belmonte (TST). Também participaram Hugo Leal, deputado federal; Marta Abramo, secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação; Cláudio Pereira de Souza Neto, secretário-geral do Conselho Federal da OAB; Amaro Jorge, presidente da Ordem dos Advogados de Coimbra; Alexandre Veronese, presidente da Associação Brasileira de Ensino de Direito; Pedro Paulo Manus, diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP; e José Geraldo de Souza, professor e ex-reitor da UnB.
Segundo o ministro Marco Aurélio Belizze Oliveira, o Exame de Ordem “estabelece um conhecimento mínimo a ser transmitido no curso de direito, baliza as ementas, avalia e induz à melhoria da qualidade do ensino jurídico e qualifica o profissional da advocacia para o exercício da função”. Cláudio Pereira de Souza Neto apresentou um ponto de vista similar, destacando a importância para a qualidade do ensino. “Durante a década de 1990, houve uma proliferação de instituições de ensino que não atendiam aos requisitos mínimos”, pontuou o secretário-geral do Conselho Federal da OAB.
O Exame de Ordem
Atualmente em sua XVI edição, o exame pode ser considerado um instrumento essencial de incentivo à qualificação do ensino jurídico e dos serviços profissionais oferecidos no país. A FGV Projetos é responsável pela organização e aplicação do certame desde sua segunda edição unificada, em 2010. Em outubro de 2014, a unidade lançou o segundo volume da publicação “Exame de Ordem em Números”, com dados e estatísticas atualizados, além do perfil socioeconômico dos examinandos inscritos e aprovados no exame. Para saber mais sobre o seminário e o Exame de Ordem na página da FGV Projetos, acesse aqui.