A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, por meio do Laboratório de Avaliação de Situações Endêmicas Regionais (Laser/ENSP/Fiocruz), e a Secretária Executiva do Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Monitoramento e Avaliação (Demas/SE/MS), realizarão, de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2015, o Seminário Internacional Monitoramento e Avaliação para Ação. O evento, que ocorre no bojo do Ano Internacional da Avaliação, resulta de uma agenda estratégica implementada pelo Ministério da Saúde em 2011, que buscou aprimorar os processos de planejamento, monitoramento e avaliação para proporcionar transparência às ações desenvolvidas e dar visibilidade àquilo que está sendo feito em prol da saúde da população. O seminário será realizado na Fiocruz Brasília, e as inscrições estão abertas para participação nas mesas-redondas.
Conforme explicou o diretor do Demas/MS, Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, o seminário faz parte das diversas inovações propostas pelo Ministério nos processos de planejamento, monitoramento e avaliação e na compatibilização do Plano Plurianual (PPA) e do Plano Nacional de Saúde (PNS) - que estão em vigor até o final de 2015.
“O evento é parte de uma ampla estratégia iniciada em 2011, quando o MS inovou nas formas de monitoramento e avaliação (M&A), e também na própria concepção dos seus instrumentos de planejamento e gestão. A partir do alinhamento estratégico do PPA e do PNS, incorporamos uma cultura de avaliação e monitoramento de forma mais dinâmica. A parceria com a Fiocruz nos permitiu formar mais de 150 especialistas na área. Além disso, capacitamos cerca de 200 profissionais em oficinas de M&A para o entendimento da importância desse campo e visando criar uma cultura organizacional. Portanto, esse é um caminho que percorremos há quatro anos, e agora, por intermédio da forte parceria com o Laser/ENSP, grupo que tem expertise na área de M&A, estamos em condições de dialogar com atores no âmbito nacional e internacional”, contextualizou o diretor.
Para a coordenadora do Laser/ENSP, Gisela Cardoso, é preciso esclarecer que o processo de avaliação, além de promover ajustes nos programas, procura destacar aquilo que é feito de forma positiva pelos gestores. “Tentamos modificar o estereótipo da avaliação, ou seja, de algo que simplesmente julga e critica de forma negativa. Nossa compreensão de avaliação propõe mudanças no sentido positivo”.
"Planejamento, monitoramento e avaliação fazem parte do escopo da transparência pública"
O seminário, que coincide com a 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS), terá sua programação dividida em duas oficinas, nos dias 30/11 e 1/12. A primeira, coordenada por Linda Lee, consultora independente do campo da avaliação no Canadá, abordará o tema Introdução à Avaliação Participativa. A atividade do dia seguinte debaterá as Práticas de translação e avaliação de intervenções na saúde pública, e será ministrada pela pesquisadora da Universidade de Montreal, no Canadá, Louise Potvin. A conferência de abertura será no dia 2 de dezembro, com a palestra Redesigning public health for a sustainable future, a ser proferida pela pesquisadora Astrid Brousselle, da Universidade de Sherbrooke, no Canadá. Confira a programação completa e os coordenadores de cada atividade.
“Nos reuniremos com especialistas nacionais, internacionais e diversos parceiros para refletir acerca das nossas experiências, beber de outras fontes e aprofundar todas as ações desenvolvidas, visando, essencialmente, aprimorar o que estamos fazendo e criar novas tecnologias para os próximos PPA e PNS. Ou seja, queremos também analisar se a metodologia utilizada nesse período contribuiu para a obtenção de avanços no âmbito do MS e do SUS”, admitiu Paulo.
No que diz respeito à realização do Seminário juntamente com a 15ª CNS, o diretor do Demas/MS revela que o planejamento, monitoramento e avaliação ganham potência política na esfera de um sistema republicano. Um exemplo foi o prêmio conferido pelo TCU, em 2014, como experiência mais importante dentre todos os Ministérios. “Não tratamos de um assunto meramente tecnocrático ou burocrata, como era visto anteriormente. O planejamento, o monitoramento e a avaliação fazem parte do escopo da transparência pública. O cidadão precisa saber se as promessas de governo foram devidamente alcançadas. Casar o seminário com a conferencia potencializa politicamente o que buscamos refletir no seminário”.
A coordenadora do Laser/ENSP, além de destacar a importância da idealizadora do seminário, a pesquisadora da ENSP e consultora do Demas, Elisabeth Moreira, comentou a possibilidade de união entre os campos da academia e da gestão. “O seminário é uma forma de promover a interlocução entre a academia e a gestão, de aproximá-los, de fazê-los a pensar juntos. A academia não pode estar afastada da realidade, da mesma maneira que as pesquisas devem estar em sintonia com as reais necessidades da sociedade”, afirmou.