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segunda-feira, 4 de abril de 2016

UFRJ em defesa dos direitos sociais, políticos e conquistas democráticas



UFRJ em Defesa dos Direitos Sociais, Políticos e das Conquistas Democráticas
A universidade pública, como instituição cujo oxigênio é a liberdade de pensamento, não pode permanecer em silêncio diante da afronta aos princípios basilares do Estado Democrático de Direito.
O impeachment somente seria legal e legítimo se houvesse precisa caracterização do crime de responsabilidade do mandatário e isso não foi configurado. O processo que leva parte do Judiciário a agir como partido, em estreita conexão com os grupos que monopolizam os meios de comunicação, está a serviço de interesses econômicos lesivos ao país e aos trabalhadores.
Os principais agentes econômicos apregoam, em seu próprio benefício, um ajuste fiscal tal como o efetivado na Grécia e na Espanha. A presidenta Dilma vem empreendendo um duro ajuste fiscal que tem atingido fortemente as universidades federais e tem defendido nova reforma da previdência, mas os anseios das organizações empresariais são muito mais ambiciosos e regressivos.
A agenda do PMDB é explícita: (contra)reforma sindical, trabalhista (negociado prevalecendo sobre o legislado), desvinculação de verbas constitucionalmente asseguradas para a educação e a saúde, fim da gratuidade nas universidades federais, ampliação do ProUni para a educação básica. A agenda “Uma Ponte para o Futuro” que fundamenta o processo de desestabilização em curso afetará profundamente as instituições públicas, os direitos sociais, os direitos políticos e os fundamentos da democracia no país.
Em prol dos direitos sociais e das conquistas democráticas, a reitoria da UFRJ conclama todxs a participar do grande ato!
• Contra o impeachment promovido pelos setores dominantes;
• Contra o ajuste fiscal: verbas públicas exclusivamente para a educação pública;
• Em defesa de R$ 3 bilhões anuais para o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes);
• Pela Gratuidade da Educação Pública.