O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) lançará, entre o mês de março e abril de 2013, edital para seleção de projetos com a finalidade de apoiar manifestações e práticas culturais relativas ao patrimônio imaterial de populações afrodescendentes. As atividades dos projetos deverão envolver ações de mapeamento, pesquisa, produção bibliográfica e audiovisual; ações educativas, formação, capacitação e transmissão de saberes; apoio à organização e à mobilização comunitária, à promoção da utilização sustentável dos recursos naturais, entre outras que se relacionem ao universo da música, canto e dança e contribuam para a continuidade da existência de bens culturais imateriais e/ou para a gestão participativa e autônoma da preservação de práticas tradicionais referenciais de comunidades afrodescendentes no território brasileiro.
A realização do Projeto de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial relacionado à música, canto e dança de comunidades afrodescendentes localizadas no território brasileiro integra a participação do Estado brasileiro no âmbito do projeto Salvaguarda do patrimônio cultural imaterial relacionado à música, canto e dança de comunidades afrodescendentes na América Latina, proposto pelo Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial da América Latina (CRESPIAL), Centro de referência 2 da UNESCO, do qual participam 13 países da América Latina e Caribe, comprometidos com a execução de experiências?piloto de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial afrodescendente em suas abrangências nacionais.
O tema selecionado - Música, canto e dança de comunidades afrodescendentes - delimita o universo de bens culturais que poderão ser objeto do projeto, mas não estabelece a quantidade máxima de bens e nem a obrigatoriedade de atendimento das três expressões citadas. No entanto, é necessário que o projeto envolva ações que articulem elementos da música, do canto e da dança ou de um desses aspectos de forma específica. Outra recomendação para esse edital é que projeto se desenvolva em comunidades de pequeno ou médio porte, localizadas em território específico, para garantir que a execução, acompanhamento e monitoramento do projeto sejam compatíveis com a sua natureza. Para outros esclarecimentos, os interessados podem procurar o Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI/IPHAN) enviando e-mail para Desirée Tozi (desiree.tozi@iphan.gov.br) ou para Paulo Peters (paulo.peters@iphan.gov.br).