O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (SINTRAM) promovem o 2º Ciclo de Estudos Sobre o Novo CPC e o seminário “Direito do Trabalho no Transporte Coletivo”. Os eventos serão realizados nos dias 06 de maio e 10 de junho, das 13 às 17h, na sede das instituições: Rua Aquiles Lobo, nº 504, Bairro Floresta. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail cursos.setrabh.sintram@gmail.com. Confira a programação completa das atividades que contam com grandes nomes do Direito, como o ministro Luiz Fux.
8h30 - Credenciamento e Welcome Coffee.
9h - Cerimônia de Abertura.
9h30 - Órgãos de Fiscalização do Trabalho: limites de atuação, atribuições e
10h30 - Controle de jornada alternativo ou por exceção. Possibilidades
11h30 - A validade da negociação coletiva em face da decisão do STF.
2º Ciclo de Estudos Sobre o Novo CPC
12h30 - Credenciamento.
13h - Cerimônia de Abertura.
13h30 - A tutela provisória.
14h30 - Contraditório no novo CPC e a possibilidade de convenção das partes
15h30 - Coffee Break.
15h45 - Julgamento de recursos repetitivos.
16h45 - Técnicas decisórias, sentença e nulidades no novo CPC.
Direito do Trabalho No Transporte Coletivo
9h - O legislado versus o negociado.
10h - Tutela de direitos coletivos: dilemas e desafios para efetividade.
11h - A jornada e os desafios da saúde e segurança do trabalho nas
12h - Possibilidades legítimas de flexibilização de jornadas de trabalho.
15h - Sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e os deveres
16h - Coffee Break.
16h15 - O novo código e o processo civil nos tribunais.
17h15 - A ideologia do novo CPC.
18h - Encerramento.
Sexta | 6 de maio
Direito do Trabalho No Transporte Coletivo
8h30 - Credenciamento e Welcome Coffee.
9h - Cerimônia de Abertura.
9h30 - Órgãos de Fiscalização do Trabalho: limites de atuação, atribuições e
responsabilidade. O devido processo legal administrativo.
Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
10h30 - Controle de jornada alternativo ou por exceção. Possibilidades
legítimas de gestão estratégica do tempo à disposição do empregador.
Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
11h30 - A validade da negociação coletiva em face da decisão do STF.
Mudança de rumos da jurisprudência do TST?
Ministro Walmir Oliveira da Costa
2º Ciclo de Estudos Sobre o Novo CPC
12h30 - Credenciamento.
13h - Cerimônia de Abertura.
13h30 - A tutela provisória.
Professor Doutor Cassio Scarpinella Bueno
14h30 - Contraditório no novo CPC e a possibilidade de convenção das partes
em matéria processual.
Professor Doutor Sergio Cruz Arenhart
15h30 - Coffee Break.
15h45 - Julgamento de recursos repetitivos.
Professor Doutor Hermes Zaneti Júnior
16h45 - Técnicas decisórias, sentença e nulidades no novo CPC.
Professor Doutor Antonio do Passo Cabral
Sexta | 10 de junho
8h30 - Welcome Coffee.
9h - O legislado versus o negociado.
Ministro Cláudio Brandão
10h - Tutela de direitos coletivos: dilemas e desafios para efetividade.
Ministro Hugo Carlos Scheuermann
11h - A jornada e os desafios da saúde e segurança do trabalho nas
empresas de transporte coletivo de passageiros.
Ministro Augusto César Leite de Carvalho
12h - Possibilidades legítimas de flexibilização de jornadas de trabalho.
Desembargador Georgenor de Souza Franco Filho
2º Ciclo de Estudos Sobre o Novo CPC
14h - A desconsideração da personalidade jurídica.
Ministro João Oreste Dalazen
15h - Sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e os deveres
institucionais dos tribunais: uniformidade, estabilidade, integridade e
coerência da jurisprudência.
Desembargador Alexandre Freitas Câmara
16h - Coffee Break.
16h15 - O novo código e o processo civil nos tribunais.
Ministro Herman Benjamin
17h15 - A ideologia do novo CPC.
Ministro Luiz Fux
18h - Encerramento.