CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS
EMERJ – FÓRUNS PERMANENTES
CONVITE – INSCRIÇÕES GRATUITAS
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, a Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, Juíza Adriana Ramos de Mello, e a Vice-Presidente do Fórum, Juíza Maria Daniella Binato de Castro, CONVIDAM os Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores do Estado e do Município, Defensores Públicos, Advogados, Estagiários da EMERJ, Servidores e demais interessados para as 35ª e 36ª Reuniões do Fórum, a realizarem-se nos dias 20 e 21 de agosto de 2015, de 09h às 18h, no Auditório Des. Antonio Carlos Amorim, situado na Av. Erasmo Braga nº 115 – 4º andar – Centro, RJ. O tema versará sobre “SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO E FEMINICÍDIO”, conforme a programação abaixo:
20-08-2015
Abertura oficial:
Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa
Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ
Ministra Adela Asua Batarrita
Vice-Presidente do Tribunal Constitucional – Espanha
Ministra Cármen Lúcia
Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal – Brasil
Desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Desembargador Claudio Luís Braga dell’ Orto
Diretor da Escola Nacional da Magistratura – ENM
Juíza de Direito Adriana Ramos de Mello
Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero
Juiz de Direito Rossidélio Lopes da Fonte
Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – AMAERJ
Professor Doutor Flávio Alves Martins
Diretor da Faculdade de Direito da UFRJ
Palestra de Abertura:
Ministra Adela Asua Batarrita
Vice-Presidente do Tribunal Constitucional – Espanha
Ministra Cármen Lúcia
Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal – Brasil
Painel I: Gênero e Sistema de Justiça Penal
Palestrantes:
Professora Cristiane Brandão
Professora Adjunta de Direito Penal e Criminologia da FND/UFRJ (Brasil)
Dra. Patricia Laurenzo
Catedrática de Direito Penal da Universidade de Málaga (Espanha)
Professor Adolfo Ceretti
Catedrático da Faculdade de Direito da Universita’ Di Milano Bicocca (Itália)
Professora María Luisa Maqueda
Catedrática de Direito Penal da Universidade de Granada (Espanha)
Debatedora:
Dra. Maria Aglaé Tedesco Vilardo
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Brasil)
21-08-2015
Painel II: A Aplicação das Leis sobre Feminicídio / Feminicídio na América Latina – Primeiras Avaliações
Palestrante:
Dra. Patsilí Toledo
Advogada e Integrante do Grupo de Investigação Antígona da Universidade de Barcelona (Chile/Espanha)
Debatedora:
Dra. Leila Linhares
Membro do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero (Brasil)
Painel III: Violência de Gênero e Feminicídio – A Experiência Argentina
Palestrante:
Dra. Alicia Ruiz
Magistrada Argentina (Argentina)
Debatedora:
Dra. Maria Daniella Binato de Castro
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Brasil)
Painel IV: O Feminicídio no Brasil e a Lei 13.104/2015
Palestrantes:
Dra. Adriana Ramos de Mello
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Brasil)
Professora Ana Lúcia Sabadell
Professora Titular de Teoria do Direito da FND/UFRJ (Brasil)
Debatedora:
Desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Brasil)
Painel V: A Lei 13.104/2015 e sua Aplicação no Tribunal do Júri
Palestrantes:
Professor Luiz Flávio Gomes
Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM (Brasil)
Professora Dra. Alice Bianchini
Doutora em Direito Penal pela PUC/SP (Brasil)
Debatedora:
Dra. Valéria Diez Scarance Fernandes
Promotora de Justiça do Estado de São Paulo
Coordenadora Nacional da COPEVID (Brasil)
Encerramento:
Desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa
Diretor-Geral da Escola da Magistratura – EMERJ (Brasil)
Local:
Av. Erasmo Braga nº 115 – 4º andar – Centro, RJ
Informações: 3133-3369/3133-3380
Inscrições: exclusivas pelo site da EMERJ (www.emerj.tjrj.jus.br)
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento.
Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento (de acordo com a Resolução nº 13/2013, art.4º, incisos I e II, e art. 5º, do Conselho da Magistratura).
EMERJ – FÓRUNS PERMANENTES
CONVITE – INSCRIÇÕES GRATUITAS
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, a Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, Juíza Adriana Ramos de Mello, e a Vice-Presidente do Fórum, Juíza Maria Daniella Binato de Castro, CONVIDAM os Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores do Estado e do Município, Defensores Públicos, Advogados, Estagiários da EMERJ, Servidores e demais interessados para as 35ª e 36ª Reuniões do Fórum, a realizarem-se nos dias 20 e 21 de agosto de 2015, de 09h às 18h, no Auditório Des. Antonio Carlos Amorim, situado na Av. Erasmo Braga nº 115 – 4º andar – Centro, RJ. O tema versará sobre “SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO E FEMINICÍDIO”, conforme a programação abaixo:
20-08-2015
Abertura oficial:
Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa
Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ
Ministra Adela Asua Batarrita
Vice-Presidente do Tribunal Constitucional – Espanha
Ministra Cármen Lúcia
Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal – Brasil
Desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Desembargador Claudio Luís Braga dell’ Orto
Diretor da Escola Nacional da Magistratura – ENM
Juíza de Direito Adriana Ramos de Mello
Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero
Juiz de Direito Rossidélio Lopes da Fonte
Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – AMAERJ
Professor Doutor Flávio Alves Martins
Diretor da Faculdade de Direito da UFRJ
Palestra de Abertura:
Ministra Adela Asua Batarrita
Vice-Presidente do Tribunal Constitucional – Espanha
Ministra Cármen Lúcia
Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal – Brasil
Painel I: Gênero e Sistema de Justiça Penal
Palestrantes:
Professora Cristiane Brandão
Professora Adjunta de Direito Penal e Criminologia da FND/UFRJ (Brasil)
Dra. Patricia Laurenzo
Catedrática de Direito Penal da Universidade de Málaga (Espanha)
Professor Adolfo Ceretti
Catedrático da Faculdade de Direito da Universita’ Di Milano Bicocca (Itália)
Professora María Luisa Maqueda
Catedrática de Direito Penal da Universidade de Granada (Espanha)
Debatedora:
Dra. Maria Aglaé Tedesco Vilardo
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Brasil)
21-08-2015
Painel II: A Aplicação das Leis sobre Feminicídio / Feminicídio na América Latina – Primeiras Avaliações
Palestrante:
Dra. Patsilí Toledo
Advogada e Integrante do Grupo de Investigação Antígona da Universidade de Barcelona (Chile/Espanha)
Debatedora:
Dra. Leila Linhares
Membro do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero (Brasil)
Painel III: Violência de Gênero e Feminicídio – A Experiência Argentina
Palestrante:
Dra. Alicia Ruiz
Magistrada Argentina (Argentina)
Debatedora:
Dra. Maria Daniella Binato de Castro
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Brasil)
Painel IV: O Feminicídio no Brasil e a Lei 13.104/2015
Palestrantes:
Dra. Adriana Ramos de Mello
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Brasil)
Professora Ana Lúcia Sabadell
Professora Titular de Teoria do Direito da FND/UFRJ (Brasil)
Debatedora:
Desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Brasil)
Painel V: A Lei 13.104/2015 e sua Aplicação no Tribunal do Júri
Palestrantes:
Professor Luiz Flávio Gomes
Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM (Brasil)
Professora Dra. Alice Bianchini
Doutora em Direito Penal pela PUC/SP (Brasil)
Debatedora:
Dra. Valéria Diez Scarance Fernandes
Promotora de Justiça do Estado de São Paulo
Coordenadora Nacional da COPEVID (Brasil)
Encerramento:
Desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa
Diretor-Geral da Escola da Magistratura – EMERJ (Brasil)
Local:
Av. Erasmo Braga nº 115 – 4º andar – Centro, RJ
Informações: 3133-3369/3133-3380
Inscrições: exclusivas pelo site da EMERJ (www.emerj.tjrj.jus.br)
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento.
Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento (de acordo com a Resolução nº 13/2013, art.4º, incisos I e II, e art. 5º, do Conselho da Magistratura).