Na segunda-feira (29/6), a Escola Nacional de Saúde Pública realizará o seminário Organização, Gestão e Monitoramento do Sistema Único de Saúde, atividade que faz parte do curso de aperfeiçoamento Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público, coordenado pela pesquisadora do departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps/ENSP) Vera Pepe. O seminário visa debater os desafios estruturantes da operacionalização do SUS, destacando oFINANCIAMENTO
, a capacidade de planejamento e gestão dos sistemas e do trabalho em saúde. Será composto de três mesas redondas, que discutirão a operacionalização, os avanços e desafios do Decreto 7.508 e oMONITORAMENTO das políticas e ações de saúde. A abertura será às 9 horas, no salão internacional da ENSP.
, a capacidade de planejamento e gestão dos sistemas e do trabalho em saúde. Será composto de três mesas redondas, que discutirão a operacionalização, os avanços e desafios do Decreto 7.508 e oMONITORAMENTO das políticas e ações de saúde. A abertura será às 9 horas, no salão internacional da ENSP.
No escopo do seminário também está incluída a discussão sobre o planejamento e as prioridades dos Tribunais de Contas e o DENASUS, além da forma como avaliam e monitoram as mudanças sugeridas na política/gestão da saúde e o modo pelo qual esses instrumentos podem subsidiar efetivamente a atuação do Ministério Público.
O curso é destinado aos membros do Ministério Público dos Estados e da União, com o intuito de contribuir para uma abordagem institucional organizada a partir do conhecimento do cenário fático-jurídico do campo da Saúde. Neste sentido, propõe-se a discutir a atuação intersetorial no campo da Saúde Coletiva e o papel dos distintos atores, visando a efetividade do direito à saúde, bem como as possíveis formas de atuação dos integrantes de Ministério Público na identificação das causas e meios de enfrentamento da problemática sanitária, especialmente no que tange à avaliação e monitoramento da gestão das políticas de Saúde Pública.
A mesa de abertura terá participação do procurador-geral de Justiça, do Ministério Público da Bahia, do representante da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, da presidência da Fundação Oswaldo Cruz e da direção da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz).
Na sequência, a mesa Operacionalização do Sistema Único de Saúde, coordenada pela pesquisadora da ENSP Marina Noronha, receberá os palestrantes Clementina Corah Lucas Prado, do Departamento de Economia da Saúde,INVESTIMENTOS e Desenvolvimento SE/MS, e os pesquisadores da ENSP Adolfo Horacio Chorny e Maria Helena Machado, às 9h45.
e Desenvolvimento SE/MS, e os pesquisadores da ENSP Adolfo Horacio Chorny e Maria Helena Machado, às 9h45.
A mesa-redonda 2, marcada para as 13 horas, será composta pelos palestrantes Neyde Glória Garrido, do Departamento de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde (DAI/MS), Lenir Santos, da Unicamp, e Isabel Maria Porto, do Ministério Público do Ceará, para discutir os avanços e desafios do Decreto 7.508 de 28 de junho de 2011. A atividade será coordenada por Luciana Simas Chaves de Moraes, da UFRJ.
A última mesa de discussões do seminário, intitulada MONITORAMENTOdas políticas e ações de saúde, terá os palestrantes Marcelo André Barboza Chaves, da Secretaria de Controle Externo da Saúde do TCU, Claudia Fernanda Pereira, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, e Adelina Feijão, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus/MS). A coordenação será de João René Mattos Filho, do DAI/MS.
das políticas e ações de saúde, terá os palestrantes Marcelo André Barboza Chaves, da Secretaria de Controle Externo da Saúde do TCU, Claudia Fernanda Pereira, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, e Adelina Feijão, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus/MS). A coordenação será de João René Mattos Filho, do DAI/MS.