Prefeitura de São Paulo abre consulta pública para a população participar do planejamento do Programa de Metas 2017-2020

Iniciativa da Prefeitura Municipal da capital paulista em parceria com Comunitas e a plataforma Colab.re permite que cidadãos apresentem sonhos e projetos para a cidade, via web e por aplicativos móveis

A população da cidade de São Paulo pode participar, pela primeira vez, do planejamento do Programa de Metas 2017-2020, documento da administração municipal que reunirá as diretrizes para a gestão do município nos próximos quatro anos. Para isso, a Prefeitura paulistana abre consulta pública utilizando a tecnologia do Colab.re, plataforma de gestão colaborativa de cidades, para que os cidadãos apresentem expectativas e projetos para a capital paulista em áreas como educação, saúde e habitação. Essa consulta pública se tornou possível depois que a Comunitas, organização da sociedade civil organizada que ajuda municípios a direcionarem recursos públicos para melhorar a vida das pessoas, doou a utilização da plataforma do Colab.re à cidade. Para participar, os munícipes devem acessar o site do Programa de Metas na web (http://programademetas.prefeitura.sp.gov.br). O Colab.re também disponibilizou a consulta em seu aplicativo nas versões Android e iOS. A partir daí, são quatro etapas: (1) cadastro com o fornecimento do número de CPF, que garante a segurança do voto; (2) explicação de qual é o sonho para a cidade; (3) classificação de até três áreas municipais em que o sonho se enquadra; e (4) definição de qual projeto deve ser desenvolvido pela Prefeitura para que o sonho possa se tornar realidade. Por esta plataforma também é possível conhecer os sonhos de outros cidadãos. O site da consulta digital tem ferramentas que promovem a acessibilidade do voto, como tradução em libras e estrutura compatível com leitor de tela. A participação por meio desse canal estará aberta até 30 de Abril. Além disso, em 31 de Março, a Prefeitura Municipal lançará a primeira versão do Programa de Metas 2017-2020, seguido de audiências públicas presenciais com a população. “As informações recolhidas por esta plataforma serão tabuladas e utilizadas na construção da versão final do Programa de Metas da cidade, a ser publicada em junho de 2017”, detalha o secretário de Gestão do Município de São Paulo, Paulo Uebel, responsável pela coordenação do programa. “Ao abrir este espaço para a população, chegamos mais perto de realizar ações necessárias e desejadas pela sociedade”, defende. A partir do lançamento do Programa de Metas 2017-2020, os cidadãos poderão opinar no site Planeja Sampa, por meio de comentários sobre as metas contempladas neste documento. A base de dados deste canal e da consulta digital estará disponível em formato aberto a todos os munícipes. A previsão é que o texto final do Programa de Metas seja concluído em junho de 2017. Audiências públicas Além da consulta pública digital, por meio do Colab.re, estão previstas 38 audiências públicas, cuja programação começará em abril. Haverá um encontro regional, com a colaboração das 32 subprefeituras, cinco reuniões temáticas e uma na Câmara Municipal. As reuniões temáticas abordarão o desenvolvimento na cidade das áreas de economia e gestão, urbanismo e meio ambiente, social, humano e institucional. As datas e locais das audiências serão definidos até o fim de março. Programa de metas O Programa de Metas está previsto na Lei Orgânica do Município de São Paulo desde 2008. No início de seu mandato, o prefeito eleito precisa apresentar as ações estratégicas, os indicadores e as metas quantitativas para cada um dos setores da administração pública municipal durante os quatro anos de sua gestão. Após esta primeira apresentação, as propostas devem ser discutidas em audiências públicas gerais, temáticas e regionais. Participação popular A participação da população no planejamento de médio e longo prazos das cidades é uma tendência da gestão pública no Brasil. Atualmente, a Prefeitura de Pelotas está com uma consulta pública digital em andamento pelo Colab.re, para saber da população e dos turistas como deve ser feita a reordenação de 1.200 quilômetros da orla do Laranjal, parque localizado a 10 minutos do centro daquela cidade. Os cidadãos de Pelotas estão decidindo sobre a criação de uma ciclofaixa no calçadão ou na avenida, a fim de que, tanto as pessoas que fazem caminhada, como aquelas que andam de bicicleta, possam ocupar o espaço público de maneira equilibrada. O resultado sai em 5 de abril. Além da capital paulista e de Pelotas, os municípios de Campinas e Santos, no interior e no litoral de São Paulo, respectivamente, e Curitiba, capital do Paraná, recorreram às consultas digitais pela plataforma Colab.re para direcionar e legitimar a priorização do orçamento público. Em Santos, a votação online foi realizada no ano passado, na qual a Prefeitura Municipal disponibilizou R$ 10 milhões para investimentos na cidade. Essa consulta alcançou mais de 10 mil votos, 32 vezes mais que o modelo tradicional do orçamento participativo. Vale ressaltar que todas essas consultas públicas digitais são uma doação da organização da sociedade civil Comunitas às cidades. A plataforma Colab.re é o parceiro técnico do projeto. “A tecnologia aproxima cidadãos e gestores públicos em grande escala. A plataforma do Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo é mais uma demonstração de que estamos aprofundando o nível de participação das pessoas. Se antes enxergavam o Colab.re apenas como um canal de atendimento ao cidadão, hoje já está claro que ampliamos a participação também para tomadas de decisão e planejamentos de longo prazo, orientando as ações dos governos e trazendo legitimidade ao processo”, conclui Bruno Aracaty, cofundador do Colab.re. Sobre o Colab.re Criado em 2013, o Colab.re é uma plataforma de participação cidadã que permite a população fiscalizar a qualidade dos serviços urbanos e ao governo lançar consultas digitais para legitimar e priorizar o direcionamento dos investimentos públicos. A ferramenta é utilizada como o canal oficial de relacionamento em tempo real por mais de 130 cidades brasileiras, entre elas Recife (PE), Teresina (PI), Campinas (SP), Pelotas (RS), Curitiba (PR), Niterói (RJ) e Santos (SP). Em 2015, o Colab.re foi eleito o Negócio de Maior Impacto Social do Mundo e a Startup de Maior Potencial Global pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e um dos melhores aplicativos de governo do mundo pela ONU (Organização das Nações Unidas). O Colab.re tem mais de 150 mil usuários cadastrados em todo o Brasil e está disponível na web (www.colab.re) e em aplicativos Android e iOS.