O protagonismo da população brasileira nos processos de vigilância em saúde foi preconizado pela Reforma Sanitária, que, durante a redemocratização dos anos 1980, criou o Sistema Único de Saúde. Na prática, porém, com alguma exceção, o que se observa, nos últimos trinta anos, é a prevalência da vigilância feita nos moldes tradicionais, ou seja, focada na identificação e controle de doenças e numa visão exclusivamente biomédica dos modelos de saúde. Ao discutir esse tema, na próxima quarta-feira, 20/7, o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP (Ceensp) pretende apresentar propostas alternativas a esse modelo tradicional, que vêm sendo construídas por pesquisadores no sentido de acolher a participação popular de maneira mais efetiva na vigilância em saúde. Participam do debate os pesquisadores Marcelo Firpo e Paulo Sabrosa, da ENSP. A coordenação é do professor Gil Sevalho, também da Escola.
Segundo explicação de Gil Sevalho, durante o Ceensp, serão expostas três experiências de vigilância popular: a Vigilância em Saúde, de base local, territorial; a Vigilância Popular em Saúde e a Vigilância Civil da Saúde. A ideia é buscar pontos de contato e debater esses três modelos que se pretendem alternativos à vigilância tradicional.
"Além de não incluir a participação popular, a vigilância em saúde tradicional age mais no senido de controle de doenças. Essas três visões que pretendem compartilhar buscam identificar situações de saúde, mudando inclusive suas fontes de informação e incorporando a população de forma ativa, a fim de alcançar a transformação social", disse o coordenador do próximo Ceensp.
O Centro de Estudos em 2016
O Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos retomou suas atividades em 2016 debatendo o Estado da arte sobre a epidemia do Zika vírus: o que já sabemos e o que ainda precisamos saber, com participação do diretor da Fiocruz Mato Grosso do Sul, Rivaldo Venâncio da Cunha, da pesquisadora do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) Maria Elizabeth Lopes Moreira e da pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) Patricia Carvalho de Serqueira.
O segundo encontro do ano, que reforçou a atuação da Escola em relação à epidemia, abordou o tema Zika: a ética em pesquisas e em questões de gênero, com participação do coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), Jorge Venâncio, e da pesquisadora da Universidade de Brasília Débora Diniz.
O Cenário atual das políticas de saúde no Brasil pautou o terceiro Ceensp de 2016. A atividade foi coordenada pelo pesquisador do Departamento de Ciências Sociais da ENSP (DCS) Nilson do Rosário Costa e recebeu como palestrantes Ligia Bahia, do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da UFRJ (Nesc), e Mario Roberto Dal Poz, do Instituto de Medicina Social da Uerj.
O quarto Ceensp do ano debateu A atuação das vigilâncias do campo da saúde nas Olimpíadas de 2016. A atividade contou com a presença de Cláudio Maierovitch, diretor de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Arnaldo Lassance, subsecretário de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses (Subvisa/RJ), e Rodolfo Nunes, representando a Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A atividade foi coordenada por Vera Pepe, responsável pelo Cecovisa.
Resíduos de agrotóxicos nos alimentos e Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) foi o tema da quinta sessão do Ceensp em 2016. A atividade teve participação da Diretora da Secretaria Executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, Patricia Chaves Gentil, do produtor de alimentos orgânicos Alcimar Espírito Santo e do pesquisador Luiz Claudio Meirelles (ENSP/Fiocruz). O diretor da ENSP, Hermano Castro, coordenou o evento.
O sexto Centro de Estudos de 2016 debateu As perspectivas e desafios da resistência microbiana. A atividade contou com a participação da professora da Faculdade de Medicina/UFRJ e representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) Carmem Lucia Pessoa da Silva, o gerente-geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa, Diogo Penha Soares, e a pesquisadora do Instituto Oswaldo Criz (IOC/Fiocruz) Marise Dutra Asensi. O Ceensp foi coordenado pela pesquisadora da ENSP Lenice Gnocchi da Costa Reis.
A sétima edição do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP em 2016 abordou A defesa do direito das pessoas privadas de liberdade à saúde: o papel do Ministério Público, com participação Érica Puppim, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Bernard Larouzé, professor da Sorbonne Universités de Paris, além das pesquisadoras da ENSP Maria Cecília Minayo e Alexandra Sanches. A sessão promoveu o lançamento do número temático da Revista Ciência & Saúde Coletiva, da Abrasco,
O oitavo Ceensp falou sobre O processo de implantação da atenção pré-hospitalar no Brasil e teve participação das pesquisadoras da ENSP Gisele O' Dwyer, coordenadora do Projeto Teias - Escola Manguinhos, e Luciana Dias Lima, do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde. No evento, foi apresentada a pesquisa O processo de implantação da urgência pré-hospitalar no Brasil, que analisou as fragilidades e potências das redes de urgência nos estados brasileiros.
O Ceensp é aberto ao público, não necessita de inscrição prévia.