A Fundação Getulio Vargas (FGV), em parceria com a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), promove, no dia 3 de abril, o seminário “A elaboração do orçamento de Defesa em tempos de crise: os casos da Alemanha, do Brasil, da França e dos Estados Unidos”. O evento trará ao Rio especialistas nacionais e estrangeiros para discutir como os governos, os militares, a indústria e a comunidade acadêmica se articulam, em seus respectivos países, na elaboração do orçamento de defesa.
O debate, que será realizado no âmbito do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Assuntos Estratégicos de Interesse Nacional (Pró-Estratégia), financiado pela CAPES, apontará os desafios geopolíticos de cada nação, suas especificidades institucionais – tais como o sistema de governo e o padrão de relações civis-militares, a organização da indústria de defesa, suas vantagens competitivas, escala, concentração geográfica e influência política – e contextos de crise econômica e retração fiscal, os quais têm sido recorrentes desde 2008.
Segundo Octavio Amorim Neto, professor da FGV/EBAPE, que — ao lado do vice-diretor da FGV/EBAPE, Alvaro Cyrino — coordena o seminário, é preciso discutir como cortes orçamentários devem ser feitos, de modo a não comprometer a capacidade de defesa de um país. “Esta será uma oportunidade para debatermos como potências militares decidem o orçamento de defesa em tempos de crise. Quando se trata de questões dessa ordem, não basta fazer um corte linear. É preciso preservar a capacidade de ação das forças armadas. Por isso, vamos analisar as boas práticas neste setor”, explicou.
Um ponto de destaque nas discussões será o papel dos think tanks independentes no que tange à elaboração e implementação da política de defesa. “No Brasil, essa discussão ainda é muito recente. Mas em países como Estados Unidos, França e Alemanha, é muito relevante a contribuição dos think tanks nessa área”.
Outro aspecto relevante nas discussões será o papel dos investimentos em defesa e segurança internacional de países pacifistas. “A Alemanha e o Brasil têm, em comum, o fato de serem nações pacifistas. Vamos provocar um debate sobre como o orçamento e a indústria de defesa se organizam em países que têm tal orientação como eixo da sua política externa”, acrescentou o professor Octavio Amorim Neto, salientando a participação do General de Brigada Richard Fernandez Nunes, comandante da ECEME; do professor da ECEME Carlos Coelho; e do Coronel Carlos Eduardo de Franciscis Ramos na organização do encontro.
Serviço:
Evento: “A elaboração do orçamento de Defesa em tempos de crise: os casos da Alemanha, do Brasil, da França e dos Estados Unidos”
Data: 3 de abril
Horário: das 9h às 17h30
Local: Auditório da Presidência da FGV (Praia de Botafogo, 190, 12º andar, Botafogo)
Programação:
8h50 – 9h Abertura
Prof. Carlos Ivan Simonsen Leal, Presidente da FGV
General de Brigada Richard Fernandez Nunes, Comandante da Escola de Comando e
Estado-Maior do Exército (ECEME)
9h – 10h45 Contexto, atores e recursos para a defesa nos Estados Unidos
Dr. Thomas Bruneau, Professor Emérito, Naval Postgraduate School
General Dick Goetze, Força Aérea dos EUA (da reserva)
10h45 – 11h Perguntas e respostas
11h – 11h15 Pausa para café
11h15 – 12h O papel da indústria e dos “think tanks” no debate sobre o orçamento de defesa
Moderador: Reeve Wolford, Arcturus Advisors
Jack Riley, Vice-presidente, Divisão de Pesquisa em Segurança Nacional e Diretor, Instituto de Pesquisa de Defesa Nacional, RAND Corporation (EUA)
Olivier de France, Diretor de Pesquisa, IRIS (França)
Todd Harrison, Diretor, Análise de Orçamento de Defesa, CSIS (EUA, via videoconferência)
12h – 12h15 Perguntas e respostas
12h15 – 13h30 Almoço
Palestra – Dep. Carlos Zarattini, Presidente, Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional
13h30 – 14h30 Contexto e atores no processo orçamentário da Alemanha
Dr. Aurel Croissant, Professor, Universidade de Heidelberg
14h30 – 14h45 Perguntas e respostas
14h45 – 15h45 Contexto e atores no processo orçamentário da França
Dr. Olivier de France, Diretor de Pesquisa, IRIS
15h45 – 16h Perguntas e respostas
16h – 16h15 Pausa para café
16h15 – 17h30 Mesa-Redonda: Descontinuidade orçamentária no Brasil, seus reflexos e possíveis soluções
Moderador: Dr. Octavio Amorim Neto, Professor, EBAPE/FGV-Rio
Ministro João Paulo Soares Alsina Jr., Diplomata e Escritor, Itamaraty
Dr. Carlos Frederico Coelho, Professor, ECEME
Dr. Claudio Moreira, Conselheiro, Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança – ABIMDE
17h30 – Encerramento