A FGV Projetos, o Instituto Brasiliense de Direito Público e a Universidade de Lisboa realizam a quinta edição do Seminário Luso-Brasileiro de Direito que, este ano, terá o tema “Constituição e Governança” como eixo central das discussões. O evento acontecerá na Universidade de Lisboa, em Portugal, entre os dias 18 e 20 de abril, e reunirá autoridades, juristas, acadêmicos e empresários brasileiros e portugueses com o objetivo de refletir sobre as principais questões do direito constitucional contemporâneo tendo como base os sistemas jurídicos dos dois países.
Segundo o diretor da FGV Projetos, Cesar Cunha Campos, a importância do evento está no estabelecimento de um ambiente de cooperação e diálogo entre Brasil e Portugal. “Pelo seminário, temos a oportunidade não só de trocar conhecimento e experiências envolvendo ambos os países, como também de trabalhar em conjunto para aperfeiçoar modelos de governança e de gestão, no âmbito público e privado, e para pensar em novas metodologias e práticas alinhadas com o desenvolvimento luso-brasileiro”, afirmou.
Além de Cesar Cunha Campos, participarão do encontro o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, o ministro do STF Dias Toffoli, o ministro aposentado do STF, Eros Grau, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional do Conselho Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, os ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cuêva e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler. Também estarão presentes os ministros Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), Bruno Araújo (Cidades), o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, o prefeito de São Paulo, João Doria, o senador Aécio Neves, o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, entre outros convidados.
Durante os três dias do seminário serão debatidos tópicos como a crise da democracia representativa e a governança do sistema político, o sistema eleitoral e governabilidade e a governança dos serviços públicos da administração central. Estarão em pauta ainda questões de governança no tocante a zonas metropolitanas e mobilidade urbana, o sistema de prevenção e investigação de crimes financeiros, o sistema de saúde pública e a autoridades reguladoras da economia e desenvolvimento. No final do evento, haverá uma mesa redonda que discutirá se o presidencialismo de coalizão é um modelo passível de reforma.
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