Uma reflexão sobre a evolução da regulação energética no Brasil e nos EUA frente aos desafios de descarbonização da economia mundial e desenvolvimento das energias renováveis. Essa foi a proposta da última edição do Energia em Foco, realizada pela FGV Energia, com apoio da Embaixada dos EUA, no dia 7 de dezembro. O evento reuniu especialistas de ambos os países para falar sobre o tema.
Nelson Narciso, consultor da FGV Energia, foi o moderador da mesa debatedora. Ele destacou que os compromissos assumidos nas últimas Conferências do Clima demandam uma série de alterações que implicam necessariamente na sistemática de regulação. Em seguida, passou a palavra para Silvio Jablonski, chefe de gabinete da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que apresentou o trabalho realizado pela ANP, mostrou o tamanho do mercado de petróleo do Brasil e falou sobre o desafio de descarbonização da economia. O especialista destacou que o país já abate 70 milhões de toneladas de gás carbônico do ambiente utilizando biocombustíveis, mas que esse processo de redução de emissões traz um dilema para o Brasil no que diz respeito a camada do pré-sal.
“Hoje já temos 30% de nossa produção vinda do pré-sal. O que faremos com esse óleo? Vamos acelerar a produção para monetizar isso, colocar recurso no fundo social e exportar os excedentes ou a gente guarda esse recurso para gerações futuras? Queiramos ou não, talvez o Brasil esteja chegando um pouco atrasado nessa situação de abundância de petróleo”, destacou.
Em seguida, foi a vez do diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Tiago de Barros Correia, que falou sobre o modelo pelo qual funciona o setor elétrico no país, os desafios enfrentados e o que há no horizonte desse mercado. Segundo ele, o futuro aponta para geração distribuída, a construção de redes inteligentes de transmissão (smart grids), eletrificação dos transportes e armazenamento de energia.
“Com essas quatro coisas desenhadas, a gente vai ter um mundo novo para se fazer e vamos conseguir atingir as metas de redução com certa tranquilidade. O problema é que o Brasil tem uma tradição de regulamentação muito detalhista. A gente vai precisar de uma regulação adaptativa. Sabemos que as tecnologias vão vir, mas quais são os modelos de negócios por trás dela? Há dezenas de modelos e aplicações que podem ser feitas”, comentou.
Por fim, foi a vez da convidada internacional, Colette Honorable, falar sobre a regulação da transmissão interestadual de eletricidade, gás natural e petróleo nos EUA. A comissária do Federal Energy Regulatory Commission (FERC) apresentou a agência reguladora federal americana, suas funções e o que tem sido feito para garantir o cumprimento das metas de redução de emissões de carbono.
Honorable também falou sobre a colaboração com a ANEEL para troca de informação técnicas em áreas-chave, como a integração de energias renováveis à matriz energética, desenvolvimento de smart grids, e outras tecnologias que estão no horizonte do setor elétrico mundial.
O debate representou uma oportunidade para discussão não apenas das peculiaridades dos ambientes regulatórios do setor de energia do Brasil e EUA, como também para ampliar a cooperação entre os países em um tema de grande relevância para a conjuntura energética mundial.