A questão já está, há meses, em discussão. No entanto, até agora, não existe uma posição sobre liberar ou não a produção e comercialização da fosfoetanolamina. Agências, instituições e pesquisadores divergem sobre a Lei N. 13.269, de 13 de abril de 2016, que autoriza o uso da substância sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. A fim de dar continuidade ao debate e trazer novas questões à discussão, o próximo Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP terá o seguinte tema Fosfoetanolamina sintética, a pílula do câncer: ciência, política, regulação e ética. Para tanto, receberá como palestrantes o pesquisador da ENSP, Francisco Paumgartten, o médico e vereador do município do Rio de Janeiro, Paulo Pinheiro, e a professora adjunta do Instituto de Saúde Coletiva da UFRJ, Miriam Ventura. O encontro acontecerá no salão internacional da ENSP no dia 10/8, às 14h.
Quando a lei que libera a produção e comercialização da fosfoetanolamina - mesmo sem a realização de estudos clínicos capazes de atestar sua eficácia e segurança, além da ausência de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária -- foi sancionada, em abril, a Anvisa se posicionou contra e expressou preocupação diante do tema. Assim como a Agência, pesquisadores, gestores, cientistas e médicos alegam que a validação oficial do uso da substância pode iludir pacientes, despender recursos já escassos no financiamento de pesquisas científicas e esvaziar o próprio papel da agência reguladora.
Um dos críticos da lei é o pesquisador Francisco Paumgartten, que será palestrante do evento e é membro da Câmara Técnica de Medicamentos da Anvisa. Em entrevista ao Portal ENSP, em maio de 2016, Paumgartten afirmou que “as evidências pré-clínicas de que a fosfoetanolamina tenha atividade antineoplásica são incipientes, e não há qualquer estudo clínico controlado e randomizado, ou mesmo casos clínicos documentados de pacientes que tenham, de fato, se beneficiado dessa substância. O que há é a exploração de pacientes em estado emocional de grande vulnerabilidade e seus familiares pelos ‘inventores’ do suposto medicamento”, afirmou.
O Centro de Estudos em 2016
O Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos retomou suas atividades em 2016 debatendo o Estado da arte sobre a epidemia do Zika vírus: o que já sabemos e o que ainda precisamos saber, com participação do diretor da Fiocruz Mato Grosso do Sul, Rivaldo Venâncio da Cunha, da pesquisadora do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) Maria Elizabeth Lopes Moreira e da pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) Patricia Carvalho de Serqueira.
O segundo encontro do ano, que reforçou a atuação da Escola em relação à epidemia, abordou o tema Zika: a ética em pesquisas e em questões de gênero, com participação do coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), Jorge Venâncio, e da pesquisadora da Universidade de Brasília Débora Diniz.
O Cenário atual das políticas de saúde no Brasil pautou o terceiro Ceensp de 2016. A atividade foi coordenada pelo pesquisador do Departamento de Ciências Sociais da ENSP (DCS) Nilson do Rosário Costa e recebeu como palestrantes Ligia Bahia, do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da UFRJ (Nesc), e Mario Roberto Dal Poz, do Instituto de Medicina Social da Uerj.
O quarto Ceensp do ano debateu A atuação das vigilâncias do campo da saúde nas Olimpíadas de 2016. A atividade contou com a presença de Cláudio Maierovitch, diretor de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Arnaldo Lassance, subsecretário de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses (Subvisa/RJ), e Rodolfo Nunes, representando a Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A atividade foi coordenada por Vera Pepe, responsável pelo Cecovisa.
Resíduos de agrotóxicos nos alimentos e Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) foi o tema da quinta sessão do Ceensp em 2016. A atividade teve participação da Diretora da Secretaria Executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, Patricia Chaves Gentil, do produtor de alimentos orgânicos Alcimar Espírito Santo e do pesquisador Luiz Claudio Meirelles (ENSP/Fiocruz). O diretor da ENSP, Hermano Castro, coordenou o evento.
O sexto Centro de Estudos de 2016 debateu As perspectivas e desafios da resistência microbiana. A atividade contou com a participação da professora da Faculdade de Medicina/UFRJ e representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) Carmem Lucia Pessoa da Silva, o gerente-geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa, Diogo Penha Soares, e a pesquisadora do Instituto Oswaldo Criz (IOC/Fiocruz) Marise Dutra Asensi. O Ceensp foi coordenado pela pesquisadora da ENSP Lenice Gnocchi da Costa Reis.
A sétima edição do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP em 2016 abordou A defesa do direito das pessoas privadas de liberdade à saúde: o papel do Ministério Público, com participação Érica Puppim, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Bernard Larouzé, professor da Sorbonne Universités de Paris, além das pesquisadoras da ENSP Maria Cecília Minayo e Alexandra Sanches. A sessão promoveu o lançamento do número temático da Revista Ciência & Saúde Coletiva, da Abrasco.
O oitavo Ceensp falou sobre O processo de implantação da atenção pré-hospitalar no Brasil e teve participação das pesquisadoras da ENSP Gisele O' Dwyer, coordenadora do Projeto Teias - Escola Manguinhos, e Luciana Dias Lima, do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde. No evento, foi apresentada a pesquisa O processo de implantação da urgência pré-hospitalar no Brasil, que analisou as fragilidades e potências das redes de urgência nos estados brasileiros.
O novo Ceensp desse ano teve como tema Vigilância em Saúde e Participação Popular e contou com a participação dos pesquisadores da ENSP, Marcelo Firpo e Paulo Sabroza. A atividade foi coordenada pelo pesquisador Gil Sevalho.