Educação, saúde, cultura, moradia, proteção e lazer são alguns dos direitos das crianças. Para reconhecer os municípios que respeitam e cumprem os direitos básicos da infância, o Projeto Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, em parceria com o Programa Cidades Sustentáveis e a Fundação Bernard van Leer (BvL), promovem o Prêmio Cidade da Criança, que já está com inscrições abertas. Podem participar os municípios signatários do Programa Cidades Sustentáveis (para saber mais acesse aqui).
O ‘Cidade da Criança’ é um das categorias do Prêmio Cidades Sustentáveis e tem como objetivo reconhecer, promover e premiar os gestores que garantam às suas crianças crescimento com amplo acesso ao conhecimento, vida saudável, redes de proteção, lazer e amparo no que diz respeito à garantia de seus direitos, determinados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O prêmio irá divulgar experiências bem sucedidas que possam ser multiplicadas em outras regiões, para gerar uma corrente de bons exemplos.
“O Prêmio quer sensibilizar e estimular os gestores municipais a adotar boas práticas e iniciativas específicas e concretas para a efetivação dos direitos da criança com prioridade absoluta no Município, conforme obrigação prevista no artigo 227 da Constituição Federal. Esperamos que todas as pessoas e cidades compreendam o real valor da infância e o poder de transformação da cidade quando colocamos os interesses da criança em primeiro lugar”, diz Renato Godoy, pesquisador do Instituto Alana.
As gestões municipais inscritas serão avaliadas a partir de indicadores básicos e relativos sobre os direitos infantis fundamentais, em especial à cidade, cultura, educação, saúde e proteção integral. Todas as prefeituras brasileiras, tanto aquelas que já assinaram a carta-compromisso e aderiram formalmente ao Programa Cidades Sustentáveis, como as que intencionam aderir, podem participar. Os resultados serão anunciados ainda este ano. Mais detalhes no site do Prêmio Cidade da Criança.
Sobre o Prêmio Cidade da Criança
Lançado em abril de 2015, durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília, o Prêmio Cidade da Criança faz parte da segunda edição do Prêmio Cidades Sustentáveis que tem como objetivo estimular os gestores públicos a desenvolverem ações voltadas à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável, assim como reconhecer e valorizar as experiências bem-sucedidas de políticas públicas.Além do Prêmio Cidade da Criança, também serão contempladas pela iniciativa temáticas de esporte, governança, cultura, saúde, educação para a sustentabilidade e consumo (ênfase em resíduos e compras públicas).
Sobre o Instituto Alana
O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que reúne projetos na busca pela garantia de condições para a vivência da plena infância. Criado em 2002, o Instituto é mantido pelos rendimentos de um fundo patrimonial desde 2013. Tem como missão “honrar a criança”.