Com o propósito de intensificar o diálogo entre os campos da Saúde Coletiva e da Justiça e, assim, contribuir para a efetivação do direito à saúde, a ENSP realizou – por meio de parceria entre a Comissão Permanente de Defesa da Saúde, do Grupo Nacional de Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e o Ministério da Saúde –, o curso de aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público, oferecido na modalidade a distância e envolvendo cerca de 140 alunos. Para marcar o fim desse ciclo, nos dias 30 e 31 de maio, será realizado o último encontro presencial do curso com o seminário A sustentabilidade do direito à saúde e do Sistema Único de Saúde. O encontro, fechado ao público, conta com a presença de representantes dos diversos órgãos envolvidos na parceria.
Durante o evento, haverá conferências e uma mesa-redonda, cujos temas giram em torno da questão do direito à saúde. São eles: conferência de abertura A sustentabilidade do direito fundamental à saúde: o papel do Sistema de Justiça e do Ministério Público, ministrada pelo professor titular da PUC do Rio Grande do Sul, Ingo Wolfgang Sarlet; a mesa-redonda Escolhas éticas na saúde para a sustentabilidade do SUS e do direito à saúde, que terá a participação de Jairnilson Paim, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, o pesquisador da ENSP, Fermin Roland Schramm, e o subprocurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros. O debate será coordenado pela pesquisadora da ENSP, Claudia Osório; e a conferência Sistema Único de Saúde: como caminhar para a sustentabilidade do direito fundamental à saúde estará a cargo do presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e pesquisador da Unicamp, Gastão Wagner.
Segundo Vera Pepe, pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP e coordenadora-geral do curso, ele foi concebido para atender a um pedido do próprio Ministério Público e buscou contribuir para o enriquecimento da abordagem institucional no campo da Saúde, ampliando o conhecimento sobre a estrutura e funcionamento do SUS, com vistas à garantia dos direitos individuais e coletivos com o fortalecimento do Sistema. “A formação teve como base um caminhar comum entre os campos da saúde e do direito. Com o curso, os promotores puderam conhecer as fortalezas e fragilidades do SUS, o que já vem rendendo frutos, pois, em suas áreas de atuação, alguns alunos relatam que qualificaram sua atuação na tutela coletiva da saúde”, explicou Vera.
Sobre o seminário, a coordenadora destacou a atualidade do debate, uma vez que essa discussão se faz estratégica para a saúde, pois a atuação dos promotores é essencial na defesa do direito à saúde e, portanto, na defesa do SUS. Vera comentou ainda que durante o encontro será lançado um livro que foi desenvolvido com base na formação e traz não somente o histórico de construção do curso, mas toda a trajetória de aprendizagem percorrida pelos alunos durante o curso.
Na coordenação do curso, além de Vera Pepe, estão a coordenadora adjunta, Tânia Fonseca, que é assessora técnica de Atenção à Saúde da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde; Luciana Simas Chaves de Moraes, que é professora do Instituto de Nutrição da UFRJ e consultora do Fundo de Populações das Nações Unidas; e Neyde Gloria Garrido, coordenadora-geral de Contratualização Interfederativa do Departamento de Articulação Interfederativa, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, do Ministério da Saúde.
