A ausência de leitos hospitalares e médicos compromete o funcionamento da rede de urgências do país. A conclusão da pesquisadora Gisele O’Dywer, revelada durante o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP, no dia 13/7, baseia-se nos resultados da pesquisa que analisou o processo de implantação da atenção pré-hospitalar móvel e fixa (Samu e UPA) no Brasil, financiada com recursos do edital Inova ENSP. De acordo com o estudo, o Samu está presente em todos os estados do país, com cobertura de 75,9% da população (2016), enquanto as UPAs totalizam 446 unidades, com maior concentração na Região Sudeste. "O Samu foi considerado imprescindível para a conformação da rede de urgência e diminuição da morbimortalidade. A UPA, por sua vez, trouxe um diferencial expressivo em relação aos tradicionais prontos-socorros. Pode-se afirmar ter sido a primeira vez que um componente do SUS foi proposto com tanta exigência nos critérios estruturais, mas é preciso dialogar com outros componentes da rede de urgência", concluiu.
A pesquisa analisou sites oficiais e portarias que tratam da implantação do componente pré-hospitalar de atenção às urgências visando identificar os processos ocorridos e seus atores/instâncias responsáveis, além de promover entrevistas semiestruturadas com os coordenadores estaduais de urgência, indicando as peculiaridades estaduais da urgência pré-hospitalar.
Os resultados da pesquisa sobre o processo de implantação da urgência pré-hospitalar no Brasil foram divididos em dois blocos. No primeiro, que se referiu ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), O’Dwyer descreveu seus antecedentes. "Quem fazia atenção pré-hospitalar móvel antes do Samu eram os Bombeiros, mas esse atendimento estava restrito a áreas públicas e sem equipes de saúde, na sua maioria. Além disso, cada estado possuía um modelo. Também tínhamos as ambulâncias brancas, que só faziam o transporte sanitário, sem regulação, e eram muito utilizadas politicamente nos pequenos municípios.”
No que diz respeito à implantação e expansão do Samu, a normatização ocorreu no Brasil a partir de 2004, pelo Decreto Presidencial n. 5.055, e, naquela ocasião, a cobertura nacional era de 7,8%. Em 2016, conforme expôs a pesquisadora, o serviço está presente em todos os estados brasileiros cobrindo 75,9% da população. A estimativa, segundo ela, é expandir sua abrangência para 83% da população em 2019.
No tocante às entrevistas com os coordenadores estaduais de urgência, Gisele ouviu relatos sobre a precariedade de algumas centrais de atendimento, além da falta de adesão de médicos, trotes e a necessidade de aprimoramento do sistema de informação do Ministério da Saúde. Os coordenadores também falaram da interação do Samu com os demais componentes da rede de urgência. “Independentemente da cobertura local, a interação do Samu com a atenção básica foi considerada incipiente, embora haja o reconhecimento de que locais com a Estratégia Saúde da Família instituída demandem o Samu de forma mais qualificada”, disse. No final da apresentação sobre o serviço de atendimento móvel, concluiu: “Ao longo dos poucos anos de implantação, o Samu se configurou como uma estratégia estruturante de atendimento às urgências no país. Sua implantação ocorreu quando a cobertura ESF ainda era insuficiente, e não havia proposta para o enfretamento efetivo da carência de leitos. Portanto, ele cobriu um vazio assistencial, mas seu desempenho depende da ESF e do hospital”, completou.
UPA
O Estado do Rio de Janeiro foi pioneiro na implantação da primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no país em 2007, antes da regulação federal. As UPAs foram precedidas pelos Pronto-Socorros (PS), além de diversos outros serviços pelo país, como os Serviços de Pronto Atendimento (SPA), Unidades de Atendimento Imediato (UAI), Prontos Atendimentos Médico (PAM), Centros Municipais de Urgência e Emergências (CMUM), Centros Regionais de Saúde (CRS) e as Unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMA).
Em 2011, ainda na fase inicial de implantação, segundo dados do estudo, o país tinha 101 UPAs em funcionamento e 381 unidades em construção. Em 2016, esse número subiu para 446 UPAs em funcionamento, com 620 em construção, e 134 unidades “sem funcionar”. “Essa última categoria engloba as UPAs mal planejadas, inauguradas precocemente, cujos municípios responsáveis não tiveram condições de arcar. Também incorpora as unidades já construídas ou na categoria ‘em construção’, mas que não funcionam adequadamente pela não contratação de profissionais ou por outros aspectos”, justificou Gisele.
A pesquisa relatou a falta de profissionais como questão estrutural mais importante para o atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento. A necessidade de manutenção dos equipamentos da unidade e a insuficiência dos sistemas de informação também estiveram nos discursos dos coordenadores. Outro dado apresentado refere-se à gestão das UPAs. "Ao analisar-se a responsabilidade de gestão das UPAs como municipal ou estadual, os estados das regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul têm a maioria das suas UPAs sob gestão municipal, apesar de a primeira portaria que tratou desse componente propô-lo como estadual.” A pesquisadora concluiu afirmando que o acesso possibilitado pela UPA foi benéfico, mesmo considerando que a demanda que acessa a Unidade reflete a incipiência da ESF e da rede hospitalar. "É imprescindível o investimento nos outros componentes da rede de urgência como na atenção primária e, especialmente, na atenção hospitalar", advertiu.