O seminário está organizado em três atos. No primeiro, se busca identificar os problemas estruturais que impedem um avanço mais rápido do país em direção ao desenvolvimento. Em seguida, se analisam as medidas – ou reformas, como mais comumente chamadas – que permitiriam resolver esses problemas e liberar o país para crescer mais rápido. Por fim, se discute como tornar essas reformas politicamente viáveis.
Como se vê, o escopo do seminário é ambicioso e extravasa os âmbitos individuais das ciências econômica e política — daí a necessidade de integrar economistas e cientistas políticos no mapeamento das principais questões de relevância para a agenda do crescimento, sem o que as discussões perderiam realismo, contexto e perspectiva.
Na primeira parte do seminário, portanto, nos perguntamos sobe o que impede uma expansão mais acelerada da economia brasileira. Para responder a essa pergunta é preciso identificar, por exemplo, até que ponto a crise fiscal que o Brasil enfrenta decorre apenas do descontrole dos gastos públicos de curto prazo, especialmente a partir do relaxamento fiscal iniciado com a crise financeira internacional de 2008, ou se também existem desequilíbrios estruturais decorrentes de aumentos crescentes de gastos sociais sem a contrapartida de uma alta equivalente de receitas públicas, de forma a se poder evitar o crescimento da dívida e do risco de insolvência fiscal.
Para muitos analistas, não é possível dissociar o aumento do gasto público corrente da demanda por uma solução para a elevada “dívida social” que o país teria com parte de sua população. Assim, em um país ainda profundamente marcado por desigualdades das mais diversas ordens, nada mais natural do que dar a partida na discussão da agenda de crescimento, ou da sua não existência, com uma análise das nossas ancestrais desigualdades. E de porque, mesmo quando o Brasil consegue incluir, reduzindo pobreza e desigualdade, o padrão de inclusão é dissipativo e ineficiente, com uma série de desperdícios e distorções.
Implícita está a ideia de olhar o problema de forma mais ampla, considerando o desenvolvimento não apenas econômico, mas também social. Nossa história mostra que, mesmo sendo disfuncional para o crescimento sustentado de longo prazo, foi possível crescer durante o regime autoritário de forma vigorosa com concentração de renda e pouca inclusão social. Entretanto, a partir da redemocratização, e especialmente após a estabilização macroeconômica com o Plano Real, inclusão social se tornou o “mantra” de praticamente todas as políticas governamentais. E mesmo apresentando desenvolvimento social relevante em termos de indicadores básicos de saúde, pobreza e educação, a oferta de oportunidades para camadas mais amplas da população ficaram em segundo plano.
O que esperar para o futuro? É possível redistribuir renda por meio de transferências governamentais e, simultaneamente, incentivar a formação de poupança das famílias e promover o desenvolvimento social? E, mais ainda, qual o papel reservado à educação nesse processo? Onde concentrar recursos, por definição escassos, nessa ampliação das oportunidades? Qual o papel das políticas públicas inclusivas no médio e longo prazos, dada a institucionalidade brasileira?
Com isso em mente, o seminário abre com uma apresentação do Diretor do IBRE, Luiz Schymura, seguida de uma palestra de Ricardo Paes de Barros em torno das interações entre crescimento econômico e distribuição de renda na experiência brasileira. Mais do que “apenas” responder às questões acima, espera-se extrair dessa primeira sessão uma avaliação de como o Brasil poderia conciliar mais efetivamente crescimento econômico e desenvolvimento social.
Passando-se para os determinantes mais próximos, sabe-se que o superciclo das commodities foi uma fase excepcional na evolução recente da economia internacional, com nítidos reflexos na aceleração do crescimento brasileiro. Mas ele acabou e não se repetirá no horizonte previsível. Depois do seu término, e como tantas vezes no passado, o ambiente externo tornou-se mais hostil para o Brasil. Logo, pelo menos parte do sofrível desempenho da economia brasileira nos últimos anos pode ser atribuída ao fim do boom de commodities no começo desta década. Mas, quanto? E por que canais? O que nos distingue dos países em desenvolvimento que se saíram melhor do que nós (e, na outra ponta, outros que se saíram até pior)? Essas são algumas questões da segunda sessão do seminário, a serem abordadas em duas exposições: de Silvia Matos e de Bráulio Borges.
Outras questões nessa mesma área têm a ver com a evolução da economia internacional e seus possíveis reflexos sobre as contas externas e o desempenho econômico do Brasil. Em particular, a questão da evolução da competitividade da produção nacional. Ainda na segunda sessão, que conta com José Júlio Senna e Otaviano Canuto como expositores, serão discutidos os limites — e as oportunidades — gerados pela economia mundial, suas origens e implicações.
A terceira sessão analisará as fontes de crescimento da economia brasileira e o que determinou a dinâmica de cada uma delas em uma visão histórica e prospectiva. A primeira mesa dessa sessão discutirá as interações entre crescimento econômico e a evolução demográfica no Brasil, tema que estará a cargo de José Ronaldo Souza Jr. e Paulo Levy, bem como uma exploração do crescimento pelo lado da oferta e o papel da produtividade, a cargo de Regis Bonelli. A segunda mesa discutirá três inter-relações da produtividade com variáveis-chave até certo ponto exógenas: inovações, infraestrutura e investimento fixo. Os expositores são, respectivamente, Fernanda de Negri, Armando Castelar Pinheiro e Marco Antônio Cavalcanti.
A quarta sessão é mais voltada para o futuro e, como a anterior, também tem foco na produtividade. Aqui se procura encontrar respostas para a crucial pergunta: o que fazer para acelerar o potencial de crescimento da economia brasileira? E qual o papel das mudanças da estrutura produtiva? Como se sabe, um dos traços mais marcantes do crescimento mundial recente — e que caracteriza também o Brasil — é o ganho de participação dos serviços na renda gerada. Como no Brasil, este setor tem apresentado lento crescimento da produtividade, além de possuir segmentos em que o nível da produtividade é muito baixo.
No Brasil, o ganho de participação dos serviços vem sendo considerado parcialmente responsável pelo medíocre desempenho da produtividade. Por outro lado, mais recentemente vem sendo aceito que existem importantes interações entre o setor serviços e os demais, especialmente a indústria, que sugerem que a interação entre eles tem enorme potencial dinamizador sobre a economia — se soubermos como aproveitar as potencialidades existentes. Reformas na direção de facilitar a exploração desse potencial serão exploradas nas exposições dessa mesa, que estarão a cargo de Paulo Guilherme Corrêa, Fernando Veloso e Jorge Arbache.
A viabilidade sob o ponto de vista fiscal das reformas necessárias para o crescimento são o segundo tema desta sessão, em mesa com participação de Samuel Pessôa e Mansueto Almeida. Partindo de características próprias da nossa institucionalidade e do “contrato social” vigente desde a redemocratização, os autores fazem a ponte com as mesas seguintes, abordando o tema da economia política das reformas, a partir do prisma fiscal. Dois temas inter-relacionados, em especial, são focais nessa discussão: como estabelecer uma política fiscal que seja sustentável no longo prazo e como estimular a poupança doméstica pela criação da poupança pública. Implícita na discussão a ser realizada estão as questões: qual a política fiscal brasileira necessária para acelerar o crescimento no longo prazo? E quais os requisitos para avançar na direção desse objetivo?
A quinta sessão do seminário está mais no âmbito da Ciência Política e trata do sistema político e das instituições necessárias para apoiar o crescimento econômico no longo prazo, considerando, entre outras, as limitações dadas pelo assim chamado “contrato social da redemocratização”. Em particular, uma pergunta relevante é: até que ponto é possível reformar o “contrato” para torná-lo mais orientado para dinamizar o crescimento futuro e menos para a redistribuição imediata dos frutos desse crescimento, no presente e no futuro?
A primeira mesa, com apresentações de Carlos Pereira e Lúcio Rennó, discute se uma reforma do sistema político é realmente necessária para o Brasil retomar uma trajetória de crescimento mais acelerado do que vem experimentando. Em particular, discutirá se o arranjo institucional da política brasileira, com um presidente constitucionalmente poderoso imerso em uma alta fragmentação partidária, gera de fato obstáculos à cooperação de atores políticos e agentes econômicos. A segunda mesa, com apresentações de Marcus Melo e Jairo Nicolau, analisa que instituições reforçar ou criar na procura pelo objetivo de melhorar o desempenho econômico.
O encerramento, finalmente, contará com uma palestra do Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Afonso Arinos de Mello Franco.
Local
Sede da FGV no Rio de Janeiro: Praia de Botafogo, 190 - 12º andar - Auditório | Botafogo - RJ
Programa
• 06 de agosto de 2015 (quinta-feira): de 13h30 às 18h30.
• 07 de agosto de 2015 (sexta-feira) : de 10h às 16h.